Lula volta a classificar guerra na Faixa de Gaza como genocídio

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, dia 6, que as imagens da crise humanitária e da ação militar de Israel na Faixa de Gaza corroboram sua tese de que o governo israelense promove um genocídio, na guerra declarada contra o grupo terrorista Hamas.

"Se alguém tinha dúvida, as últimas imagens do que aconteceu em Gaza mostram para que todos nós seres humanos não percamos o humanismo que ainda tem dentro de nós. Não sejamos algoritmos, sejamos seres humanos de verdade e percebamos que o que está acontecendo lá é um verdadeiro genocídio", afirmou Lula, em provável referência às imagens aéreas de uma multidão de palestinos que cercou um comboio de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. As forças israelenses foram acusadas de abrir foco contra a multidão desesperada e mais de 100 pessoas morreram. Tel-Aviv, por outro lado, admite disparos, mas atribui o número de mortos à confusão.

A caracterização jurídica do crime de genocídio em Gaza levanta diferentes versões e está em apuração na Corte Internacional de Justiça. Israel nega, e reagiu a Lula antes, assim como a comunidade judaica no Brasil. O governo israelense afirma que nunca teve a intenção de exterminar o povo palestino e que toma precauções para minimizar os danos para população civil.

Lula voltou a cobrar intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas para paralisar o confronto imediatamente e evitar a morte de milhares de mulheres e crianças - "vítimas de uma violência brutal" na Faixa de Gaza. Ele pediu que a entrada de ajuda humanitária em maior volume - itens têm sido barrados por Israel, mesmo com aliados como os Estados Unidos admitindo que a quantidade é insuficiente.

Segundo ele, o conselho já não representa "quase nada", porque "todos os membros se metem em guerras sem levar em conta nenhuma instância". Lula disse que a "paralisia do conselho é prova cabal da necessidade urgente de reforma".

"Não é possível continuar essa matança sem que o Conselho de Segurança da ONU pare essa guerra e permita que chegue alimento, que chegue remédio. Tem mais de 30 toneladas de alimentos estocados que não consegue chegar. Se isso não é um ato de desumanidade eu não sei mais o que é. A brutalidade é de tal envergadura que acho que todas as pessoas que assistiram às imagens devem ter ficado horrorizadas porque poucas vezes se viu aquilo."

Lula voltou a dizer que o Brasil condenou o ataque terrorista do Hamas, em 7 de outubro, que deixou 1,2 mil mortos num massacre sem distinção de civis e militares, mas que "não pode deixar de condenar a atuação do governo de Israel".

"É uma coisa brutal. O Conselho de Segurança da ONU tem obrigação de tomar uma atitude, abrir corredor humanitário e permitir que chegue alimento, água, remédio e que pessoas sejam tratadas. Crianças com 6 anos e 7 anos estão pedindo para morrer porque não querem ser operadas, ter a perna amputada sem anestesia", disse o presidente. "Quando uma criança chega a pedir para morrer do que esse sofrimento, acho que deve mexer com o coração das pessoas que têm o poder de decisão nas Nações Unidas."

Ele criticou o governo israelense ao afirmar ainda que o "direito de defesa transformado em direito de vingança constitui, na prática, punição coletiva que mata indiscriminadamente mulheres e crianças".

Israel e Brasil vivem uma crise diplomática deflagrada por uma analogia feita pelo presidente brasileiro, durante viagem à Etiópia, entre a ação das Forças de Defesa de Israel em Gaza e o extermínio de 6 milhões de judeus pelo regime nazista de Adolf Hitler. Lula foi declarado persona non grata, mas se recusou a atender as cobranças por desculpas do governo israelense.

Em janeiro, o Brasil anunciou que endossava politicamente uma denúncia contra Israel, apresentada pela África do Sul perante a Corte Internacional de Justiça. O governo Binyamin Netanyahu é acusado de promover um genocídio. Em decisão liminar, os juízes determinaram que Israel deveria cumprir uma série de medidas para evitar ações que são previstas na convenção de prevenção ao genocídio. Lula já disse que o governo israelense ignora a determinação.

Conforme dados usados pelas Nações Unidas, o confronto em Gaza deixou 30.717 mortos, ao longo de 151 dias de guerra. Os dados são informados pelo Ministério da Saúde controlado pelo Hamas e carecem de verificação independente, embora sejam difundidos internacionalmente. O grupo terrorista mantém em cativeiro cerca de 130 reféns israelenses capturados em 7 de outubro - sendo que ao menos 30 deles podem estar mortos, admite Tel-Aviv.

