Milei desvaloriza peso, reduz subsídio sobre tarifas e amplia programa social

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O governo de Javier Milei finalmente anunciou nesta terça-feira, 12, seu tão aguardado plano para conter a inflação e tirar a Argentina da crise. Em vídeo gravado, o ministro da Economia, Luis Caputo, listou dez medidas, entre elas a redução de subsídios, o cancelamento de repasses às províncias, a suspensão de obras públicas e a desvalorização do peso em 100%. No fim da mensagem, ele garantiu a duplicação de dois programas sociais: o benefício universal por filho e a assistência alimentar.

 

Antes de anunciar as medidas, Caputo teve o cuidado de contextualizar a crise. "A origem do nosso problema sempre foi o déficit fiscal. Dos últimos 123 anos, a Argentina teve déficit em 113. Ou seja, viveu em déficit e teve de encontrar formas de se financiar, o que foi feito com dívida ou emissões." Para o ministro, não adianta reestruturar a dívida argentina. "Já reestruturamos nove vezes. Se isso fosse a solução, seríamos a Suíça."

 

Após a breve introdução, Caputo anunciou a lista de medidas, a começar pela não renovação dos contratos de trabalho com vigência inferior a um ano, segundo o ministro, "uma prática comum na política de incorporar parentes e amigos antes de uma mudança de governo para manter privilégios".

 

Uma das medidas mais explosivas é a redução dos subsídios para contas de energia e transporte. Embora não tenha anunciado o tamanho do corte, a decisão significará um aumento nas contas de eletricidade e gás, além de um aumento nas tarifas de trem e ônibus, o que terá um grande impacto na capital e na Grande Buenos Aires.

 

Alguns pontos já haviam sido anunciados, como a suspensão por um ano da publicidade oficial na imprensa e a redução drástica dos ministérios, 18 para 9, e das secretarias, de 106 para 54 - que, segundo Caputo, reduzirá em mais de 50% os cargos no serviço público e em 34% do número de cargos políticos.

 

O dólar oficial, que no governo de Alberto Fernández era vendido a 400 pesos, está duas vezes mais caro, mas ainda abaixo do que é cobrado no mercado paralelo. O 'blue', como é chamado, estava cotado ontem a 1.050 pesos.

 

Caputo também reduziu drasticamente as remessas de recursos para governos provinciais, que usam o dinheiro enviado pelo Estado para financiar despesas em saúde, educação e segurança. Muitos governadores já expressaram preocupação e alertaram para o risco de uma crise fiscal de consequências graves.

 

Corrupção

 

O governo também não fará mais licitações para obras públicas e cancelará as licitações cujas obras não tiverem começado. O ministro associou essa medida ao controle da corrupção. "Não há dinheiro para pagar por mais obras públicas que, como todos sabemos, muitas vezes acabam nos bolsos de políticos e empresários."

 

Antes de encerrar a mensagem, Caputo demonstrou preocupação com possíveis distúrbios sociais e prometeu não apenas manter, como ampliar alguns programas, incluindo o benefício universal por filho, criado por Cristina Kirchner, e o "Cartão Alimentar", de assistência aos mais pobres. "Em razão de toda esta situação de emergência que vamos viver, o presidente nos pediu para nos concentrarmos nas pessoas que podem sofrer mais", afirmou.

 

A divulgação do pacote estava prevista para segunda-feira, mas havia sido adiada para às 17 horas de ontem, por meio de um vídeo gravado. No entanto, o anúncio sofreu um novo atraso de cerca de duas horas em razão de ajustes que obrigaram o ministro a regravar a mensagem.

 

Promessas

 

Em seu primeiro discurso para presidente, Milei destacou que pretendia conduzir uma política de "choque" e não havia "tempo para gradualismos".

 

"Para fazer algo gradual é preciso ter financiamento, Mas, lamentavelmente, devo dizer, de novo, que não temos dinheiro", afirmou o presidente, que domingo, na sua posse, havia prometido um tarifaço "sem anestesia".

 

Desde que foi eleito presidente, Milei vem alertando que a situação econômica da Argentina deve piorar muito nos próximos meses, com a inflação escalando a níveis muito acima dos atuais, antes de apresentar qualquer melhora. O país deve fechar o ano com inflação de até 180%, segundo economistas do governo, e a taxa deve continuar subindo com força nos primeiros meses de 2024.

 

Em um movimento para se blindar de possíveis críticas, caso a situação econômica não melhore no médio prazo, o presidente atribuiu ao governo peronista a culpa por uma "inflação plantada de 15.000%".

