Em reunião com os EUA, Rússia diz que há 'desejo mútuo' de iniciar negociações na Ucrânia

Internacional
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O governo Donald Trump iniciou conversas com a Rússia nesta terça-feira, 18, para melhorar as relações entre os dois países e iniciar uma discussão sobre o fim da guerra na Ucrânia. A reunião em Riad, na Arábia Saudita, ressalta uma mudança de postura dos Estados Unidos desde o início do conflito no Leste Europeu e sinaliza uma vontade de marginalizar aliados europeus e a Ucrânia na tentativa de impor uma paz rápida.

Do lado americano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefiou a delegação ao lado do conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz, e o enviado especial para o Oriente Médio, Steve Witkoff. Do lado russo, o ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov, chefiou a comitiva com Yuri Ushakov, conselheiro de política externa de Vladimir Putin e Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano da Rússia.

Este foi o primeiro encontro de alto nível entre diplomatas dos dois países desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022. A iniciativa ressalta uma diferença com a política do governo de Joe Biden, que disse ao longo de todo o conflito que Kiev deveria liderar qualquer negociação de paz.

As conversas em Riad perturbaram a Ucrânia. Existe um receio de que o país não seja chamado para a mesa de negociação. Kiev e países europeus também temem que o republicano faça um acordo que seja favorável a Moscou.

Ucrânia

As autoridades americanas minimizaram a importância da exclusão de Kiev, descrevendo a reunião como preliminar para explorar as perspectivas de negociações posteriores que incluiriam a Ucrânia. O encontro também serviu para avaliar a possibilidade de uma reunião entre Vladimir Putin e Donald Trump.

O presidente ucraniano, Volodimr Zelenski, deve visitar a capital saudita na quarta-feira, 19, mas não planeja se reunir com autoridades dos EUA no país saudita, de acordo com uma autoridade ucraniana, que falou sob condição de anonimato com o jornal americano The Washington Post para discutir a situação com franqueza.

As discussões ocorrem poucos dias depois de os principais assessores de Trump chocarem os líderes europeus ao descartarem a possibilidade de a Ucrânia entrar na Otan. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que não era "realista" dizer que a Ucrânia irá recuperar todos os territórios perdidos na guerra.

Quase três anos após a invasão em grande escala de Moscou, a Rússia controla cerca de um quinto da Ucrânia. Embora o ritmo dos ganhos russos tenha aumentado nas últimas semanas, Kiev também ocupa territórios russos no sudoeste.

Acordo de paz

As autoridades ucranianas alertaram que, a menos que um acordo de paz inclua fortes garantias ocidentais, a Rússia irá se reagrupar e lançar um novo ataque. Um acordo de paz de 2014, mediado pela Alemanha e pela França, que visava reintegrar áreas do leste da Ucrânia lideradas por forças separatistas controladas pela Rússia, nunca foi totalmente implementado.

Vários líderes europeus se encontraram na segunda-feira, 17, em Paris com o intuito de discutir um plano de resposta para a Europa. As nações europeias cogitam o envio de tropas para a Ucrânia, caso um acordo seja atingido, mas nenhum compromisso foi assumido.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira que falou por telefone com Trump e Zelenski após a reunião que convocou em Paris.

"Procuramos uma paz forte e duradoura na Ucrânia", escreveu Macron na plataforma de redes sociais X. "Para conseguir isto, a Rússia deve pôr fim à sua agressão, e isto deve ser acompanhado por garantias de segurança fortes e credíveis para os ucranianos", disse ele e prometeu "trabalhar nisto juntamente com todos os europeus, americanos e ucranianos".

Negócios com os russos

Embora a administração Trump tenha descrito a reunião desta terça-feira como um primeiro passo para conversas de paz mais amplas, as autoridades russas caracterizaram a reunião como uma oportunidade para pôr fim a um período de isolamento econômico e político de Moscou e reverter um congelamento diplomático com Washington.

"O principal é iniciar uma verdadeira normalização das relações entre nós e Washington", disse o assessor do Kremlin, Yuri Ushakov, ao chegar a Riad como parte da delegação russa. Vários cidadãos americanos foram libertados de prisões russas nas últimas semanas após negociações entre os EUA e a Rússia.

Em meio aos receios europeus de uma retirada das forças dos EUA do continente, o Kremlin reafirmou as suas exigências de renegociar a arquitetura de segurança da Otan na Europa como um requisito para um acordo para parar os combates na Ucrânia.

"No que diz respeito à arquitetura de segurança na Europa, é claro que um acordo abrangente, um acordo a longo prazo, um acordo viável não é possível sem uma consideração abrangente das questões de segurança no continente", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano da Rússia, disse que Moscou apresentou propostas a Washington para novos negócios e cooperação energética, expressando otimismo de que os acordos poderão ser concluídos dentro de meses.

Uma colaboração empresarial renovada seria um grande afastamento da era Biden, quando os Estados Unidos lideraram as nações ocidentais na imposição de sanções abrangentes à Rússia. (Com agências internacionais).

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, 22, sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente alegaram que Bolsonaro não tinha conhecimento da proibição de conceder entrevistas, pois a restrição, segundo a defesa, só ficou expressa em um despacho posterior do ministro, e prometeram que o ex-presidente seguirá sem se manifestar.

Com a manifestação dos defensores, Moraes decidirá se Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares a que está submetido desde sexta-feira passada, dia 18. Antes da decisão, o ministro pode pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso Moraes avalie que o ex-presidente descumpriu as cautelares, cabe o decreto de prisão preventiva. Não há prazo para essa análise.

Bolsonaro foi submetido a cinco medidas restritivas. O ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica, deve cumprir um recolhimento domiciliar e foi proibido de se comunicar com diplomatas, embaixadores estrangeiros e outros réus ou investigados. A medida cautelar que causa o impasse é a proibição de acessar redes sociais.

