Israel avança em Gaza: o que significa a ocupação de metade do território?

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Israel expandiu drasticamente sua presença na Faixa de Gaza desde que relançou sua guerra contra o grupo terrorista Hamas no mês passado, controlando, até agora, mais de 50% do território.

 

A maior área contínua controlada pelo Exército israelense está ao longo da fronteira com Gaza, onde os militares demoliram casas palestinas, terras agrícolas e infraestrutura a ponto de torná-las inabitáveis, segundo soldados israelenses e grupos de direitos humanos. Essa zona tampão militar dobrou de tamanho nas últimas semanas.

 

Israel argumenta que este cerco é uma necessidade temporária para pressionar o Hamas a libertar os reféns restantes. No entanto, a terra que Tel-Aviv mantém - que inclui um corredor que divide o norte e o sul do território - pode ser usada para exercer um controle de longo prazo, dizem grupos de direitos humanos e especialistas em Gaza.

 

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse na semana passada que, mesmo após a derrota do Hamas, Israel manterá o controle de segurança em Gaza e pressionará os palestinos a deixarem o enclave.

 

A demolição perto da fronteira israelense e a expansão sistemática da zona tampão vêm ocorrendo desde o início da guerra, há 18 meses, segundo cinco soldados israelenses ouvidos pela Associated Press.

 

"Eles destruíram tudo o que puderam, atiraram em tudo que parecia funcional... (os palestinos) não terão nada para onde voltar, eles não vão voltar, nunca", disse um soldado que atuava com uma equipe de tanques protegendo as equipes de demolição. Ele e outros quatro soldados falaram à AP sob condição de anonimato por medo de represálias.

 

Um relatório documentando os relatos de soldados que estiveram na zona tampão foi divulgado nesta segunda-feira, 7, pelo grupo Breaking The Silence, um grupo de veteranos contra a ocupação. Alguns soldados - inclusive os que também falaram à AP - relataram como assistiram ao Exército transformar a zona em um deserto.

 

"Através de destruição ampla e deliberada, os militares prepararam o terreno para um futuro controle israelense da área", diz o grupo.

 

Questionado sobre os relatos dos soldados, o Exército israelense disse que está agindo para proteger seu país e especialmente para melhorar a segurança nas comunidades do sul devastadas pelo ataque de 7 de outubro de 2023. O Exército disse que não busca prejudicar civis em Gaza e que cumpre a lei internacional.

 

Gaza dividida em setores

 

Nos primeiros dias da guerra, as tropas israelenses expulsaram os palestinos das comunidades próximas à fronteira e destruíram a terra para criar uma zona tampão com mais de um quilômetro de profundidade, de acordo com o Breaking The Silence.

 

Tropas israelenses também tomaram uma faixa de terra conhecida como Corredor Netzarim, que isolou o norte - incluindo a Cidade de Gaza - do restante da faixa costeira, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas.

 

Quando Israel retomou a guerra no mês passado, dobrou o tamanho da zona tampão, empurrando-a até 3 quilômetros para dentro de Gaza em alguns lugares, de acordo com um mapa divulgado pelos militares.

 

A zona tampão e o Corredor Netzarim compõem pelo menos 50% da faixa, disse Yaakov Garb, professor de estudos ambientais na Universidade Ben Gurion, que examina os padrões de uso da terra entre israelenses e palestinos há décadas.

 

Na semana passada, Netanyahu disse que Israel pretende criar outro corredor que atravessa o sul de Gaza, cortando a cidade de Rafah do resto do território. O controle de Israel sobre Gaza é ainda maior, levando em conta as áreas onde recentemente ordenou que civis saíssem antes dos ataques planejados.

 

Bairros viraram escombros

 

Centenas de milhares de palestinos viviam nas áreas que hoje compõem a zona tampão israelense - região que era essencial para a produção agrícola de Gaza. Imagens de satélite mostram bairros antes densos transformados em ruínas, além de quase uma dúzia de novos postos militares israelenses desde o fim do cessar-fogo.

 

Quando o cessar-fogo foi anunciado em janeiro, Nidal Alzaanin voltou para sua casa em Beit Hanoun, no norte de Gaza. Sua propriedade ficava na borda da zona tampão e estava em ruínas.

 

Tudo o que restava era uma foto dele com a esposa no casamento, um desenho do rosto do filho em um prato de porcelana e a carcaça de uma figueira de 150 anos plantada por seu bisavô. Sua estufa foi reduzida a pedaços retorcidos de metal. O agricultor de 55 anos montou uma tenda nos escombros, com esperança de reconstruir sua vida.

 

Mas, quando Israel retomou a campanha e tomou sua terra, ele foi novamente forçado a sair. "Levei 20 anos para construir uma casa e em cinco minutos destruíram todos os meus sonhos e os dos meus filhos", disse, da Cidade de Gaza, onde agora vive em um abrigo.