 

O libertário, no entanto, teve de abandonar suas promessas mais ousadas, pelo menos por enquanto: dolarizar uma economia que não tem oferta de dólares e exterminar com o Banco Central em um país que não pode abrir mão de uma política monetária.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em outra categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta segunda-feira, 5, a ministra Cida Gonçalves do comando do Ministério das Mulheres. A ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes assume o cargo. Com a substituição no Ministério das Mulheres, Lula pretende se aproximar do eleitorado feminino para a campanha eleitoral de 2026, quando quer concorrer a novo mandato. Pesquisas mostram que o presidente vem perdendo cada vez mais popularidade nesse público e também entre evangélicos e moradores do Nordeste.

Esta é a 12.ª troca na Esplanada no atual mandato do petista. A mudança no ministério ocorreu na seara do PT. Tanto a nova ministra Márcia Lopes como Cida Gonçalves, de saída do cargo, são filiadas ao partido.

Ex-titular do Desenvolvimento Social no segundo mandato de Lula, Márcia Lopes tem o trabalho bem avaliado pelo presidente e terá a missão de dar mais visibilidade à pasta. "O presidente quer ver as mulheres mais contentes, mais protegidas. Quer que elas se sintam respeitadas, acolhidas, ouvidas", disse a nova titular das Mulheres. "Temos de mudar a cultura machista."

A nova ministra é irmã de um aliado histórico de Lula, Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete da Presidência da República durante os oito primeiros anos dos governos do PT e ministro-chefe da Secretaria-Geral durante o primeiro governo de Dilma Rousseff.

Além de ministra do Desenvolvimento Social em 2010, secretária executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social, Márcia Lopes também tem experiência em cargos eletivos. Foi vereadora em Londrina - entre 2001 e 2004 - e ocupou o posto de secretária de Assistência Social da cidade. Filiada ao PT desde 1982, Márcia Lopes tem 67 anos.

Assédio

A saída de Cida Gonçalves era dada como certa desde o ano passado. A situação dela se agravou após denúncias de assédio moral que sofreu de integrantes da equipe, como mostrou o Estadão. A Comissão de Ética Pública da Presidência, porém, arquivou as acusações.

Cida Gonçalves se reuniu com Lula na última sexta-feira, 2. Na oportunidade, não houve anúncio de saída da ministra do cargo. Anteontem, Márcia Lopes deu declarações à imprensa antecipando o convite de Lula para assumir a pasta.

Com a demissão de Cida, a gestão Lula tem a segunda troca em uma semana. Na sexta-feira, o titular da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo após reunião com o presidente. A saída foi consequência do escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A conta-gotas

A reforma ministerial aguardada no início do ano, até aqui, tem sido realizada a conta-gotas. Esta é a terceira mudança no governo Lula promovida por questões de "desempenho" - ou seja, sem uma acusação que motive o afastamento do ministro.

A primeira foi a troca na Secretaria de Comunicação Social. Paulo Pimenta foi demitido e substituído por Sidônio Palmeira. Em março deste ano, Lula demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde. Em seu lugar, assumiu Alexandre Padilha, que comandava a Secretaria de Relações Institucionais. A deputada Gleisi Hoffmann, por sua vez, foi indicada para o ministério responsável pela articulação política.

Outras duas mudanças realizadas neste ano foram as demissões de Lupi e de Juscelino Filho, das Comunicações. Os dois casos, no entanto, não estão relacionados a uma avaliação negativa do governo do desempenho dos ministros, mas por acusações e escândalos nos quais seus nomes foram envolvidos.

Lupi pediu demissão por causa da investigação de fraudes no pagamento de benefícios do INSS. Mesmo sem ter seu nome citado nas apurações, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, o agora ex-ministro sofreu um grande desgaste, principalmente após a revelação de que ele fora informado das denúncias de fraude em 2023 e que as providências só surgiram após quase um ano.

Juscelino Filho, por sua vez, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ex-ministro alega que ele é inocente. A acusação é de que Juscelino desviou emendas parlamentares destinadas por ele durante seu mandato de deputado federal. O ex-ministro destinou emendas à prefeitura de Vitorino Freire (MA), cidade que era administrada por sua irmã Luanna Rezende. O caso foi revelado pelo Estadão.

