Conselho de Segurança da ONU focou em busca por negociação rápida, diz Sérgio Danese

Internacional
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A reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) para discutir neste domingo, 8, o conflito entre o grupo Hamas e Israel teve como tônica a busca por um processo de negociação o mais rápido possível. A informação é do representante permanente do Brasil junto à ONU, o diplomata Sérgio França Danese.

Convocado pelo Brasil, que está na presidência rotativa do CSNU, e por outros membros, o encontro durou cerca de 1h30 e terminou sem um consenso. Nesse sentido, não foi divulgado um comunicado conjunto deste que é considerado o órgão máximo de decisão da ONU.

Apesar disso, Danese disse que foi uma oportunidade para ter uma visão mais clara dos recentes acontecimentos e do Conselho, que tem a presidência do Brasil durante o mês de outubro. Tido como o principal desafio do País na presidência deste mês, o colegiado está aberto para convocar novas reuniões e tentar se chegar a um consenso do órgão sobre o conflito, conforme ele.

"A tônica das intervenções foi no sentido de refletir sobre a necessidade de se voltar a um processo negociador o mais rapidamente possível", disse Danese, a jornalistas, em Nova York, após deixar a reunião.

De acordo com o embaixador, "clima para negociação sempre há", mas é preciso trabalhar para que isso aconteça. "É preciso buscar, construir esse espaço, se ele não estiver evidente, e trabalhar nesse sentido", disse, ressaltando que a posição do Brasil é de "enorme preocupação" e "tristeza" com o conflito.

Sem dar detalhes da reunião, Danese também não quis especular quais seriam os próximos passos do Conselho de Segurança da ONU em relação à guerra deflagrada após os ataques do grupo Hamas a Israel neste sábado. O martelo só pode ser batido após as propostas e posições apresentadas pelos membros, explicou. Além disso, a reunião do órgão foi feita a 'consultas fechadas' que, na linguagem diplomática, restringe os participantes de comentarem sobre o que foi debatido.

"O conselho se reúne para ouvir, no caso, foi um briefing, do coordenador especial das Nações Unidas para os assuntos da Palestina, para ter uma avaliação mais direta, ampla, variada da situação na região, em Israel e em Gaza", explicou o embaixador brasileiro.

Durante a reunião, os países expressaram também os seus pontos de vista e diversos questionamentos foram levantados por diferentes membros para debater o tema como, por exemplo, a natureza do conflito e sua extensão. "Pela prática do conselho, essas consultas são fechadas e, portanto, nós temos o compromisso de fazer as consultas, mas de não comentá-las depois", justificou.

De acordo com ele, é provável que mais reuniões sejam realizadas com foco no conflito Israel e o grupo Hamas. A presidência do Brasil, disse, é "aberta e está disposta a procurar acomodar todos os interesses".

"Nesse caso, é, obviamente, um interesse internacional amplo e nós tentaremos contemplar qualquer pedido que esteja dentro das normas e do mandato do Conselho de Segurança", disse Danese.

Antes mesmo da reunião, não se esperava que o debate chegasse a um consenso por conta da diversidade de posições entre os membros. Enquanto os Estados Unidos reiteraram apoio inabalável a Israel, China e Rússia são vistas como países mais próximos ao lado palestino. O Brasil condenou os ataques e defendeu ações que evitem que ele tome outras proporções.

Órgão máximo de decisão, o Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo cinco deles com cadeiras fixas e outros dez com posições rotativas. Os membros permanentes são China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, os quais possuem poder de veto.

Ao lado do Brasil, também têm cadeira rotativa atualmente países como Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Equador, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. A presidência é rotativa.

O Brasil está na liderança pela 11ª vez.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse nesta quinta-feira, 1.º, que a permanência do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no cargo passa por uma avaliação das condições políticas do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a demitir o aliado e quer mostrar que o centro da crise está no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Lupi está acossado desde a semana passada pelo escândalo bilionário dos descontos indevidos nos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas, que veio à tona após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Marinho fez a declaração para a imprensa ao chegar ao ato de 1.º de Maio promovido pelas centrais sindicais na zona norte de São Paulo. Ao contrário de anos anteriores, Lula não participou do evento após o baixo comparecimento no ato de 2024.

De acordo com Marinho, quando há troca de ministro "não necessariamente" o motivo é o cometimento de alguma ilegalidade.

"A condição política pode determinar a continuidade ou não (do ministro do cargo). O que o governo está fazendo é dar instrumento ao ministro Lupi, primeiro, mostrar capacidade de resolver os problemas. Hoje, tem um novo presidente do INSS, que é a instituição principal para solucionar esses problemas. Então, o ministro tem em mãos todas as ferramentas para virar essa chave. Vai depender agora da funcionalidade, da velocidade dessas soluções", disse Marinho.

