França: direita radical lidera 1º turno das eleições legislativas

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Os eleitores franceses levaram o Reagrupamento Nacional, de direita radical, a uma forte liderança no primeiro turno das eleições legislativas deste domingo, 30, e mergulharam a França em incerteza política, segundo as projeções eleitorais. O presidente francês Emmanuel Macron, que convocou as eleições surpresa há apenas três semanas, pediu aos eleitores que se mobilizassem contra a direita radical.

As projeções das agências de pesquisa sugerem que o Reagrupamento Nacional tem uma boa chance de obter a maioria na câmara baixa do Parlamento pela primeira vez, com cerca de um terço dos votos no primeiro turno, quase o dobro dos 18% obtidos no primeiro turno em 2022. O partido está se baseando em seu sucesso nas eleições europeias que levaram Macron a dissolver o parlamento e convocar a votação surpresa.

O segundo turno será decisivo, mas deixa em aberto grandes questões sobre como Macron compartilhará o poder com um primeiro-ministro que é hostil à maioria de suas políticas.

Os eleitores franceses foram às urnas neste domingo no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas de alto risco que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas e de direita radical pela primeira vez desde a era nazista. As eleições de dois turnos, que terminam em 7 de julho, podem afetar os mercados financeiros europeus, o apoio ocidental à Ucrânia e a administração do arsenal nuclear da França e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outros temas econômicos, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, visto como arrogante e distante de suas vidas. O partido anti-imigração Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, aproveitou esse descontentamento, principalmente por meio de plataformas on-line como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coalizão de esquerda, a Nova Frente Popular, também representa um desafio para Macron e sua aliança centrista. Ela inclui os socialistas e comunistas franceses, os verdes e a esquerda radical e promete reverter uma lei impopular de reforma previdenciária que aumentou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registrados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

O comparecimento às urnas foi de 59%, um índice excepcionalmente alto, faltando três horas para o fechamento das urnas. Isso representa 20 pontos percentuais a mais do que a participação na última votação do primeiro turno em 2022. Alguns pesquisadores sugeriram que o alto comparecimento poderia moderar o resultado para o Reagrupamento Nacional, de direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que ele pudesse vencer.

A votação estava ocorrendo durante a tradicional primeira semana de férias de verão na França, e os pedidos de voto por correspondência foram pelo menos cinco vezes maiores do que em 2022. As primeiras projeções de pesquisa eram esperadas para as 20h (15h no horário de Brasília), quando as últimas seções eleitorais fecharem.

Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final deste domingo.

Macron votou em Le Touquet, um resort à beira-mar no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto de seu partido, mas na cidade de classe trabalhadora de Hennin-Beaumont. Os eleitores em Paris pensaram em questões que vão desde a imigração até o aumento do custo de vida, já que o país está cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "Elas sentem que perderam muito nos últimos anos. Estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que, com "o aumento do discurso de ódio", era necessário expressar as frustrações com aqueles que detêm e buscam o poder. Ela disse que, como mulher, era importante votar, já que as mulheres nem sempre tiveram esse direito. E "pelo fato de eu ser uma mulher negra, é ainda mais importante. Muita coisa está em jogo neste dia".

Macron convocou as eleições antecipadas depois que seu partido foi derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem laços históricos com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Ele também tem laços históricos com a Rússia. A convocação de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses, que estavam complacentes com a eleição europeia, seriam estimulados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem uma chance de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, espera-se que Macron nomeie o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro em um sistema estranho de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação". Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do término de seu mandato presidencial em 2027, a coabitação o enfraqueceria no país e no cenário mundial.

Philippe Lempereur, um eleitor de 64 anos, expressou seu cansaço com os políticos de esquerda, direita e centro e o que ele chamou de sua incapacidade de trabalhar juntos em questões como garantir que as pessoas tenham abrigo e comida suficiente. "Votamos por padrão, na opção menos pior", disse ele. "Prefiro votar a não fazer nada." Os resultados do primeiro turno darão uma ideia do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional.

