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STF dá 5 dias para SP explicar contrato de câmeras corporais usadas pela PM

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu ao governo de São Paulo cinco dias para que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente mais detalhes sobre o contrato de novas câmeras corporais adquiridas pelo Estado paulista para a Polícia Militar.

A decisão foi expedida nesta quinta-feira, 21. Em setembro, o governo de São Paulo assinou o contrato para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais. A licitação foi vencida pela empresa Motorola Solutions.

Procurada sobre a decisão do STF, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, disse, em nota, que a pasta não foi notificada até a tarde desta quinta-feira e, "tão logo seja comunicada, prestará as devidas informações".

Os equipamentos, conforme já afirmado por Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), não farão as gravações de forma ininterrupta. O chefe da pasta afirma, no entanto, que os equipamentos vão ser acionados durante as ocorrências.

Os valores previstos com os novos equipamentos são da ordem de R$ 4,3 milhões mensais e um total de R$ 105 milhões, com duração de 30 meses, contados a partir de 18 de setembro de 2024.

Na decisão, o ministro Barroso determinou que a gestão estadual anexe, nos autos, o teor do contrato com a Motorola Solutions na íntegra, além de todos os outros acordos vigentes para o fornecimento de câmeras corporais; e pede para que se apresente um cronograma detalhado de execução do contrato, incluindo informações sobre testes, treinamento e capacitação à implantação dos novos equipamentos.

O presidente do STF determina também a entrega de relatórios detalhados "sobre todos os testes realizados" com as novas câmeras e que a gestão estadual forneça informações sobre o cronograma de uso do software que permitirá a gravação no modelo "remoto automático". O modelo começa a gravação quando detecta o som de estampido de tiro, bem como quando o equipamento se aproxima ao raio de 50 metros de uma posição georreferenciada de ocorrência em andamento.

No último dia 10, a Defensoria Pública de São Paulo enviou um documento pedindo para que o STF obrigue o governo paulista a adotar câmeras em fardas de policiais militares envolvidos em operações.

Nele, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos menciona o aumento da letalidade policial e cita o recente caso da morte do menino Ryan da Silva, de 4 anos, morto durante uma ação da PM em Santos, no litoral paulista, no começo do mês. O garoto brincava na rua quando foi atingido por um tiro na barriga no dia 6 de novembro.

Em coletiva de imprensa logo após a morte do garoto, o comandante da PM na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Rogério Nery Machado, disse que os agentes que participaram da operação não usavam câmeras corporais. Segundo Machado, os dispositivos ainda não foram destinados ao 6.º Batalhão da PM. O coronel Emerson Massera, porta-voz da corporação, disse que "provavelmente" o projétil que matou a criança partiu da arma de um policial.

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O velório de Preta Gil, que morreu no último domingo, 20, será aberto ao público e realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira, 21.

O telejornal também divulgou que a família ainda não sabe qual será a data da cerimônia, pois segue tentando agilizar o traslado do corpo ao Brasil e que todo o protocolo pode levar alguns dias.

Uma das principais exigências é a emissão do certificado de óbito americano com tradução oficial no Consulado-Geral do Brasil em Nova York.

As autoridades brasileiras também exigem que o corpo seja embalsamado.

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

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A apresentadora Ticiane Pinheiro usou seu perfil no Instagram para se declarar e celebrar o aniversário de 16 anos de sua filha, Rafaella Justus.

Nesta segunda-feira, 21, a ex-atriz postou um vídeo com diversos momentos especiais das duas ao longo dos últimos anos. Rafaella, que está em Orlando, nos Estados Unidos, passará a data especial longe da mãe.

"Não acredito que sou mãe de uma mulher de 16 anos!!!", escreveu a apresentadora. "Meu Deus, como o tempo passou voando… Filha, eu fico muito feliz em ver a pessoa que você vem se tornando com valores importantes, sempre muito carinhosa, amiga, linda, companheira, feliz, extrovertida, do bem e engraçada!", comentou.

Ao som da canção Trem Bala, de Ana Vilela, Ticiane desejou um aniversário repleto de felicidades e ainda brincou: "Manda beijos para o Mickey e se divirta muito!"

Em uma série de comentários, Rafaella agradeceu a mensagem da mãe. "Chorei, essa música é nossa! Obrigada por tudo sempre. Te amo tanto", escreveu na postagem.

Rafaella é fruto da relação de Ticiane e do empresário Roberto Justus. Eles foram casados de 2006 a 2013. Atualmente, a apresentadora é casada com César Tralli e também é mãe de Manuella, de seis anos.

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Carolina Dieckmmann relatou como foram os últimos momentos de Preta Gil. A atriz, que era uma das melhores amigas da cantora, esteve ao lado dela em Nova York em seus últimos quatro dias de vida.

"Ela foi indo. A gente querendo muito que ela visse para o Brasil, mas ela muito fraquinha. Sem dor, controlada pelos medicamentos, e cercada de muito amor", contou em uma entrevista para Andréia Sadi, no Estúdio i, da GloboNews.

Dieckmmann sentiu que sua ida para os Estados Unidos foi como "um chamado", como relatou em seu texto de despedida para a amiga, e admitiu na conversa com Sadi que a situação da saúde de Preta agravou bem rapidamente.

"Quando resolvi ir [para Nova York], não tinha nada muito grave acontecendo, além dela estar fraca com o tratamento mesmo. E quando eu cheguei lá, a situação tinha mudado drasticamente, muito rápido", disse.

A atriz ainda contou como foi a despedida de Preta Gil, cercada de amigos, da família e sem sentir dor. "Eu passei os últimos dias fazendo carinho nela e dizendo que amava a Sol [neta], o Francisco [filho], a Flora [madrasta], a doutora Roberta [médica], a Jude [amiga]. Foi a gente debruçada sobre ela, amando profundamente em todos os minutos. Ela não sentiu dor e estava com muito amor, muito, muito."

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Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

O velório da cantora ocorrerá no Rio de Janeiro e será aberto ao público. A informação foi confirmada por Gilberto Gil por meio de um story publicado no Instagram nesta segunda, 21. Segundo o cantor, ainda não há previsão para a repatriação do corpo da artista ao Brasil.