 

Os bombardeios e ofensivas terrestres de Israel durante a guerra deixaram vastas áreas de cidades e vilas de Gaza destruídas. Mas a destruição de propriedades dentro da zona de amortecimento tem sido mais metódica e extensa, disseram os soldados.

 

Os cinco soldados que falaram com a AP disseram que as tropas israelenses receberam ordens de destruir terras agrícolas, canos de irrigação, plantações e árvores, bem como milhares de edifícios, incluindo estruturas residenciais e públicas, para que os terroristas não tivessem onde se esconder.

 

Vários disseram que suas unidades demoliram mais edifícios do que conseguiam contar, incluindo grandes complexos industriais. Uma fábrica de refrigerantes foi completamente destruída, deixando estilhaços de vidro e painéis solares espalhados pelo chão.

 

Zona de morte

 

Os soldados disseram que a zona tampão não tinha limites demarcados, mas que os palestinos que entraram foram alvejados.

 

O soldado do esquadrão de tanques contou que um trator blindado aplainava a terra criando uma "zona de morte" e que qualquer um que se aproximasse a 500 metros dos tanques era alvejado - incluindo mulheres e crianças.

 

Visivelmente abalado, ele disse que muitos dos soldados agiram por vingança pelo ataque de 7 de outubro.

 

"Vim aqui porque eles nos mataram, e agora vamos matá-los. E descobri que não estamos apenas matando eles. Estamos matando eles, as esposas deles, os filhos, os gatos, os cachorros, e destruímos suas casas", disse.

 

O Exército afirmou que seus ataques são baseados em inteligência e que evita "na medida do possível, causar danos a civis".

 

Longo prazo

 

Não está claro por quanto tempo Israel pretende manter a zona tampão e outras áreas dentro de Gaza. Ao anunciar o novo corredor no sul de Gaza, Netanyahu disse que o objetivo é pressionar o Hamas a libertar os 59 reféns restantes - dos quais 35 são considerados mortos. Ele também afirmou que a guerra só terminará quando o Hamas for destruído e seus líderes deixarem Gaza, momento em que Israel assumiria o controle da segurança no território. Em seguida, Netanyahu afirmou que Israel implementaria o plano de Donald Trump, de transferir os palestinos de Gaza, o que Israel chama de "emigração voluntária".

 

Alguns analistas israelenses dizem que o objetivo da zona tampão não é ocupar Gaza, mas garantir segurança até que o Hamas seja desmantelado. "Isso é algo que qualquer país sensato faria em relação às suas fronteiras quando se confronta com uma entidade hostil", disse Kobi Michael, pesquisador sênior do Instituto de Estudos de Segurança Nacional e do Instituto Misgav.

 

Mas grupos de direitos humanos afirmam que o deslocamento forçado de pessoas pode constituir crime de guerra e crime contra a humanidade. No caso específico das zonas tampão em Gaza, isso equivale a "limpeza étnica", porque está claro que as pessoas nunca mais poderão retornar, disse Nadia Hardman, pesquisadora da Human Rights Watch. Israel chamou essas acusações de infundadas e afirmou que retira civis das áreas de combate para protegê-los.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a comitiva do Senado que viajou rumo aos EUA para negociar a sobretaxa de 50% imposta aos produtos nacionais não terá sucesso em sua empreitada e que ele irá atrapalhar o processo. "Eu trabalho para que eles não encontrem diálogo", disse em entrevista ao SBT News.

Composta por oito senadores de diferentes partidos, a delegação começou nesta segunda seus trabalhos nos EUA e se reuniu com representantes do setor privado na capital do país. O grupo também tenta se encontrar com autoridades do governo americano com o objetivo de atrasar ou reverter a taxação de produtos nacionais.

Eduardo, no entanto, disse que o grupo não deve encontrar nenhum representante de alto escalão da Casa Branca e que a missão "está fadada ao fracasso".

Para o deputado, as negociações para evitar o tarifaço não podem ser apenas econômicas. "O problema é uma crise institucional, é um problema dentro do Judiciário, é um problema político e não meramente econômico. Se o Brasil der um primeiro passo para mostrar que está disposto a resolver essa situação, o Trump abre uma mesa de negociação", afirmou.

"Eles (comitiva de senadores), vindo com essa visão estritamente comercial da coisa (tarifaço) - quando o Trump já deixou claro em declarações, post nas redes sociais e até mesmo em uma carta que o problema não é estritamente comercial, mas sim institucional - dão esperança a essas autoridades, principalmente do Judiciário, de que existe meio termo", disse o deputado.

O deputado defende o uso taxas como ferramenta para pressionar o Congresso Nacional a conceder anistia pelos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo seu pai.

Na carta que comunicou o tarifaço, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que "o modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional" e pediu o fim do julgamento que investiga a participação de Bolsonaro na trama golpista. O filho do ex-presidente teria participado da reunião em que o tarifaço foi debatido.

