Cuba prende opositores 3 meses após libertação negociada com Vaticano

Internacional
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Dois dos dissidentes cubanos soltos em liberdade condicional em janeiro, sob um benefício concedido a mais de 500 prisioneiros como um gesto ao papa Francisco, foram presos novamente nesta terça, 29. Um comunicado do Supremo Tribunal Popular anunciou que as liberdades de Félix Navarro Rodríguez, de 72 anos, e José Daniel Ferrer, de 54, um histórico líder opositor, foram revogadas sob a alegação de que ambos não cumpriram as condições impostas.

 

Eles estavam em liberdade condicional desde janeiro, como parte de um acordo entre Cuba e o Vaticano, após a decisão do então presidente dos EUA, Joe Biden, de retirar a ilha da lista de países patrocinadores do terrorismo. Ao retornar à Casa Branca, Donald Trump voltou a incluir Cuba na lista.

 

Ao reagir ontem à revogação da liberdade condicional de ambos, o Departamento de Estado dos EUA condenou o "tratamento brutal e a detenção injusta de patriotas cubanos". "Pedimos a libertação imediata das centenas de presos políticos e de consciência detidos injustamente", disse a porta-voz Tammy Bruce.

 

Navarro foi condenado a 9 anos de prisão, em 2021, por desordem pública, desacato e agressão, e foi libertado em 18 de janeiro. Segundo o tribunal da cidade de Perico, na Província de Matanzas - a 200 quilômetros da capital -, ele saiu do município sete vezes sem autorização do juiz.

 

No caso de Ferrer, sua fiança foi revogada por ele não comparecer ao tribunal em diversas datas em que foi intimado. Ferrer cumpria uma pena de 4 anos e 6 meses, determinada em 2020, por agressão a outra pessoa. A sentença inicialmente não envolvia confinamento prisional, mas um tribunal ordenou sua reintegração em 2021.

 

Em 16 de janeiro, ele foi libertado pelo tribunal municipal de Santiago de Cuba - a cerca de 800 quilômetros de Havana -, mas não compareceu perante o juiz, conforme as instruções, diz o comunicado.

 

Manifestações

 

Tanto Navarro quanto Ferrer têm uma longa história de oposição política. As tentativas da agência Associated Press de contatá-los não tiveram sucesso. O Conselho para a Transição Democrática, um grupo de várias organizações de oposição, afirmou que uma "operação violenta" ocorreu ontem na sede da União Patriótica de Cuba, liderada por Ferrer, que o dissidente foi preso com outras três pessoas. O conselho também confirmou a prisão de Navarro em sua casa na cidade de Perico.

 

No início de janeiro, o próprio presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, divulgou uma carta ao papa Francisco na qual relatou a libertação gradual de 553 cidadãos por razões humanitárias, como um gesto para o ano jubilar - um momento de reconciliação na tradição católica.

 

A maioria dos 200 presos políticos registrados pelas ONGs está ligada às manifestações de julho de 2021, quando milhares foram às ruas para protestar contra as más condições de vida e a escassez de suprimentos, algumas exigindo mudanças no governo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Veira, se reuniu nesta quarta-feira, dia 30, em Washington, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

Esse foi primeiro encontro entre os chefes das diplomacias brasileira e americana. Vieira estava orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reforçar que o Brasil desejava discutir a questão tarifária - e apenas a relação econômica-comercial - sem entrar em questões políticas.

O diálogo ocorreu no mesmo dia em que o governo Donald Trump anunciou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o tarifaço de 50% sobre exportações do Brasil.

Na reunião com Rubio, Vieira afirmou ter enfatizado que "é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil".

O ministro disse ter abordado a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que Trump classifica como "caça às bruxas" e deseja ver encerrada. Vieira respondeu que a Justiça nacional é tão "independente" quanto a dos EUA e "não se curvará a pressões externas".

Em pronunciamento posterior na embaixada brasileira em Washington, ele disse ter afirmado a Rubio que o governo brasileiro se reserva o direito de responder às medidas de restrição americanas contra Moraes.

O chanceler retorna ao País nesta noite e vai relatar o teor da conversa a Lula, a fim de discutir medidas do governo contra o tarifaço da Casa Branca, e as restrições aplicadas pelos Departamento de Estado e o Tesouro americano.

