Reunião do Conselho de segurança da ONU termina sem resolução sobre Venezuela e Guiana

Internacional
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O Conselho de Segurança da ONU discutiu na sexta-feira, 8, em caráter de "urgência", a disputa entre a Venezuela e a Guiana pelo território de Essequibo, rico em petróleo, que vem sendo disputado há mais de um século e preocupa a comunidade internacional.

A reunião - solicitada pela Guiana - foi realizada a portas fechadas e terminou sem declarações ou um comunicado. Georgetown argumentou que as últimas medidas adotadas por Caracas no Essequibo "ameaçam a paz e a segurança internacionais", que são de competência desse órgão da ONU.

Ambos os países se acusaram mutuamente de se envolverem em "provocações" em meio à tensão, que aumentou depois que a Venezuela realizou um plebiscito em 3 de dezembro, no qual mais de 95% dos eleitores aprovaram a criação de uma província venezuelana em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da área em disputa.

No entanto, a controvérsia vem se acirrando desde 2015, quando a gigante petrolífera norte-americana ExxonMobil descobriu vastas reservas de petróleo na área. Após a consulta, o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou planos de conceder licenças para também extrair petróleo nas águas disputadas.

Analistas apontam que o consulta do ditador Nicolás Maduro foi feita para reforçar o nacionalismo venezuelano, desviando a atenção do público da crise política e econômica do país com a proximidade das eleições

"A Guiana e a ExxonMobil terão de se sentar conosco cara a cara o mais cedo possível", disse o presidente na sexta-feira durante um evento em frente ao palácio presidencial de Miraflores, onde mostrou um mapa da Venezuela que incluía o Essequibo como território oficial e não como uma área disputada, como era normalmente representado.

A Venezuela sustenta que o Essequibo é parte de seu território, como era em 1777, quando era uma colônia da Espanha. Ela apela para o acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu a base para um acordo negociado e anulou uma sentença de 1899.

A Guiana defende essa sentença e pede que ela seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece.

"A Guiana internacionalizou o conflito quando começou a incorporar e trazer capital estrangeiro através da presença de empresas petrolíferas transnacionais", disse à AFP Josmar Fernández, especialista em resolução de conflitos e delimitação de áreas marinhas.

Os Estados Unidos anunciaram exercícios militares na Guiana na quarta-feira, uma "provocação infeliz", de acordo com o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino.

A Venezuela já acusou anteriormente o presidente da Guiana, Irfaan Ali, a quem descreve como um "escravo" da Exxon, de dar "luz verde" para que os EUA instalem bases em seu território.

A Rússia, um dos principais aliados de Maduro, pediu um "espírito de boa vizinhança" para resolver o conflito pacificamente, de acordo com a cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro.

"O que não queremos é uma guerra na América do Sul, não precisamos de um conflito", disse o presidente brasileiro Lula da Silva, que esta semana reforçou sua presença militar em suas fronteiras com a Guiana e a Venezuela.

Ele também propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na disputa.

Em uma primeira aproximação entre os dois governos, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, e o ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, concordaram na quarta-feira em manter abertos os "canais de comunicação".

Analistas afirmam que o plebiscito e o aumento da retórica nacionalista são uma tentativa de desviar a atenção da convocação de eleições livres na Venezuela no próximo ano.

"Foi uma espécie de balão de ensaio antes das eleições presidenciais" para avaliar "a capacidade de mobilização e tentar ajustar sua estratégia para 2024?, disse Mariano de Alba, consultor do International Crisis Group.

De fato, o chavismo acusou vários líderes da oposição de traição por se manifestarem contra o plebiscito. O gabinete do promotor anunciou a prisão de um americano e de um líder da oposição por supostamente "conspirar" com a ExxonMobil na disputa.

Outros 14 mandados de prisão foram emitidos para outros líderes, a maioria deles fora do país.

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O ato convocado para esta quarta-feira, 7, por Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, terá parte da Esplanada dos Ministérios fechada e um bloqueio policial na frente do Congresso Nacional.

O ato desta quarta será a primeira vez em que manifestantes bolsonaristas se reúnem em Brasília desde os atos de 8 de Janeiro. A manifestação busca pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de anistia aos condenados pela depredação, o qual contém brechas que podem beneficiar o próprio ex-presidente.

