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Ucranianos vão às ruas e Zelenski tem primeiro desafio interno desde começo da guerra

Internacional
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Ativistas ucranianos convocaram novos protestos nesta quarta-feira, 23, contra uma lei que, segundo eles, enfraquece os órgãos de combate à corrupção do país, após a primeira grande manifestação contra o governo do país em mais de três anos de guerra na terça-feira, 22.

 

A legislação também provocou repreensões de oficiais da União Europeia (UE) e grupos internacionais de direitos humanos. Depois da pressão do público interno, o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, convocou os chefes das principais agências de combate à corrupção e segurança da Ucrânia para uma reunião.

 

"Todos nós ouvimos o que a sociedade disse", afirmou Zelenski no Telegram após a reunião. Apesar disso, o presidente ucraniano insistiu que a nova estrutura era necessária para combater a corrupção de forma mais firme.

 

"Casos na Justiça não devem se arrastar por anos sem veredictos, e aqueles que trabalham contra a Ucrânia não devem se sentir confortáveis ou imunes à punição", disse o líder ucraniano.

 

Zelenski apontou que todas as agências governamentais concordaram em trabalhar de forma construtiva e responder às expectativas públicas de justiça e eficácia. Um plano de ação conjunto detalhado é esperado dentro de duas semanas, com o objetivo de abordar as fraquezas institucionais, remover obstáculos legais e garantir justiça de forma ampla, disse ele.

 

Protestos

 

Os protestos começaram na noite de terça-feira em Kiev e outras cidades ucranianas para pedir o veto do controverso projeto de lei. Após Zelenski aprová-lo, novas manifestações foram convocadas para a noite desta quarta-feira.

 

A legislação aumenta a supervisão governamental sobre duas principais agências anticorrupção. Críticos dizem que a medida pode enfraquecer significativamente a independência dessas agências e conceder ao círculo de Zelenski maior influência sobre as investigações.

 

O combate à corrupção é uma das exigências para que a Ucrânia consiga se juntar à UE no futuro.

 

UE critica lei

Em uma publicação na rede social X, a comissária de Ampliação da UE, Marta Kos, expressou preocupação com a votação no Parlamento Ucraniano, chamando-a de "um sério retrocesso".

 

A filial ucraniana da Transparência Internacional criticou a decisão do Parlamento, dizendo que ela compromete uma das reformas mais significativas desde o que a Ucrânia chama de sua Revolução da Dignidade em 2014, e prejudica a relação de confiança com os parceiros internacionais.

 

Zelenski alega que a nova lei elimina a "influência russa" da luta contra a corrupção e garante punição para aqueles que forem considerados culpados. O presidente ucraniano alega que a antiga legislação era lenta para fornecer veredito nos processos criminais.

 

"Por anos, oficiais que fugiram da Ucrânia têm vivido casualmente no exterior por alguma razão - em países muito agradáveis e sem consequências legais - e isso não é normal", apontou Zelenski. Ele não forneceu exemplos da suposta interferência russa.

 

A porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, negou a alegação de Zelenski de infiltração russa na agência anticorrupção.

 

As mudanças na Ucrânia deram novos poderes ao chamado procurador-geral sobre investigações conduzidas pelo Escritório Nacional de Anticorrupção da Ucrânia (NABU, na sigla em inglês) e pela Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO, na sigla em inglês).

 

Negociação na Turquia

 

Em meio a problemas internos, a Ucrânia enviou uma delegação para Istambul nesta quarta-feira para negociar um possível acordo de paz com a Rússia.

 

A nova rodada está programada para a tarde de quarta-feira na cidade turca, embora com poucas esperanças de alcançar uma solução diplomática a curto prazo para a guerra entre os dois países que começou há mais de três anos.

 

O Kremlin confirmou que sua "delegação partiu para Istambul" e que as negociações com Kiev estão "previstas" para a tarde de quarta-feira, mas destacou que espera uma reunião "muito complexa".

 

"As conversações se concentrarão principalmente em questões relacionadas aos rascunhos de memorandos, que apresentam a visão de Moscou e de Kiev sobre qual caminho seguir para alcançar a paz", explicou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

 

Os memorandos já foram trocados em junho pelas partes e incluíam suas exigências. Peskov afirmou na segunda-feira que as posições dos países são "diametralmente opostas".

