Peña diz que espionagem do Brasil 'reabre velhas feridas' da Guerra do Paraguai

Internacional
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O presidente paraguaio Santiago Peña afirmou nesta sexta-feira, dia 4, que a espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades de seu país "reabre velhas feridas" e remonta à guerra do Paraguai (1864-1870), encerrada há 150 anos.

No conflito, a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) derrotou o Paraguai do marechal Francisco Solano López, levando a uma massacre de mais da metade da população do país vizinho, com cerca de 280 mil baixas - grande parte civis, crianças, mulheres e idosos.

O país seria dizimado até a morte do ditador Solano López, e a atual sede do governo, o Palácio de López em Assunção, seria invadida, saqueada e tomada pelo Exército imperial brasileiro. Do lado dos aliados, houve cerca de 120 mil mortes, o conflito mais sangrento da América Latina.

"O Paraguai tem uma história muito dura na região. Em um momento da nossa história, tivemos que enfrentar uma guerra de extermínio como a guerra da Tríplice Aliança com três irmãos, Uruguai, Argentina e Brasil, mas principalmente liderada pelo Brasil. E depois da guerra o Brasil permaneceu em território paraguaio quase uma década", lembrou Peña. "Essas são feridas que estamos buscando curar, e esse episódio, infelizmente, só reabre essas velhas feridas quando o que queremos deixar para trás é essa história de ódio e ressentimento, que vinha principalmente de fora em relação ao Paraguai. Infelizmente, hoje percebemos que esses sentimentos ainda existem."

Ele tratou o caso de espionagem, confirmado pelo governo brasileiro, como uma "notícia desagradável". Peña falou pela primeira vez do caso em público nesta sexta, em duas ocasiões - uma entrevista à rádio Mitre, da Argentina, e durante cerimônia pública de entrega de casas populares, em Limpio.

Peña disse que se preocupava com operações de espionagem da China, mas foi surpreendido pelas atividades de inteligência de um "vizinho". Ele quer saber qual foi o alcance e o resultado da operação.

O presidente paraguaio disse que a questão é grave e ultrapassa a relação dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele relatou não ter conversado ainda com o petista sobre o assunto. Mas reiterou o pedido de explicações detalhadas e revelou ter aberto uma investigação cibernética interna.

"Temos uma posição de país. Vemos isso com tremenda preocupação, é claro, porque não é consistente com o tipo de relacionamento que queremos propor. Queremos propor uma relação de amizade, de parceiros e amigos que nos permita realmente construir um Mercosul mais forte. Infelizmente, chegamos a esse impasse. Tomamos medidas? muito firmes", disse o presidente paraguaio.

Peña disse que tem "excelente" relacionamento pessoal com Lula, mas que esse é um "problema de Estado". Desde que a espionagem da Abin sobre as negociações relacionadas à Itaipu Binacional veio a público, o governo Lula tentou se desvencilhar da operação.

Em nota, o Itamaraty reconheceu que houve uma ordem para executá-la no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e alegou que ela vigorou entre junho de 2022 e março de 2023. Segundo a chancelaria brasileira, Lula determinou a suspensão quando tomou conhecimento dela, há dois anos, quando o atual diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, ainda atuava como interino.

Governo lamenta o caso

Nesta quinta-feira, a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Padovan reiterou que o governo "lamenta profundamente" a ocorrência da espionagem.

"Houve um programa iniciado no governo passado e encerrado neste governo. E realmente não nos passaria pela cabeça espionar um país amigo. As instituições envolvidas estão fazendo um processo interno de averiguação, inclusive do lamentável vazamento à imprensa. Não deveria ter ocorrido, porque a coisas que são feitas, mas não são para serem publicadas, por razões óbvias. Processos de investigação não deveriam estar na imprensa", afirmou a secretária. "Estamos trabalhando com as nossas contrapartes paraguaias para que isso não empane uma relação que é tão vigorosa, tão boa, tão densa como a nossa relação com o Paraguai."

O governo paraguaio já havia colocado três ministros para tratar do caso em público. O embaixador brasileiro em Assunção, José Marcondes de Carvalho, foi convocado a comparecer à chancelaria do país para receber um pedido formal de explicações detalhadas, um constrangimento diplomático.

Também nesta quinta-feira, dia 3, o chanceler Rubén Ramírez Lezcano recebeu a visita do embaixador paraguaio em Brasília, Juan Ángel Delgadillo, convocado para consultas em Assunção, num gesto de repúdio diplomático.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, o embaixador deu detalhes sobre a operação de inteligência realizada pela Abin e sobre a repercussão do caso. A diplomacia paraguaia segue monitorando o assunto.

A operação veio a público após o portal UOL noticiar o teor do depoimento de um servidor da Abin que relatou à Polícia Federal a existência da operação, dentro da investigação sobre atividades paralelas com viés de perseguição política na agência, durante o governo de Bolsonaro.

Após o caso de espionagem, Peña determinou a suspensão das negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que passa por uma revisão após 50 anos.

