O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a inclusão de empresas do mesmo grupo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para condenar a

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os valores do ISS, tributo municipal, e do PIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso do Solidariedade que buscava dar