 

 

O porta-voz da presidência russa informou que a delegação é liderada pelo ex-ministro da Cultura e historiador nacionalista Vladimir Medinski, assim como nas sessões anteriores, que também aconteceram em Istambul, em maio e junho.

 

A delegação ucraniana será comandada, como nas ocasiões anteriores, pelo ex-ministro da Defesa Rustem Umerov, atualmente secretário do Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia.

 

(Com agências internacionais)

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Política

Política

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 24, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), faz "defesa intransigente" do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Quando o presidente Alcolumbre vai entender que ele não pode ficar fazendo uma defesa intransigente do ministro Alexandre de Moraes, seja por qual razão for?", questionou o filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista ao Metrópoles.

O Estadão tentou contato com o senador Davi Alcolumbre, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto.

Flávio Bolsonaro afirmou ainda que Davi Alcolumbre, ao presidir o Senado, "tem que ter a responsabilidade de cumprir o seu papel como chefe de instituição e ler o meu pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes".

O senador protocolou nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo, acusando Moraes de crimes de responsabilidade e afirmando que ele agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas do pai e de seu irmão, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

"A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação de abusos revestidos de legalidade aparente. O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro", disse o senador no requerimento.

Além de dizer que as medidas cautelares impostas pelo ministro contra o pai Jair Bolsonaro configuram censura, o senador fez um paralelo da atuação do irmão nos Estados Unidos com a de outras autoridades brasileiras e seus aliados, acusando a Corte de disparidade no tratamento.

"Afinal, por que as manifestações políticas de Eduardo Bolsonaro, ainda que incisivas, são consideradas uma ameaça ao Estado brasileiro, enquanto a ida de Dilma Rousseff à tribuna da ONU para denunciar um suposto golpe institucional ou as viagens internacionais de Cristiano Zanin promovendo a narrativa de que Lula era vítima de um sistema judicial corrompido não ensejaram sequer investigação?", questionou o parlamentar.

Política

Uma empresa sediada na Flórida, nos Estados Unidos, pediu sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da "Lei Magnitsky".

A entidade Legal Help 4 You, que declara atuar em assessoria jurídica, ingressou como parte interessada (amicus curiae) no processo movido por Rumble e Trump Media contra Moraes na Justiça americana. As autoras da ação acusam o magistrado de "censura" e violação à soberania dos Estados Unidos.

A Legal Help 4 You foi fundada em maio de 2024 por Rogério Scotton, um brasileiro radicado nos Estados Unidos processado 27 vezes por fraude postal e duas vezes por falso testemunho.

Em 2024, Scotton foi condenado a nove meses de prisão por fraudes contra empresas de logística. Além do período de reclusão, o brasileiro foi sentenciado a pagar mais de US$ 2,5 milhões em indenização. Ele recorre da decisão em instâncias superiores e acusa a Justiça dos Estados Unidos de "obstruções claras ao seu direito de defesa". No Brasil, Scotton declarou ter domicílio em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Legal Help 4 You afirma prestar assessoria jurídica, mas não demonstra em quais causas tem atuado. O Estadão questionou a entidade sobre casos em que é parte, mas a empresa não respondeu, alegando que não poderia fornecer a informação por questões de "ética profissional e responsabilidade legal".

A companhia é sediada em Boca Raton, uma cidade ao sudeste da Flórida, enquanto Alexandre de Moraes é processado em um tribunal de Tampa, na costa oposta do Estado. A empresa registrou seu endereço em um centro comercial.

Ao ingressar como amicus curiae na ação contra Moraes, a Legal Help 4 You pediu sanções contra o magistrado nos termos da Lei Magnitsky. A norma foi criada para punir violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de ditaduras, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de assassinatos em série e lavagem de dinheiro.

A entidade pediu que outros ministros do STF além de Moraes sejam sancionados, mas não especificou quais. Como mostrou o Estadão, o uso da Lei Magnitsky para punir um ministro de Suprema Corte seria inédito.

