STF confirma, por unanimidade, decisão de Dino que liberou emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que...
STF cria regra para operações no RJ, cobra plano para retomada do território e pede apoio da PF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, 3, que o governador do Rio de...
STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do...
STF dá 5 dias para SP explicar contrato de câmeras corporais usadas pela PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu ao governo de São Paulo...
STF decide contra responsabilização automática do poder público em dívidas de terceirizadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os entes públicos não são responsáveis, de forma...
STF decide excluir verbas do Judiciário da União do limite de gastos do arcabouço O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade o entendimento que exclui as verbas...
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 20, que os municípios brasileiros têm...
STF decide que mudança em sobras eleitorais se aplica a 2022; 7 deputados podem perder mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta, 13, para aplicar às eleições de 2022 a...
STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, que não incide ISS sobre atividades...
STF decide que redução e revogação de benefícios fiscais não podem ter efeito imediato O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o princípio da anterioridade tributária - que...