Até o momento, porém, Lula não fez mudanças que afetam a participação dos partidos do Centrão no governo. Essa era uma das principais expectativas em torno da reforma ministerial, já que um dos objetivos era reestruturar a Esplanada e garantir uma governabilidade maior ao presidente na reta final de seu mandato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado.

O "núcleo 4" da suposta trama golpista, acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, é composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Assim como das outras vezes, o ministro do STF Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira, e às 9h30 desta quarta, 7. Após a leitura da denúncia, os advogados vão apresentar as defesas e, depois disso, os cinco ministros do colegiado vão decidir se tornam réus, ou não, os sete denunciados.

"Eles propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional", diz trecho da denúncia, se referindo ao grupo como responsável pelas "operações estratégicas de desinformação".

Este será o terceiro julgamento sobre o recebimento de denúncias relacionados ao caso. O primeiro núcleo, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete militares de alta patente, e o núcleo dois, composto pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes, entre outros, já tiveram as denúncias aceitas e agora serão julgados em ações penais.

Quem são os acusados

Ailton Gonçalves Moraes Barros é capitão reformado do Exército. Segundo a PGR, ele "incitava militares e difundia os ataques virtuais idealizados pelo grupo". Também é dele, segundo a investigação, a ordem para iniciar a campanha de difamação contra general Freire Gomes, após não ter topado a incursão golpista. "Se FG tiver fora mesmo. Será devidamente implodido e conhecerá o inferno astral", teria dito Ailton em troca de mensagens com general Braga Netto.

Ângelo Martins Denicoli é major da reserva do Exército e apontado como "elo do grupo criminoso com o influenciador Fernando Cerimedo". Segundo a investigação, Denicoli alimentava uma nuvem com materiais para o influenciador, que divulgou um dossiê em novembro de 2022, em uma live no YouTube, com informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro. A investigação, no entanto, não conseguiu apurar se o argentino só buscava engajamento ou sabia dos planos golpistas. Também segundo a PGR, Alexandre Ramagem contava com ajuda de Denicoli desde a fase preparatória da trama criminosa e, segundo o tenente-coronel Mauro Cid, o major integrava um grupo de pessoas empenhadas em encontrar fraudes nas urnas eletrônicas.

Carlos César Moretzsohn Rocha é engenheiro e foi presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo Partido Liberal (PL) para prestar serviços de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo a investigação, um mesmo conteúdo falso publicado pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo serviu para embasar a representação eleitoral protocolada pelo PL que pediu verificação extraordinária das urnas após segundo turno das eleições 2022. Em troca de mensagens, Rocha foi informado por Éder Balbino, da empresa Gaio, contratada para dar suporte técnico à análise, sobre inconsistências nos dados que tentava usar para embasar uma possível fraude, mas mesmo assim se apoiou no argumento falso.

Giancarlo Gomes Rodrigues é subtenente do Exército e estava cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante os fatos apurados na investigação. Segundo a denúncia, Giancarlo realizou 887 pesquisas de "alvos" no sistema "First Mile" da Abin, a mando do chefe Marcelo Araújo Bormevet, também integrante do núcleo. Os materiais produzidos eram posteriormente repassados a perfis falsos e perfis cooptados, que serviam de vetores de propagação de notícias falsas em redes sociais. Esses seriam os "verdadeiros beneficiários políticos", e as pesquisas "claramente não partiam de decisões estratégicas de Estado ou do trabalho regular na Agência Brasileira de Inteligência", segundo a investigação.

Guilherme Marques de Almeida é tenente-coronel do Exército e foi apontado pela denúncia como "propagador em larga escala" de conteúdos falsos sobre o Poder Judiciário. "As mensagens identificadas revelaram que o militar, valendo-se de seus conhecimentos especiais, desempenhava, na organização criminosa, o papel necessário de criar e propagar, em larga escala, conteúdos espúrios sobre o Poder Judiciário e as eleições brasileiras, com o intuito de perpetuar o sentimento de desconfiança popular contra os poderes constitucionais", diz trecho da denúncia. O tenente-coronel trocou mensagens durante a live do influenciador argentino, que mostraram sua ciência sobre o objetivo da transmissão ser o de manter as pessoas mobilizadas em frente às instalações militares.

Marcelo Araújo Bormevet é policial federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo as investigações, ele era o chefe de Giancarlo e o responsável por ordenar que o subordinado coletasse informações sobre determinados alvos, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal. Essas informações eram usadas tanto para produzir notícias falsas quanto para atender pedidos do então presidente, como levantar dados sobre o inquérito policial envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair Bolsonaro.

Reginaldo Vieira de Abreu é coronel do Exército e ficou conhecido pelo codinome "Velome" nos autos da investigação da tentativa de golpe. Ele teria participado de uma troca de mensagens final de 2022 onde era discutida a apresentação, para Bolsonaro, de relatórios sabidamente falsos que atestariam uma suposta fraude nas eleições daquele ano. Ele também teria vigiado os passos do ministro do STF Gilmar Mendes em Lisboa, como parte da tentativa de golpe.

Quem já foi julgado

A PGR fatiou a denúncia de tentativa de golpe em cinco núcleos. Até agora, os ministros da Primeira Turma já julgaram e aceitaram as denúncias contra o "núcleo 1" ou "núcleo crucial", do qual ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos fazem parte, e do "núcleo 2" ou "núcleo de gerência".

Em 26 de março, Bolsonaro e outros sete foram tornados réus por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para aceitar a denúncia da PGR, e foi seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Esse grupo é considerado o "núcleo crucial" da tentativa golpista, pois "deles partiram as principais decisões e ações de impacto social" para a conspiração.

Além de Bolsonaro, são réus o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), deputado Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

No julgamento do "núcleo 2", em 22 de abril, os ministros também aceitaram a denúncia e tornaram réus os seis integrantes do grupo: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Esse grupo é considerado o "núcleo de gerência", pois todos os integrantes tinham "posições profissionais relevantes" no governo e "gerenciaram as ações" golpistas, segundo a PGR.

O ato convocado para esta quarta-feira, 7, por Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, terá parte da Esplanada dos Ministérios fechada e um bloqueio policial na frente do Congresso Nacional.

O ato desta quarta será a primeira vez em que manifestantes bolsonaristas se reúnem em Brasília desde os atos de 8 de Janeiro. A manifestação busca pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de anistia aos condenados pela depredação, o qual contém brechas que podem beneficiar o próprio ex-presidente.

O ato começa às 16 horas, na Torre de TV de Brasília. Os participantes vão marchar até a Avenida José Sarney, a penúltima avenida antes do Congresso. Nesta altura, que fica entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Itamaraty, serão colocados gradis para impedir que os bolsonaristas avancem até os prédios dos Três Poderes. A distância percorrida pelos manifestantes no centro de Brasília será de aproximadamente três quilômetros.

Em reunião na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizada nesta segunda-feira, 5, ficou definido que três das seis faixas do Eixo Monumental e da Esplanada dos Ministérios serão fechadas devido ao ato.

Duas faixas serão destinadas aos participantes do ato, enquanto outra será reservada para o fluxo dos veículos da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). As restantes poderão ser utilizadas por motoristas.

Na reunião, os organizadores apresentaram diferentes expectativas de participantes, que variaram entre 2,5 mil e 5 mil pessoas. A previsão é que o ato seja encerrado às 17h30, no mais tardar às 18 horas.

De acordo com o deputado distrital Thiago Manzoni (PL), que participou da reunião da SSP-DF, os representantes da segurança pública do DF pediram apoio dos organizadores para transmitir as informações dos representantes do governo da capital federal.

"O principal pedido dos organizadores é que sejam respeitadas essas duas faixas que estarão bloqueadas, para que o trânsito não seja prejudicado e que os manifestantes atendam a todos os pedidos das forças de segurança. Eles [membros da segurança pública] pediram parceria dos organizadores, o que foi pronto atendido pelo pessoal da organização, no sentido de transmitir as informações dos pedidos das forças de segurança", disse Manzoni.

Assim como as outras manifestações convocadas por Bolsonaro, o organizador do ato será o pastor evangélico Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ao Estadão, Malafaia disse que, além do aparato policial, os participantes vão gravar todo o ato com câmeras. Na frente dos manifestantes, haverá um trio elétrico.

"Vai ter um trio elétrico e vem quem tiver, e vamos embora. Vamos fazer uma caminhada pacífica até o Congresso Nacional", disse Malafaia.

De alta hospitalar desde o domingo, 4, Bolsonaro pretende participar da marcha até o Congresso. Porém, a equipe médica que o acompanha orienta que o ex-presidente não vá ao ato. Há a recomendação de que ele evite aglomerações por conta do risco de possível infecção. O ex-presidente ficou 22 dias internado após fazer uma cirurgia complexa no intestino.

A convocação de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que foi noticiado que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preparou um projeto de lei alternativo para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto de Alcolumbre, porém, aumenta a punição para os mentores da trama golpista.