Como mostrou o Estadão, Lula determinou uma intervenção no INSS e escolheu na quarta-feira, 30, o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do órgão. Ele substitui Alessandro Stefanutto, indicado de Lupi que pediu demissão após ser afastado pela operação da PF.

Um dos objetivos da intervenção determinada por Lula é mostrar a origem do esquema, que, de acordo com a Polícia Federal, começou no governo de Jair Bolsonaro.

Este ponto foi reforçado por Luiz Marinho ao chegar ao evento das centrais sindicais. "Esse fato começou em 2019, no governo anterior. Houve ali a criação de uma quadrilha para prejudicar os aposentados e pensionistas. À medida que se descobriu, o governo determinou a apuração rigorosa. Doa a quem doer, nós vamos até o fim da apuração e quem dever tem que pagar", disse.

Macêdo diz que não há nada que 'desabone' conduta de Lupi

Ao discursar no ato em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse que quem tinha que ser preso, afastado ou demitido assim o foi. Em entrevista, Macêdo afirmou que "até o presente momento" não há nada que "desabone" a conduta de Lupi.

Uma das críticas ao ministro da Previdência Social é a demora em agir após ser informado em 2023 sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões - Lupi nega ter sido omisso e argumenta que ordenou uma apuração sobre o caso, concluída em 2024.

"Ele (Lupi) ou qualquer outro ministro se cometer algum ato que não seja correto está sujeito a ser demitido pelo presidente da República. Reafirmo o que já foi dito pelos autos: não tem nenhum envolvimento do ministro. Portanto, ele tem condição de conduzir sua pasta fazendo as investigações internas que têm que ser feitas", disse Macêdo.

Lula diz que seu governo descobriu fraude no INSS

No pronunciamento feito na quarta-feira em rede nacional de rádio e TV, para comemorar o Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, Lula afirmou que foi seu governo quem descobriu a fraude no INSS."Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas", disse o presidente.

Mesmo assim, aliados do presidente defendem a demissão de Lupi, mas o presidente resiste a trocar o aliado para manter o discurso que a crise está concentrada no INSS e para não perder a aliança com o PDT.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu a permanência do pedetista no cargo e afirmou que não há nada contra ele no inquérito da Polícia Federal.

"O presidente (Lula) sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele (Lupi) está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews na quarta-feira.

Na tentativa de conter os danos, a pasta anunciou que parte do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas será devolvido na próxima folha de pagamento. A equipe de Lula ainda tenta encontrar, porém, um instrumento legal para ressarcimento de todo o montante. Pelos cálculos da Polícia Federal, os valores descontados irregularmente, de 2019 a 2024, chegam a R$ 6,3 bilhões.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou, durante visita à Agrishow, que o partido já tem um nome para disputar a Presidência da República em 2026 - o governador do Paraná, Ratinho Júnior - e que pode ganhar um segundo pré-candidato de peso caso Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB, se filie à legenda.

"O PSD já tem uma candidatura colocada: o governador Ratinho Júnior, do Paraná, que é muito bem avaliado e tem plenas condições de se apresentar ao Brasil. Se o Eduardo Leite se filiar ao partido, como existe essa expectativa, será uma grata surpresa para nós e passa a ser também um importante nome", disse Kassab. "Acho que é um privilégio para o partido ter dois pré-candidatos da qualidade do Ratinho e do Eduardo Leite", acrescentou

Kassab reforçou a importância de o PSD priorizar candidaturas próprias nas disputas eleitorais, incluindo a presidencial. "Eu sempre defendi que o partido não pode abrir mão de priorizar uma candidatura própria, especialmente nas disputas majoritárias - seja nas eleições municipais, nas eleições estaduais ou na eleição presidencial", afirmou.

Segundo o dirigente, o partido chegará ao próximo ciclo eleitoral fortalecido. "O PSD está muito consolidado, tem rumo, capilaridade, lideranças expressivas em nível nacional e aqui no Estado de São Paulo também. Isso nos dá muito conforto para dizer que estamos no caminho certo - crescendo e contribuindo com o Brasil", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da segunda-feira, 5, um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A urgência para a mudança no número de deputados se dá por conta do prazo até 30 de junho deste ano, estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a revisão da quantidade de cadeiras em relação à população de cada Estado.

Se aprovado o requerimento, passará a tramitar sob urgência o projeto que veda a redução das 513 cadeiras na Câmara. Para atualizar a representação dos Estados, o projeto amplia o número de deputados. O relator é o deputado Damião Feliciano (União-PB).

Já o marco das concessões está sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O projeto tem como objetivo a facilitação de contratos de concessão e de PPPs, com novas regras para as licitações.

Também estão na pauta outros projetos remanescentes de sessões anteriores, como incentivos para a produção de itens de saúde, novas regras para a destinação de recursos de multas de trânsito, medidas contra o tráfico de animais silvestres e a criação de funções comissionadas do Supremo Tribunal Federal (STF).