O governo Trump revogou os vistos de Moraes e outros sete ministros da Corte na última semana. A medida vinha sendo especulada desde maio, quando o secretário de Estado do país, Marco Rubio, anunciou que haveria a revogação de vistos de autoridades "cúmplices na censura de americanos".

Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro na sexta-feira. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente tentou obstruir o curso do processo em que é réu por meio de "entraves econômicos" no relacionamento entre Brasil e Estados Unidos.

Política

O presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, negou ter vazado informações sobre "fraude nas urnas" durante o processo eleitoral. Ao Supremo Tribunal Federal, em depoimento nesta quinta, 24, ele alegou que era responsável apenas por uma "auditoria técnica" contratada pelo PL e não tratou de "fraudes" para tentar deslegitimar as eleições de 2022 em favor de Jair Bolsonaro.

"Tratamos de problemas técnicos e não falamos de fraude em hipótese alguma. Pela seguinte razão: não cabe ao auditor identificar causas das desconformidades encontradas", declarou Carlos Moretzsohn à juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação do golpe.

"No nosso relatório não existe desinformação, apenas fatos constatados e documentados sobre o que estava presente na urna", ele enfatizou.

Moretzsohn afirmou que "não cabia ao Instituto Voto Legal tratar de fraude ou falhas de programação."

No período eleitoral, o Instituto forneceu serviços ao PL para acompanhar o pleito. Foi com base no relatório do Voto Legal que a legenda protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a PGR, o documento aduzia, falsamente, que cinco modelos de urnas "apontaram a repetição de um mesmo número de identificação, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado no campo do código de identificação da urna".

"O objetivo foi garantir que tudo ocorria dentro das normas técnicas e boas práticas. Era contribuir para a confiança do sistema", alegou o presidente do Voto Legal.

A denúncia narra que Carlos Moretzsohn Rocha subcontratou a empresa de Éder Lindsay Magalhães Balbino, para fornecimento do suporte técnico de análise de dados. Segundo a acusação, ele selecionava teses hipotéticas de indícios de fraude nas urnas eletrônicas para testá-las junto com Balbino.

Segundo a denúncia, o presidente do Instituto Voto Legal cobrou uma resposta objetiva de Éder Balbino sobre a viabilidade da tese de que Bolsonaro 'teria vencido as eleições' se apenas as urnas fabricadas em 2020 tivessem sido usadas no pleito.

Para a PGR, ele sabia das inconsistências das alegações de fraudes nas urnas, mas teria vazado um relatório para a imprensa. O documento do instituto serviu de base para a petição protocolada pelo PL, ao fim das eleições, em que pedia a invalidação dos votos decorrentes dos modelos de urnas que teriam "erros na leitura dos votos".

De acordo com o então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, o mesmo documento chegou a ser apresentado na reunião entre os comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa à época, general Paulo Sérgio, e o ex-presidente.

Para a PGR, as provas colhidas pela Polícia Federal "revelam que os denunciados tinham ciência de que as cogitadas fraudes nas urnas eletrônicas não existiam".

Antes de Carlos Moretzsohn Rocha, foi ouvido o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli, acusado de ter auxiliado na produção de um relatório com informações falsas sobre o processo eleitoral e de ter feito contato com o influenciador argentino Fernando Cerimedo, autor de publicações atacando as urnas eletrônicas.

Durante o depoimento, a defesa de Denicoli exerceu, de forma parcial, o direito de permanecer em silêncio. Ele respondeu apenas às perguntas da juíza. O militar se limitou a ressaltar que "não fez auditoria ou ataques às urnas eletrônicas".

"Não sou estatístico, não sou muitíssimo, e não tenho qualificação para fazer auditoria em urna ou em qualquer tipo de sistema."

De acordo com a denúncia da PGR, Denicoli "fazia o elo do grupo criminoso com o influenciador Fernando Cerimedo".

A investigação aponta que uma pasta no serviço de nuvem Google Drive, disponibilizada pelo argentino, foi "alimentada com arquivo de autoria".

Os diálogos de WhatsApp encontrados no aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid - ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na ação do golpe - reforçaram a proximidade entre Denicoli e Cerimedo.

Sem responder às perguntas da PGR e dos advogados, Denicoli afirmou que não tinha ligações com o grupo e apenas trabalhava com "consultoria".