As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou sair de outros. No passado, essas manobras ajudaram a manter os candidatos de direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen se espalhou por toda parte. Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir que Macron continuasse a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra com a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso prejudica os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França. Enquanto isso, as enormes promessas de gastos públicos feitas pelo Reagrupamento Nacional e, principalmente, pela coalizão de esquerda, abalaram os mercados e acenderam as preocupações com a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de fiscalização da União Europeia. No território francês da Nova Caledônia, no Pacífico, as urnas foram fechadas mais cedo devido a um toque de recolher que as autoridades estenderam até 8 de julho.

No mês passado, a violência no local explodiu, deixando nove pessoas mortas, devido às tentativas do governo de Macron de alterar a Constituição francesa e mudar as listas de votação, o que os indígenas Kanaks temiam que os marginalizasse ainda mais. Há muito tempo eles buscam se libertar da França. Os eleitores de outros territórios ultramarinos da França, como Saint-Pierre-et-Miquelon, Saint-Barthélemy, Saint-Martin, Guadalupe, Martinica, Guiana e Polinésia Francesa, e aqueles que votaram em escritórios abertos por embaixadas e postos consulares nas Américas, votaram no sábado, 29.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um aceno a Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 6, no julgamento sobre o recebimento da denúncia do "núcleo de gerência" do plano de golpe. Os dois vêm divergindo sobre a competência do STF para julgar o caso. Fux afirmou que eles são amigos e que as discordâncias não afetam o "respeito" e a "lealdade" que mantém em relação ao colega.

"Na verdade, o que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso", disse Fux. "Eu respeito as posições do ministro Alexandre de Moraes, como também tenho certeza que ele respeita as minhas posições de divergência."

Fux também negou que as divergências tenham gerado um clima de animosidade na Primeira Turma do STF.

"Esses dissensos em relação à matéria jurídica fazem parte da vida de um colegiado, mas ainda assim mantemos entre nós respeito, lealdade, e no caso específico do ministro Alexandre já nos conhecemos há muito mais tempo e temos amizade", minimizou Fux.

"Tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão infirmar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, e nem o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim."

Moraes respondeu que alguns "querem fazer intriga" e "transformar o Supremo na Revista Caras", mas que "obviamente isso não é levado em conta" no tribunal.

"Tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino", criticou. "O tribunal é um órgão colegiado exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição. Então, ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra Vossa Excelência e vice-versa."

Alexandre de Moraes se recupera de uma cirurgia no ombro direito após romper um tendão. O ministro fez piada da situação: "É bom ter dito isso porque se não, alguns por falta de notícia, iam falar que foi Vossa Excelência que machucou meu ombro. Então que já fique claro: o ministro Fux é inocente em relação a isso." Este comentário vem do fato de Luiz Fux ser mestre em jiu-jitsu.

Divergências

As divergências entre os ministros tiveram início no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra os líderes do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

A denúncia foi recebida por unanimidade, mas Fux fez ressalvas pontuais e sinalizou que pode acolher, ainda que parcialmente, teses dos réus no julgamento do mérito do processo.

Fux indicou, por exemplo, que é contra punir a tentativa de golpe como um crime consumado e defendeu que é preciso diferenciar atos preparatórios da execução.

Além disso, em contraponto aos colegas, demonstrou ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro também considerou que os processos deveriam ser remetidos para julgamento na primeira instâncias ou no plenário do STF.

Depois disso, Fux defendeu uma pena de 1 ano e seis meses para a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que pichou com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Ele considerou exagerada a dosimetria proposta por Alexandre de Moraes (relator), que votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. O voto de Moraes prevaleceu.

A divergência de Fux levou Moraes a apresentar um complemento ao voto no plenário virtual da Primeira Turma para rebater o colega. Em resposta, Moraes defendeu que a situação da cabelereira "não apresenta diferenças significativas" em relação aos 470 réus já condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas.

A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques pediu nesta terça-feira, 6, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra todos os acusados do núcleo quatro ou "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

"Todos tinham consciência e agiam no sentido de alcance do objetivo comum que era exatamente não permitir que o governo legitimamente eleito exercesse o mandato e manter o presidente Jair Bolsonaro no exercício do cargo", defendeu a procuradora.

"Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de estado", complementou Cláudia.

Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

A denúncia afirma que eles contribuíram para o "plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional".

Veja quem foi denunciado no "núcleo de desinformação" do plano de golpe:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;

- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;

- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

A PGR imputa cinco crimes aos denunciados - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal".

O recebimento da denúncia deflagra um processo criminal. A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra o "núcleo crucial" e o "núcleo de gerência" do golpe.

Desta vez, o procurador-geral da República Paulo Gonet não participou do julgamento. A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques representou a PGR. Ela listou cinco episódios que, na avaliação da Procuradoria-Geral da República, comprovam a participação dos acusados no plano golpista.

A procuradora citou, por exemplo, o uso da estrutura da Abin como uma central de contrainteligência para gerar notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades.

Cláudia destacou também ameaças e ataques aos comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, por rejeitarem o golpe.

A procuradora mencionou ainda a preparação de materiais falsos sobre as urnas para divulgação pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo e para subsidiar a ação do Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PL pediu a anulação do resultado das eleições de 2022 alegando mau funcionamento de parte das urnas.

Por fim, a subprocuradora citou a tentativa de manipulação do conteúdo do relatório feito pelo Ministério da Defesa que atestou a integridade das urnas.

O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), anunciou nesta terça-feira, 6, o desembarque da bancada da base aliada do governo Lula. "Estamos nos colocando em independência", anunciou Heringer em coletiva na liderança do PDT.

O anúncio ocorre quatro dias após o pedido de demissão do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, em meio às investigações sobre fraudes milionárias no INSS.

Em meio ao anúncio, o líder do PDT indicou ainda que a bancada está "autorizada" a assinar os pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as fraudes no INSS, desde que o escopo da investigação parlamentar seja "ampliado para 2019, para convocar ministros e secretários do governo anterior, com nomes citados no inquérito, e indicação expressa para que a Polícia Federal faça uma apuração a partir de tal data".

A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta manhã na casa de Heringer, com a presença de Lupi. Segundo o deputado, a reunião foi "dura", vez que o problema de relacionamento com o governo "já vem de muito tempo". O líder sustentou que a crise envolvendo o INSS foi mais um episódio na escalada, o "pingo de água" que faltava para o copo transbordar.

Segundo Mário Heringer, o partido não está "indo para a oposição, se juntar contra o governo", até por "não ter afinidade" com a mesma. "Vamos fazer o que nos tivermos vontade em benefício do País e dos Estados", afirmou, frisando que a decisão não se trata de "retaliação, nem antagonismo".

"Não entramos em caminho de vingança. Nossa posição é de independência", frisou.

Heringer indicou que a decisão deve implicar em uma conduta "diferente" da bancada durante a votação de temas caros ao governo. "Em casos de divergência, é mais fácil dizer que a bancada está liberada para votar como quiser. Se votasse igual (ao período antes do desembarque), trocaria seis por meia dúzia", ponderou.

Ainda de acordo com o líder, o governo Lula não estava oferecendo a "reciprocidade e o respeito" que o PDT "julga merecer".

De outro lado, o deputado não descartou um retorno do PDT para a base aliada, mas frisou que a bancada "não está trocando benesses para voltar à base".

"As atitudes do governo vão dizer se a gente pode voltar, não há uma condição", indicou.

Heringer sinalizou que a bancada é contra a "polarização" e se coloca como uma "alternativa". "A gente acha que pode construir algum caminho para 2026", sinalizou.

Gleisi diz respeitar posição e que manterá diálogo

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que respeita o posicionamento da bancada do PDT e que seguirá dialogando com o partido. A petista disse contar com o apoio do PDT nas matérias de interesse do País.

"Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país", disse a ministra, em nota enviada pela assessoria de imprensa ao Estadão/Broadcast.