O petista afirmou que os líderes políticos não podem se omitir e que é necessário avançar na criação do Estado palestino. O presidente falou ao lado do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, que realizou visita oficial a Brasília.

Questionado se considerava que Israel promovia genocídio do povo palestino, Sánchez esquivou-se de responder. Ele afirmou que a Espanha apoiou desde o primeiro momento o direito de defesa de Israel do ataque do grupo terrorista Hamas - ato condenado pelo Palácio La Moncloa - e em favor da libertação dos reféns, mas com o dever de respeitar o direito internacional e humanitário.

"Depois de 30 mil mortes e de uma devastação que está deixando a Faixa de Gaza numa situação que vai exigir décadas para reconstrução e para retomar níveis de crescimento econômico e de bem estar anteriores ao 7 de outubro, níveis que já eram paupérrimos... Depois de 30 mil mortes, temos dúvidas mais do que razoáveis de que Israel esteja cumprindo o direito internacional humanitário", afirmou Sánchez.

Segundo o premiê espanhol, o governo sugeriu um caminho para a solução do conflito, que passa por uma "conferência internacional de paz", pelo "fim urgente da violência" na Faixa de Gaza, por uma interrupção de hostilidades e pelo reconhecimento da comunidade internacional de dois Estados. "Que o mundo árabe reconheça Israel e que o mundo ocidental reconheça a realidade existente que é o Estado palestino", defendeu o espanhol, sugerindo que poderá trabalhar em conjunto com o governo brasileiro.

O premiê disse que o governo espanhol considera importante a coerência na abordagem dos dois conflitos em curso, um paralelo com a guerra na Ucrânia. "Defendemos que a Rússia tem que sair de um país livre e soberano que teve sua integridade territorial violentada e portanto o direito internacional foi violentado", registrou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Para seu lugar irá a ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes. A troca no comando do ministério é a segunda no governo em menos de uma semana. Como revelou o Estadão, Cida foi alvo de denúncias formais feitas por ex-servidoras da pasta por suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério.

Foram apresentadas cinco denúncias formais, inclusive dossiês escritos e três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes e entregues à Controladoria Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética. Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos.

Os relatos envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.

O caso chegou a ser tratado na Comissão de Ética da Presidência, mas foi arquivado em fevereiro deste ano. Apesar do arquivamento, o caso gerou incômodo no governo, mas Cida foi mantida no posto nos últimos meses.

Outro ponto que levou o presidente a sacramentar a decisão para a troca foram os resultados apresentados pela gestão de Cida Gonçalves e o impacto na avaliação do governo na sociedade. De acordo com aliados petistas de Lula, o presidente trata a pasta das Mulheres como essencial para alavancar a aprovação da gestão de seu terceiro mandato.

O presidente esperava "políticas populares", que revertessem a imagem do governo entre as mulheres. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 2 de abril, a avaliação negativa do governo Lula superou a positiva entre as mulheres. São 53% as mulheres que reprovam a gestão federal, enquanto 43% a aprovam e 4% não souberam responder.

A reprovação disparou em relação à rodada anterior, de janeiro, quando 49% das mulheres disseram aprovar o governo, enquanto 47% o rejeitavam, situação que configurava um empate técnico, dentro da margem de erro do levantamento.

A decisão pela troca de Cida foi sacramentada após mais um dos comandados por Lula, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixar o cargo na sexta-feira, dia 2, após ser pressionado por uma série de denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao participar da inauguração de uma estação de trem na Grande São Paulo nesta segunda-feira, 5, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exaltou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar projetos no Estado.

As declarações foram feitas durante evento de inauguração da estação Ambuitá, na cidade de Itapevi, na grande São Paulo.

A estação faz parte do projeto de expansão e modernização das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contou com apoio de R$ 3,4 bilhões do BNDES, em financiamento e debêntures.

"Queremos contar muito com o BNDES aqui em São Paulo", disse Tarcísio durante sua fala no evento, que também teve presença do presidente do banco de desenvolvimento, Aloizio Mercadante.