Para Eduardo, a missão do Senado deve "prolongar o sacrifício dos brasileiros" ao não oferecer proposta de anistia. O deputado também disse que as tarifas não devem ser adiada, uma vez que "o Brasil tem sido ineficiente em dar a resposta" exigida pelo presidente dos Estados Unidos.

A maioria dos brasileiros não acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será capaz de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 7 de julho, Trump criticou os processos na Justiça brasileira contra Bolsonaro, chamando-os de "caça às bruxas". Dois dias depois, citando a situação jurídica do aliado, anunciou uma tarifa de 50% aos produtos do Brasil nos Estados Unidos.

Para 59% dos entrevistados pela Genial/Quaest, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 28, a investida do republicano não reverterá o quadro jurídico de Bolsonaro, enquanto 31%, acreditam que sim. São 10% os que não sabem ou não responderam.

A Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

Bolsonaro acumula duas penas de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pode concorrer a cargos eletivos até 2030. Além disso, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

A avaliação do impacto de Trump no quadro jurídico de Bolsonaro acompanha o voto do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Entre os que votaram em Lula, 69% acham que Trump não reverterá a inelegibilidade do aliado, enquanto 23% dizem que sim e 8% não responderam.

Entre os que votaram em Bolsonaro, 46% acreditam que a investida do americano surtirá efeito, enquanto 45% dizem que não e 9% não responderam.

Já entre os que votaram branco ou nulo ou não foram votar, 59% descreditam a investida de Trump, enquanto 27% avaliam que o tarifaço pode mudar a situação de Bolsonaro e 14% não responderam.

A avaliação do tarifaço de Trump também muda conforme os recortes de posicionamento político do entrevistado. Entre os que se consideram petistas, 67% dizem que o tarifaço não ajudará Bolsonaro; entre quem se considera de esquerda, o índice chega a 80%.

Entre bolsonaristas, 52% acreditam que as tarifas de Trump ajudarão o ex-presidente; entre os que se consideram de direita, o índice é de 40%.

Bolsonaro está inelegível até quando?

Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País.

Três meses depois, em outubro de 2023, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo TSE mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros da Corte eleitoral concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

No mês seguinte, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, impôs mais uma condenação a Bolsonaro por abuso de poder durante o Sete de Setembro. Em junho de 2024, o ministro Raul Araújo anulou essa decisão, permanecendo as demais condenações.

Bolsonaro acumula duas penas por inelegibilidade, mas não há soma no tempo das condenações. O prazo da inelegibilidade do presidente segue até 2030, oito anos após 2022.

Além das condenações na esfera eleitoral, o ex-presidente é réu no STF por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro aguarda a abertura do prazo para apresentar as alegações finais no processo. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi "o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirma o procurador Paulo Gonet no parecer que pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus do "núcleo crucial" da trama golpista. O ex-presidente nega.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira, 25, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, pague em até 15 dias a indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais pela divulgação do PowerPoint para ilustrar a denúncia do tríplex no Guarujá, em 2016.

O valor havia sido fixado em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, mas foi atualizado com a correção monetária e a aplicação de juros. Segundo a ordem de cumprimento da sentença, expedida pelo juiz Carlo Brito Melfi, caso Dallagnol não cumpra o prazo de pagamento, pode receber uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%.

O caso não cabe mais recurso, já que o último apresentado foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado. No entanto, Dallagnol pode ainda questionar a correção do valor da indenização. O Estadão procurou o ex-procurador para comentar sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

Na época, Dallagnol afirmou que o STF está em "lua de mel" com o governo. "Não há nada mais tirânico e perigoso para o Estado de Direito e para a democracia do que um Judiciário que decide politicamente, punindo inimigos e beneficiando aliados", disse em nota.

Ao decidir pela condenação, concluíram que houve "excesso" no detalhamento da denúncia à imprensa e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

Em 2016, Deltan Dallagnol participou de uma entrevista coletiva para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do tríplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como "maestro" e "comandante" do esquema criminoso investigado na Lava Jato.

De acordo com os advogados de Lula, Dallagnol feriu direitos de personalidade do petista em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa mesmo antes do início da ação penal, além de trazer acusações que nem sequer faziam parte da denúncia. Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada na mídia brasileira e internacional, ampliando a dimensão do dano à imagem do presidente.

O caso do tríplex levou à primeira condenação de Lula na Operação Lava Jato, imposta pelo então juiz Sérgio Moro, com pena inicial de nove anos e seis meses de prisão, pena reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Após ficar 580 dias preso, o petista foi beneficiado por uma decisão do Supremo que reconheceu nulidades e extinguiu as ações contra ele.

Em abril de 2021, o STF declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá. Os ministros votaram pelo entendimento de que Moro foi parcial no caso enquanto atuava como juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba.