Ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe é acusado de manipulação de testemunhas e suborno

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O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi formalmente acusado na sexta-feira, 24, sob suspeita de adulteração de testemunhas e suborno. A inquirição tem como histórico seus esforços para desacreditar um adversário político que estava sondando os laços familiares de Uribe com grupos paramilitares de direita. Se condenado, ele pode pegar até 12 anos de prisão.

O caso remonta a 2012, quando Uribe apresentou uma queixa no Supremo Tribunal acusando o legislador de esquerda Iván Cepeda de difamação. Em 2018, o Supremo Tribunal - a única autoridade autorizada a investigar legisladores - encerrou a investigação contra Cepeda e, numa reviravolta, anunciou que estava abrindo uma nova investigação sobre Uribe, que na altura era senador, por fraude e manipulação de testemunhos.

Uribe, que governou a Colômbia com forte apoio dos EUA de 2002 a 2010, negou qualquer irregularidade e acusou a Procuradoria-Geral da Colômbia de "vingança política".

Há conversas telefônicas gravadas em que se pode ouvir o antigo presidente discutindo com um de seus advogados estratégias para tentar mudar o posicionamento de dois antigos combatentes paramilitares que iam testemunhar contra ele. Uribe afirmou que as suas conversas foram interceptadas ilegalmente.

A batalha legal está decorrendo em um cenário político polarizado no país sul-americano, que se tornou mais intenso com a eleição, em 2022, de outro crítico de Uribe, o presidente Gustavo Petro, também um antigo rebelde de esquerda.

Nenhum líder político na história recente da Colômbia exerceu tanta influência como Uribe, que ainda tem legiões de seguidores. Ele liderou a campanha do "não" que votou com sucesso contra um acordo de paz com os rebeldes esquerdistas em 2016, embora o governo tenha adotado mais tarde uma versão ligeiramente revista.

As alegações de ligações com cartéis de droga e paramilitares o perseguem desde o início da década de 1980, quando a agência de aviação civil, que ele então dirigia, foi acusada de conceder licenças aéreas a traficantes de drogas.

Mensagens telegráficas do Departamento de Estado, datados de uma década mais tarde, revelam que as autoridades norte-americanas foram informadas de que o político em ascensão tinha ligações com os cartéis. A atenção da mídia e o furor em torno do caso complicaram o trabalho do sistema judicial colombiano, que ao longo de sua história tem lutado para responsabilizar líderes políticos e militares proeminentes.

Antes da tomada de posse de Petro, procuradores colombianos tentaram por duas vezes encerrar o caso de manipulação de testemunhas, afirmando que não tinham conseguido encontrar provas da responsabilidade criminal de Uribe. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pelos juízes e, em abril, depois de Petro ter nomeado um novo procurador-geral, os procuradores mudaram de rumo e disseram que levariam o caso a julgamento.

A audiência de sexta-feira foi realizada por videoconferência e Uribe teve um papel limitado, deixando a maior parte da conversa para o seu advogado. O procurador-chefe, Gilberto Ivan Villareal, disse que o ex-presidente "abusou de sua posição de destaque na sociedade" para manipular testemunhas e fazê-las falar contra Cepeda.

Uribe esteve brevemente em prisão domiciliar preventiva em 2020, durante a pandemia de covid-19, por ordem do Supremo Tribunal. Mas foi libertado pouco após ter renunciado ao seu cargo no Senado. A medida levou o sistema judicial a transferir o caso do Supremo Tribunal para o Ministério Público.

Fonte: Associated Press.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda nesta sexta-feira, 2, com reuniões no Palácio do Planalto. Às 9h, Lula se encontra com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em seguida, às 10h, recebe o ministro da Defesa, José Múcio.

Durante a tarde, o presidente tem audiência às 15h com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Uma hora depois, às 16h, Lula se reúne com o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e com o chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete do Presidente da República, Oswaldo Malatesta.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), protocolará nesta sexta-feira, 2, uma representação criminal contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao esquema no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

O documento aponta a falta de ação do ministro, mesmo tendo conhecimento prévio do problema, e também pede que a investigação seja remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver indícios, além do afastamento de Lupi do cargo.

"Não lhe faltavam atribuições legais e regimentais, nem muito menos ferramentas institucionais, aptas a municiar ações de acompanhamento e controle destinadas a coibir o escândalo de descontos ilegais nas aposentadorias", afirma Zucco.

Entre alguns dos argumentos dados pela oposição, Zucco aponta que Lupi foi informado em junho de 2023, que havia um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias e pensões do INSS e não tomou providências por dez meses, de acordo com as atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 1º., mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que Lupi deveria ser demitido do cargo.

Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 1º., mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deveria ser demitido do cargo após a crise no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), alvo de operação que apura um esquema que, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

A pesquisa também diz que 84,4% dos brasileiros "acompanharam bem o caso", ante 15,6% que sabem pouco do assunto. O levantamento ouviu mil brasileiros entre esta terça-feira, 29, e esta quinta-feira. A margem de erro é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa também ouviu se os entrevistados conhecem ou não pessoas afetadas ou se eles próprias foram lesadas. O resultado mostra que 58% dos brasileiros não foram vítimas e nem conhecem prejudicados; outros 35,6% conhecem quem foi teve descontos indevidos em benefícios do INSS e outros 6,4% foram vítimas.

Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.