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Marinho diz que permanência de Lupi depende de 'condições políticas' frente a escândalo no INSS

Política
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse nesta quinta-feira, 1.º, que a permanência do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no cargo passa por uma avaliação das condições políticas do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a demitir o aliado e quer mostrar que o centro da crise está no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Lupi está acossado desde a semana passada pelo escândalo bilionário dos descontos indevidos nos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas, que veio à tona após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Marinho fez a declaração para a imprensa ao chegar ao ato de 1.º de Maio promovido pelas centrais sindicais na zona norte de São Paulo. Ao contrário de anos anteriores, Lula não participou do evento após o baixo comparecimento no ato de 2024.

De acordo com Marinho, quando há troca de ministro "não necessariamente" o motivo é o cometimento de alguma ilegalidade.

"A condição política pode determinar a continuidade ou não (do ministro do cargo). O que o governo está fazendo é dar instrumento ao ministro Lupi, primeiro, mostrar capacidade de resolver os problemas. Hoje, tem um novo presidente do INSS, que é a instituição principal para solucionar esses problemas. Então, o ministro tem em mãos todas as ferramentas para virar essa chave. Vai depender agora da funcionalidade, da velocidade dessas soluções", disse Marinho.

Como mostrou o Estadão, Lula determinou uma intervenção no INSS e escolheu na quarta-feira, 30, o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do órgão. Ele substitui Alessandro Stefanutto, indicado de Lupi que pediu demissão após ser afastado pela operação da PF.

Um dos objetivos da intervenção determinada por Lula é mostrar a origem do esquema, que, de acordo com a Polícia Federal, começou no governo de Jair Bolsonaro.

Este ponto foi reforçado por Luiz Marinho ao chegar ao evento das centrais sindicais. "Esse fato começou em 2019, no governo anterior. Houve ali a criação de uma quadrilha para prejudicar os aposentados e pensionistas. À medida que se descobriu, o governo determinou a apuração rigorosa. Doa a quem doer, nós vamos até o fim da apuração e quem dever tem que pagar", disse.

Macêdo diz que não há nada que 'desabone' conduta de Lupi

Ao discursar no ato em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse que quem tinha que ser preso, afastado ou demitido assim o foi. Em entrevista, Macêdo afirmou que "até o presente momento" não há nada que "desabone" a conduta de Lupi.

Uma das críticas ao ministro da Previdência Social é a demora em agir após ser informado em 2023 sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões - Lupi nega ter sido omisso e argumenta que ordenou uma apuração sobre o caso, concluída em 2024.

"Ele (Lupi) ou qualquer outro ministro se cometer algum ato que não seja correto está sujeito a ser demitido pelo presidente da República. Reafirmo o que já foi dito pelos autos: não tem nenhum envolvimento do ministro. Portanto, ele tem condição de conduzir sua pasta fazendo as investigações internas que têm que ser feitas", disse Macêdo.

Lula diz que seu governo descobriu fraude no INSS

No pronunciamento feito na quarta-feira em rede nacional de rádio e TV, para comemorar o Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, Lula afirmou que foi seu governo quem descobriu a fraude no INSS."Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas", disse o presidente.

Mesmo assim, aliados do presidente defendem a demissão de Lupi, mas o presidente resiste a trocar o aliado para manter o discurso que a crise está concentrada no INSS e para não perder a aliança com o PDT.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu a permanência do pedetista no cargo e afirmou que não há nada contra ele no inquérito da Polícia Federal.

"O presidente (Lula) sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele (Lupi) está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews na quarta-feira.

Na tentativa de conter os danos, a pasta anunciou que parte do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas será devolvido na próxima folha de pagamento. A equipe de Lula ainda tenta encontrar, porém, um instrumento legal para ressarcimento de todo o montante. Pelos cálculos da Polícia Federal, os valores descontados irregularmente, de 2019 a 2024, chegam a R$ 6,3 bilhões.

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Internacional

Internacional

Itália, Croácia, Espanha, França, Ucrânia e Romênia enviaram, nesta quinta-feira, aviões para ajudar a combater um incêndio florestal que fechou uma importante rodovia que liga Tel-Aviv a Jerusalém, em Israel. As chamas, iniciadas por volta do meio-dia (horário local) da quarta-feira, são alimentadas pelo calor, seca e ventos fortes no local e já queimaram cerca de 20 quilômetros quadrados.

A Macedônia do Norte e o Chipre também enviaram aeronaves de lançamento de água. Autoridades israelenses informaram que 10 aviões de combate a incêndios estavam operando durante a manhã, com outras oito aeronaves chegando ao longo do dia. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, 1, que nomeará o secretário de Estado, Marco Rubio, como conselheiro interino de Segurança Nacional para substituir Mike Waltz, que foi indicado para ser embaixador dos EUA na ONU.

