O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, 6, o pedido que pode levar à suspensão cautelar do mandato e à abertura de um processo de cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). No último dia 1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).
"As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas", diz o documento assinado pelo presidente da Câmara.
O documento afirma que Gilvan proferiu manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado [Gleisi], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".
Quais os próximos passos?
Primeiro, o Conselho deve avaliar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan, por um período de seis meses. Posteriormente, será iniciado o processo de instrução, que pode resultar na cassação do mandato. Cabe recurso por parte de Gilvan caso a votação vá a plenário.
O local exato da reunião, marcada para às 11 horas, ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado como relator do caso.
Relembre o caso
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29, o deputado proferiu comentários considerados abertamente insultuosos, desrespeitosos e pejorativos em relação à ministra Gleisi. Ainda naquela ocasião, Gilvan também protagonizou um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.
O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo "amante", numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht. Além disso, o parlamentar utilizou a palavra "prostituta" ao fazer tais declarações.
Gilvan fazia referência a chamada "lista da Odebrecht", relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa "super planilha", o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.
Dias antes, em discussão na Comissão de Segurança Pública sobre um projeto para desarmar a segurança da Presidência da República, Gilvan da Federal afirmou desejar a morte de Lula.
"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um 'ataque cardíaco'. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", prosseguiu.
Após a repercussão negativa e pedidos de investigação sobre a conduta do parlamentar, ele pediu desculpas.