OEA

O caso da espionagem da Abin sobre a negociação de Itaipu é o segundo choque diplomático da gestão Lula com o Paraguai, em menos de um mês. Na entrevista à rádio de Buenos Aires, Peña também tratou do primeiro, a falta de apoio do Brasil ao chanceler paraguaio para assumir o comando da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Como o Estadão mostrou em detalhes, Lula e presidentes de esquerda da região perceberam que Lezcano se movimentava para receber o apoio do presidente americano Donald Trump e decidiram em conjunto referendar a candidatura de Albert Ramdin, chanceler do Suriname - ele seria eleito por aclamação na OEA, após Assunção retirar a candidatura paraguaia.

"Infelizmente a ideologia e o preconceito ideológico muitas vezes, e neste caso em particular, levaram muitos países, incluindo países da região, que inicialmente haviam expressado seu apoio à candidatura do Paraguai, finalmente, devido à pressão de alguns países, eles reverteram seu voto e se inclinaram por Ramdin, do Suriname", queixou-se Peña.

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O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, fez uma ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de seu X (antigo Twitter) nesta quarta-feira, 6. Compartilhando publicação do Departamento de Estado dos EUA - órgão equivalente ao Itamaraty - que condena a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele pediu para que outros magistrados não apoiem Alexandre de Moraes.

"Os aliados de Moraes na Suprema Corte e em outros lugares são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento sancionado de Moraes", escreveu o funcionário de alto escalão dos EUA.

Beattie ainda definiu Moraes como "o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores" e afirmou que "os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do presidente Trump".

O ministro foi alvo de sanções via Lei Magnistsky. O dispositivo americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens nos Estados Unidos e de ter acesso a serviços de empresas americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.

O objetivo do governo dos EUA, ao aplicar as sanções, era interferir no julgamento que investiga a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado.

Anteriormente, Beattie já tinha definido a taxação de 50% sobre produtos nacionais pelos EUA como "consequências há muito esperadas à Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano".

Além de Moraes, o governo dos EUA também aplicou sanções a outros sete ministros do STF, cassando os vistos americanos dos magistrados. O tarifaço sobre produtos nacionais também foi uma forma de pressionar o Brasil, por meio de coerção econômica, a interromper o julgamento de Bolsonaro.

As sanções dos Estados Unidos contra o Brasil são conduzidas a pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos EUA e de lá articula ataques contra o País e autoridades nacionais com o objetivo de pressionar a concessão de uma anistia para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo seu pai.

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) entrou no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 6, com a filha de quatro meses no colo, em meio à expectativa de que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reocupe sua cadeira na Mesa. A parlamentar já havia gravado um vídeo participando da obstrução da oposição em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a bebê do colo e sentada na cadeira de Motta.

O presidente convocou uma sessão para as 20h30 e indicou que deputados que tentarem impedi-lo de abrir a sessão podem ser suspensos por seis meses. Líderes indicaram ainda que há a possibilidade de a Polícia Legislativa ser acionada para desocupar a mesa em último caso.

O clima da Câmara é de tensão ante à expectativa de Motta reassumir sua cadeira na Mesa do plenário, que está ocupada por bolsonaristas desde terça-feira, 5. Enquanto o presidente da Casa já indicou que deputados que tentarem impedi-lo de abrir sessão convocada para as 20h30 podem ser suspensos por seis meses, bolsonaristas dizem que vão resistir à desocupação.

Parte da tensão se deve à possibilidade, em último caso, de ação da Polícia Legislativa. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) chegou a indicar que pediu às parlamentares de oposição que saíssem da Mesa da Câmara, permanecendo em plenário para a obstrução, justamente ante essa possibilidade.

Por ora, somente deputados podem entrar no plenário. Enquanto isso, assessores e jornalistas aguardam a liberação de entrada no Salão Verde. Há uma indicação de que a entrada só será permitida quando a sessão for iniciada. Se a hipótese se cumprir, a desmobilização ocorreria a portas fechadas.

O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedirá por meio da Advocacia da Casa para que o Supremo Tribunal Federal reconsidere as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O ministro do STF Alexandre de Moraes impôs a Do Val uma série de determinações na segunda-feira, 4, após o senador driblar uma ordem anterior da Justiça e viajar aos Estados Unidos sem autorização. Além do uso de tornozeleira eletrônica, as medidas incluem recolhimento domiciliar noturno, cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio das contas bancárias, cartões e chaves Pix e também do pagamento de salários e verbas de gabinete de Do Val.

Em nota, a defesa de Marcos do Val negou descumprimento de ordem judicial e afirmou que a decisão de Moraes "ultrapassa a razoabilidade". As medidas cautelares irritaram os colegas no Senado, que viram nela uma afronta à Casa.

"(Alcolumbre) optou que vai pedir a revisão. Não se trata de entrar no mérito do Marcos do Val. Pessoalmente, eu acho que se tiverem dois senadores que compreendam que o Marcos do Val tem um exercício normal de mandato, é muito", afirmou Cid a jornalistas após uma reunião entre Alcolumbre e líderes do Senado.

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a medida servirá para que Do Val volte a ter acesso ao seu salário como parlamentar e à cota para exercer mandato.

Os líderes combinaram, em contrapartida ao recuo de Moraes, que a Procuradoria do Senado apresentará um pedido para que Do Val fique seis meses afastado de seu mandato.

"O procurador do Senado pedirá à Mesa que o senador Marcos do Val seja afastado por seis meses do exercício do mandato. A Mesa vai votar", declarou Cid.