Segundo interlocutores do governo brasileiro, Vieira se deslocou a Washington para ser recebido por Rubio, após dias de articulação discreta. O encontro não ocorreu na sede do Departamento de Estado, tampouco na embaixada brasileira. O local não foi informado. A reunião também não foi previamente divulgada, até que fosse realizada, nas respectivas agendas públicas de ambos.

Vieira havia viajado aos Estados Unidos após sinalizar disposição para uma conversa. Ele passou dois dias em Nova York, em debates sobre o conflito entre Israel e Palestina.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será interrogada pela justiça italiana na próxima sexta-feira, 1º de agosto. A parlamentar foi presa em Roma, capital do país, na última terça-feira, 29, e se encontra no presídio feminino de Rebibbia.

No interrogatório, a justiça italiana perguntará se Zambelli prefere voltar ao Brasil ou passar por um processo de extradição. Caso opte pela segunda opção, o juiz deverá decidir se ela ficará presa ou terá medidas cautelares enquanto aguarda o resultado do processo. Como já apontou o Estadão, os trâmites para concretizar a extradição podem demorar de um ano e meio a dois anos.

Dentre as medidas cautelares que podem ser impostas à parlamentar, estão a prisão domiciliar, a continuidade no presídio ou, até mesmo, a possibilidade de seguir em liberdade enquanto o processo corre.

A defesa da deputada já afirmou que ela deseja permanecer no país e não deve escolher voltar ao Brasil por conta própria. "A Carla busca a não extradição e, obviamente, ser julgada com imparcialidade e justiça", afirmou o advogado Fábio Pagnozzi, que representa a deputada, por meio de um vídeo publicado no seu Instagram.

O deputado italiano de esquerda Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, diz ter encontrado a deputada em Roma e fornecido o endereço dela à polícia nacional.

O parlamentar europeu era vocal nas críticas à Zambelli e, em junho, pressionou o governo de seu país, questionando ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça, sobre a permanência de Zambelli na Itália.

A defesa de Zambelli, no entanto, sustenta uma versão diferente. O advogado e a deputada afirmam que ela se entregou às autoridades italianas e busca por um julgamento no país.

A deputada deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e a perda do seu mandato por ser mentora intelectual da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, um mandato de prisão falso foi emitido para o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A nova briga travada no campo das narrativas entre governistas e bolsonaristas é atribuir um responsável pelo governo de Donald Trump ter recuado e deixado de fora da taxação quase 700 itens produzidos pelo Brasil.

Na primeira declaração sobre o anúncio do governo norte-americano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atribuiu a desidratação da medida ao seu próprio trabalho com autoridades americanas.

"Trabalhamos diretamente nas últimas semanas para que as medidas fossem ainda melhor direcionadas, atingindo o alvo correto e poupando ao máximo possível o povo brasileiro e o setor produtivo", disse, após semanas afirmando que buscou as sanções contra o Brasil.

O anúncio de Trump ocorre no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi punido com a Lei Magnitsky pelo governo americano, o que representou vitória dos bolsonaristas e de Eduardo, que há meses tem buscado a sanção internacional contra o ministro.

Eduardo encheu as próprias redes com agradecimentos às autoridades americanas e declarações sobre os próprios esforços. Após as notícias sobre a oficialização das tarifas, entretanto, o deputado demorou quase quatro horas até se pronunciar sobre as medidas.

Já os aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conferem ao petista e à posição do governo os créditos pelo recuo de Trump.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que País "não se ajoelhou, respondeu com firmeza, defendeu sua soberania", e as exceções listadas pelo americano são resultados dessa postura.

Fotos de Lula, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, circulam nas redes com frases como "os mais brabos".

As publicações fazem referência a fotos do trio Trump, Eduardo, e do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que trabalha com o deputado em busca das sanções para punir autoridades brasileiras; ou do deputado, do presidente americano, e do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Tão logo as tarifas foram anunciadas pelo americano no início de julho, que deixou claro que a medida estava vinculada à ação penal que Jair Bolsonaro (PL) responde no STF por golpe de Estado, bolsonaristas demonstraram dificuldade em centralizar as críticas em um único culpado, se dividindo entre Lula e Moraes.

O efeito ainda foi visto nesta quarta nas declarações após decreto de Trump, mas o principal alvo, principalmente de parlamentares, foi o presidente Lula.