Trump anunciou as medidas logo após a divulgação da notícia de que Waltz e seu vice, Alex Wong, deixariam o governo.

"Tenho o prazer de anunciar que nomearei Mike Waltz como o próximo Embaixador dos Estados Unidos nas Nações Unidas. Desde seu tempo de uniforme no campo de batalha, no Congresso e como meu Conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz tem se dedicado a colocar os interesses da nossa nação em primeiro lugar", escreveu Trump nas redes sociais.

"Enquanto isso, o Secretário de Estado Marco Rubio atuará como Conselheiro de Segurança Nacional, mantendo sua forte liderança no Departamento de Estado. Juntos, continuaremos a lutar incansavelmente para Tornar a América, e o mundo, seguros novamente."

Existe um precedente para o Secretário de Estado servir simultaneamente como Conselheiro de Segurança Nacional. Henry Kissinger ocupou ambos os cargos de 1973 a 1975.

Signalgate

Ex-deputado republicano da Flórida, Waltz ganhou atenção internacional em março após incluir por engano o editor-chefe da revista The Atlantic, Jeffrey Goldberg, em um grupo na plataforma Signal que reunia várias autoridades do país e onde foram discutidos ataques militares de Washington contra os Houthis, no Iêmen.

Depois do papel no 'Signalgate', o conselheiro agora é acusado de deixar a conta no aplicativo Venmo aberta.

O aplicativo tem função de pagamento online, semelhante ao Paywall, mas com funções de redes sociais que permitem que os usuários curtam e compartilhem postagens. Ele está disponível somente nos Estados Unidos.

Decisão

Aliados do núcleo mais extremista de Trump, como Laura Loomer, já criticavam Waltz desde antes do Signalgate. Segundo Loomer, Waltz faz parte de uma ala do Partido Republicano que não está em sintonia com a agenda do presidente americano.

Trump tentou evitar a demissão de Waltz e apoiou o seu conselheiro depois do Signalgate, mas a pressão do núcleo duro do presidente fez a diferença.

Em seu primeiro mandato, Trump teve quatro conselheiros de Segurança Nacional, quatro chefes de gabinete da Casa Branca e dois secretários de Estado.

A mudança de Waltz de conselheiro de Segurança Nacional para indicado a embaixador na ONU significa que ele agora terá que enfrentar o processo de confirmação do Senado, que conseguiu evitar em janeiro.

O processo, que se mostrou difícil para várias das escolhas de Trump para o gabinete, dará aos congressistas, especialmente os democratas, a primeira chance de questionar Waltz sobre sua decisão de compartilhar informações sobre um iminente ataque aéreo americano no Signal./Com Associated Press

Internacional

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) apresentou nesta quinta-feira uma ação com base na Lei de Falsas Alegações contra três das maiores seguradoras de saúde do país - Aetna Inc. e afiliadas, Elevance Health Inc. (anteriormente conhecida como Anthem) e Humana Inc. - e contra três corretoras de seguros - eHealth, Inc. e uma afiliada, GoHealth, Inc., e SelectQuote Inc. Em nota, o DoJ alega que as seguradoras pagaram milhões de dólares em propinas ilegais às corretoras em troca da inscrição de beneficiários em seus planos do Medicare Advantage, de 2016 até pelo menos 2021.

Após o anúncio, as ações das seguradoras de saúde mencionadas operavam em forte queda em Nova York.

No programa, os beneficiários do Medicare podem optar por se inscrever em planos de saúde oferecidos por seguradoras privadas, como Aetna, Anthem e Humana. "Em vez de atuarem como consultores imparciais, os corretores réus teriam direcionado os beneficiários para os planos das seguradoras que pagavam os maiores subornos, independentemente da adequação desses planos aos beneficiários", explicou o DoJ no comunicado.

Além disso, o Departamento alega que a Aetna e a Humana conspiraram com os corretores para discriminar beneficiários do Medicare com deficiência, vistos como menos lucrativos. "Supostamente, essas seguradoras ameaçaram reter pagamentos para pressionar os corretores a inscrever menos beneficiários com deficiência em seus planos", segundo o DoJ. Em resposta a esses incentivos financeiros, os corretores ou seus agentes teriam rejeitado encaminhamentos de pessoas com deficiência e as direcionado estrategicamente para fora dos planos da Aetna e da Humana, acrescentou.

"É, no mínimo, preocupante que beneficiários do Medicare tenham sido supostamente levados a escolher planos que não eram necessariamente os melhores para eles - mas sim para as seguradoras", disse no comunicado a procuradora federal Leah B. Foley, do Distrito de Massachusetts. "As alegações de que beneficiários foram afastados intencionalmente devido às suas deficiências, por serem considerados menos lucrativos, são ainda mais repulsivas", afirmou.