O ato começa às 16 horas, na Torre de TV de Brasília. Os participantes vão marchar até a Avenida José Sarney, a penúltima avenida antes do Congresso. Nesta altura, que fica entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Itamaraty, serão colocados gradis para impedir que os bolsonaristas avancem até os prédios dos Três Poderes. A distância percorrida pelos manifestantes no centro de Brasília será de aproximadamente três quilômetros.

Em reunião na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizada nesta segunda-feira, 5, ficou definido que três das seis faixas do Eixo Monumental e da Esplanada dos Ministérios serão fechadas devido ao ato.

Duas faixas serão destinadas aos participantes do ato, enquanto outra será reservada para o fluxo dos veículos da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). As restantes poderão ser utilizadas por motoristas.

Na reunião, os organizadores apresentaram diferentes expectativas de participantes, que variaram entre 2,5 mil e 5 mil pessoas. A previsão é que o ato seja encerrado às 17h30, no mais tardar às 18 horas.

De acordo com o deputado distrital Thiago Manzoni (PL), que participou da reunião da SSP-DF, os representantes da segurança pública do DF pediram apoio dos organizadores para transmitir as informações dos representantes do governo da capital federal.

"O principal pedido dos organizadores é que sejam respeitadas essas duas faixas que estarão bloqueadas, para que o trânsito não seja prejudicado e que os manifestantes atendam a todos os pedidos das forças de segurança. Eles [membros da segurança pública] pediram parceria dos organizadores, o que foi pronto atendido pelo pessoal da organização, no sentido de transmitir as informações dos pedidos das forças de segurança", disse Manzoni.

Assim como as outras manifestações convocadas por Bolsonaro, o organizador do ato será o pastor evangélico Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ao Estadão, Malafaia disse que, além do aparato policial, os participantes vão gravar todo o ato com câmeras. Na frente dos manifestantes, haverá um trio elétrico.

"Vai ter um trio elétrico e vem quem tiver, e vamos embora. Vamos fazer uma caminhada pacífica até o Congresso Nacional", disse Malafaia.

De alta hospitalar desde o domingo, 4, Bolsonaro pretende participar da marcha até o Congresso. Porém, a equipe médica que o acompanha orienta que o ex-presidente não vá ao ato. Há a recomendação de que ele evite aglomerações por conta do risco de possível infecção. O ex-presidente ficou 22 dias internado após fazer uma cirurgia complexa no intestino.

A convocação de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que foi noticiado que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preparou um projeto de lei alternativo para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto de Alcolumbre, porém, aumenta a punição para os mentores da trama golpista.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) pediu a cassação dos mandatos da vereadora Janaína Paschoal (PP) e de outros eleitos pelo partido por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A manifestação foi feita em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Solidariedade, Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) e o vereador Paulo Frange (MDB).

Em nota, o partido informou que segue confiante na improcedência da ação que questiona sua chapa de vereadores quanto à cota de candidaturas femininas. "As defesas apresentadas demonstram de forma clara que não há qualquer irregularidade", diz o texto (leia mais abaixo).

Segundo o MPE-SP, o Progressistas lançou 37 candidatos à Câmara Municipal, sendo 24 homens e 13 mulheres. Porém, ao menos cinco das candidaturas femininas são apontadas como laranjas. Segundo a Promotoria, as candidatas Alzira Cândida de Souza, Doraci Pereira Chaves, Eliene Siqueira Ribeiro, Gilmara Vanzo Cristão e Renata Del Bianco Raiser não fizeram campanha, não arrecadaram recursos e tiveram votações inexpressivas.

O caso mais emblemático, segundo o órgão, é o de Renata Del Bianco, atriz e apresentadora com mais de 130 mil seguidores no Instagram. Apesar de sua presença nas redes sociais, ela obteve apenas 121 votos e não fez postagens de campanha nem movimentação financeira. Para a Promotoria, isso demonstra que a candidatura existiu apenas para cumprir formalmente a cota de 30% de mulheres exigida por lei.

O Ministério Público considera haver provas robustas de fraude e pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PP, além dos diplomas e mandatos dos eleitos, como Janaína Paschoal, Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes.

Janaína Paschoal reagiu com críticas à iniciativa. "Em nome da proteção das mulheres, o MPE quer derrubar uma bancada formada por uma mulher, por um vereador reeleito - que teve seu trabalho, portanto, aprovado pela população - e por dois vereadores que tiveram mais votos que o necessário para fazer a própria cadeira", disse. A vereadora questionou quem assumiria os lugares vagos e qual seria a representatividade.

"O candidato menos votado do PP foi um homem. Por que um homem pode ser mal votado e ninguém questiona? Por que uma mulher já entra com o dever de fazer uma votação mínima? Será mesmo que esse sistema protege as mulheres?", disse a vereadora, que também é professora na Faculdade de Direito da USP e ex-deputada estadual.

Janaína também defendeu que as candidatas participaram de atos de campanha. "Encontrei essas candidatas na convenção do PP, depois na sede do partido para gravar vídeo, no estúdio para a propaganda eleitoral. A Renata, que o MPE diz ser o caso mais grave, levou até a mãe e o bebê recém-nascido. Ela dizia que a pauta dela seria o parto", relatou.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO PARTIDO PROGRESSISTAS

"O Progressistas de São Paulo segue confiante na improcedência da ação que

questiona sua chapa de vereadores quanto à cota de candidaturas femininas. As defesas apresentadas demonstram de forma clara que não há qualquer irregularidade.

Recebemos com surpresa o parecer do Ministério Público, uma vez que o documento não analisa um único argumento das defesas, limitando-se a reproduzir os termos das petições iniciais.

Causa ainda mais estranheza o argumento de que uma candidatura com mais de 100 votos seria considerada "laranja", ignorando que o último colocado da chapa foi um homem, com apenas oito votos.

Temos plena convicção de que, após a devida instrução processual e a oitiva das testemunhas, ficará comprovado que não houve qualquer irregularidade.

A chapa foi regularmente constituída, todas as candidaturas concorreram de forma legítima, e as ações em curso representam manobras de quem não foi eleito pelo voto popular e agora tenta ampliar sua bancada por meio judicial - em claro desrespeito à democracia.

Confiamos na força das nossas instituições para que a vontade do povo, expressa nas urnas, prevaleça.

Assessoria de Comunicação do Diretório Estadual do Progressistas de São Paulo"

O empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) anunciou o plano de construir um condomínio de luxo na cidade histórica de Pirenópolis, no interior de Goiás. Contudo, para residir no espaço, é preciso passar por um processo seletivo que vai beneficiar pessoas que desejam "prosperar".

Segundo Marçal, o empreendimento será reservado para "poucas pessoas" que desejarem fazer um "networking" enquanto vivem no local. O condomínio se chama Riviera da Comenda e fica localizado na zona rural de Pirenópolis. Distante 152 quilômetros de Brasília, a cidade é conhecida por ser um destino turístico de moradores da capital do País.

Se referindo a Pirenópolis como "Europa do Estado de Goiás", Marçal disse que vai escolher os moradores "a dedo". "Não é o seu dinheiro que faz você entrar aqui, você precisa ser selecionado para estar aqui", disse.

O condomínio de Marçal conta com 30 unidades disponíveis. O espaço prevê a construção de uma pista de luxo para jatinhos, trilhas privativas, academia e três praças com playground.

"Prosperar não é só sobre dinheiro, é sobre ter tempo para desfrutar com a família, treinar seus filhos, e viver de forma equilibrada. Clica aí e veja se você consegue uma vaga", anunciou o ex-coach em um vídeo no Instagram publicado no início de abril.

Na primeira etapa do processo seletivo, é preciso responder perguntas sobre dados como a profissão do participante e a "principal intenção com o imóvel". Se pagar por uma unidade financiada, é preciso dar um valor de entrada acima de R$ 300 mil.

Apostando em uma campanha agressiva e voltada para as redes sociais, Pablo Marçal foi candidato à Prefeitura de São Paulo no ano passado e quase foi ao segundo turno ao conquistar 1.719.274 votos (28,1% dos votos válidos).

Ele já manifestou interesse em se candidatar à Presidência da República em 2026. Porém, desde o final da campanha municipal, ele foi punido com a inelegibilidade por oito anos em duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Cabe recurso nos dois processos.

Para assistir ao vídeo de Marçal promovendo o empreendimento, é só clicar aqui.