Tarcísio afirmou que aguarda o apoio do banco especialmente para projetos de mobilidade, mencionando as obras do túnel Santos-Guarujá e os projetos de Trem Intercidades (TICs), ligando São Paulo e Campinas; São Paulo e Sorocaba; São Paulo e São José dos Campos e São Paulo e Santos.

Segundo Tarcísio, a parceria entre governo estadual e federal não se limita apenas ao BNDES e tem tido endosso do próprio presidente Lula.

Ao comentar a viabilização do túnel Santos-Guarujá, Tarcísio disse que Lula "teve sensibilidade" com o projeto, o que permitiu a antecipação do cronograma da obra, cujo leilão para execução deve acontecer já no próximo mês de agosto.

O governador de São Paulo também disse que está "sempre" conversando com o presidente Lula para viabilizar projetos no Estado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta segunda-feira, 5, a demissão da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a indicação de Márcia Lopes para o cargo. Esta é a 12ª mudança que o presidente faz em sua equipe ministerial desde que assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2023.

A confirmação veio por uma nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta segunda-feira. O anúncio limita-se a dizer que a demissão de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, à assistente social e professora Márcia Lopes para o cargo de ministra das Mulheres, até então ocupado por Cida Gonçalves. A exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União", afirma o comunicado.

Márcia Lopes foi ministra do Desenvolvimento Social em 2010, no segundo mandato de Lula na Presidência da República. Antes, foi secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social.

A nova ministra também tem experiência em cargos eletivos. Foi vereadora de Londrina de 2001 a 2004. Também ocupou o cargo de secretária de Assistência Social da cidade.

Filiada ao PT desde 1982, Márcia Lopes tem 67 anos. É irmã de Gilberto Carvalho, quadro histórico do PT que já foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma Rousseff e chefe de gabinete de Lula de 2003 a 2010.

Reforma ministerial

A saída de Cida era esperada desde o início do ano na reforma ministerial que o presidente pretendia fazer. Pesavam contra ela acusações de assédio moral, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Ética Pública da Presidência rejeitou um processo contra Cida por uma denúncia de assédio moral. A agora ex-ministra nega as acusações.

Cida Gonçalves se reuniu com Lula na sexta-feira, 2. Na oportunidade, não houve anúncio de saída da ministra do cargo.

Reforma a conta-gotas

A reforma ministerial aguardada no início do ano, até aqui, tem sido realizada a conta-gotas. Essa é a terceira mudança no governo Lula promovida por questões de "desempenho" - ou seja, sem uma acusação que motive o afastamento do ministro.

A primeira foi a troca na Secretaria de Comunicação Social. Paulo Pimenta foi demitido e substituído por Sidônio Palmeira. Em março deste ano, Lula demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde. Em seu lugar, assumiu Alexandre Padilha, que comandava a Secretaria de Relações Institucionais. A deputada Gleisi Hoffmann, por sua vez, foi indicada para o ministério responsável pela articulação política.

Outras duas mudanças realizadas neste ano foram as demissões de Carlos Lupi, da Previdência Social, e Juscelino Filho, das Comunicações. Os dois casos, no entanto, não estão relacionados a uma avaliação negativa do governo do desempenho dos ministros, mas por acusações e escândalos nos quais seus nomes foram envolvidos.

Lupi pediu demissão por causa da investigação de fraudes no pagamento de benefícios do INSS. Mesmo sem ter seu nome citado nas apurações, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, o agora ex-ministro sofreu um grande desgaste, principalmente após a revelação de que ele fora informado das denúncias de fraude em 2023 e que as providências só surgiram após quase um ano.

Juscelino Filho, por sua vez, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ex-ministro alega que ele é inocente. A suspeita é de que ele teria desviado emendas parlamentares destinadas por ele pelo seu mandato enquanto deputado federal. Juscelino destinou emendas parlamentares à prefeitura de Vitorino Freire (MA), cidade que era administrada por sua irmã Luanna Rezende. Segundo a denúncia da PGR, ele teria recebido propinas em troca da destinação dos recursos e do direcionamento de contratos a certas empresas.

Até o momento, porém, Lula não fez mudanças que afetam a participação dos partidos do Centrão no governo. Essa era uma das principais expectativas em torno da reforma ministerial, já que um dos objetivos era reestruturar a Esplanada e garantir uma governabilidade maior ao presidente na reta final de seu mandato.