Na segunda-feira, 21, Bolsonaro foi à Câmara e deu declarações públicas ao lado de aliados, que transmitiram o conteúdo do encontro em suas redes sociais. Em um despacho no mesmo dia, Moraes afirmou que a proibição de acessar redes inclui, "obviamente", retransmissões da imagem de Bolsonaro. Para criminalistas ouvidos pelo Estadão, sem diretrizes claras, a medida pode configurar censura prévia.

Ao divergir da imposição de medidas cautelares a Bolsonaro, o ministro Luiz Fux avaliou que a restrição de acesso a redes poderia atentar contra o direito à expressão do réu. Fux foi vencido pelos demais membros da Primeira Turma do STF.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem nesta terça-feira, 22, sessão para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta publicou ato no qual veta a realização de reuniões dos colegiados até o dia 1.º de agosto, quando se encerra o recesso parlamentar. A decisão frustrou oposicionistas, que classificaram a medida como "ilegal".

Apesar do recesso, deputados bolsonaristas foram a Brasília para discutir com o ex-presidente reações ao ministro Alexandre de Moraes, que na sexta-feira passada determinou medidas restritivas - como uso de tornozeleira e proibição de uso das redes sociais - e nesta segunda, 21, ameaçou prender Bolsonaro em caso de descumprimento da decisão.

A investida dos bolsonaristas está programada para após o recesso. No Senado, o plano é colocar em pauta o impeachment de Moraes; na Câmara, o objetivo é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do foro privilegiado, além da anistia aos implicados no 8 de Janeiro.

A retaliação planejada pela oposição no Congresso já era esperada no Supremo antes mesmo das últimas medidas adotadas por Moraes contra Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas parlamentares.

Parlamentares interpretaram a atuação da Corte nesses temas como uma intervenção nas atividades do Congresso. No caso do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou norma aumentando as alíquotas do imposto. O Congresso, por sua vez, derrubou a norma. O assunto foi parar no STF, que restituiu a validade da portaria de Lula, retirando apenas a tributação sobre o chamado risco sacado.

Embate constante

As emendas foram motivo de embate constante do Congresso com o STF nos últimos anos. Embora a determinação da Corte seja pela garantia da rastreabilidade e da transparência dos repasses, os parlamentares encontraram formas de burlar a regra. Congressistas suspeitos de desvio de dinheiro público por meio das emendas se tornaram alvo de inquéritos, o que tensionou ainda mais a relação entre os dois Poderes.

Outro fator deixou a Câmara insatisfeita, mas com o Executivo: Lula vetou integralmente o projeto de lei complementar que aumentava o número de deputados de 513 para 531. A leitura no STF é de que o Congresso pode iniciar uma ofensiva contra a Corte como forma de retaliar o governo, diante da parceria firmada entre Executivo e Judiciário no enfrentamento do presidente americano, Donald Trump.

O ressentimento dos parlamentares de oposição ficou ainda maior com o avanço das investigações sobre Bolsonaro e a perspectiva de condenação do ex-presidente em setembro pela Corte. O cenário jurídico não mudou, mesmo com as medidas tributárias adotadas por Trump.

Entre as propostas que compõem o chamado pacote anti-STF está a autorização para o Congresso suspender decisões do tribunal diante do voto de dois terços dos parlamentares. Há também um projeto que prevê o impeachment de ministros do STF se o Congresso considerar que houve usurpação de competências do Legislativo em uma decisão judicial.

Ontem, na Câmara, a presença de Bolsonaro era dada como certa, mas o ex-presidente recuou após Moraes dar um prazo de 24 horas para a sua defesa apresentar explicações sobre postagens em redes sociais e exibição da tornozeleira eletrônica no dia anterior, na Casa.

A proibição imposta por Motta recebeu críticas do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que classificou o ato como "ilegal" e "antirregimental". Ele argumentou que o presidente e o primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), estão fora do Brasil e, por isso, uma decisão do tipo deveria partir do presidente em exercício, o segundo-vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). "Temos subserviência até para submeter a uma decisão ilegal. Eu não sei até quando", disse Sóstenes.

A resposta veio por um parecer jurídico da Secretaria-Geral da Mesa. "Um afastamento para representação institucional no exterior não necessariamente impede o presidente de assinar documentos administrativos urgentes de forma remota", afirma o parecer.

Deputados bolsonaristas colocaram uma placa com o nome do ex-presidente na mesa do plenário onde ocorreria a sessão. O deputado General Pazuello (PL-RJ) advertiu o líder da oposição, Zucco (PL-RS), sobre o item, afirmando que poderia "dar problema" caso continuasse sendo exibido na Casa.

Trump

Durante entrevista em que protestaram contra a decisão de Motta, dois deputados - Delegado Caveira (PL-PA) e Sargento Fahur (PSD-PR) - ergueram uma bandeira de apoio a Trump, com a frase: "Trump Make America Great Again". Zucco pediu que guardassem a bandeira. "Estou te pedindo por favor para não fazer isso. Pode prejudicar."

Em tese, a Câmara não está oficialmente em recesso. Para isso, seria necessário que o Congresso votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - o que não ocorreu, algo que vem acontecendo com frequência nos últimos anos. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adotam um "recesso branco", em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada por duas semanas.

A estratégia inicial consistia em pedir a retomada da atividade legislativa no Congresso. O pleito acabou frustrado após Motta e Alcolumbre rejeitarem o pedido do PL para suspender o recesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Route nesta terça, 22, que mira desvios no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá. Um dos investigados é o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto (União Brasil-AP), segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Conforme a PF, o empresário é suspeito de usar o nome do senador para "obter vantagens ilícitas".

Alcolumbre não é investigado. Em nota, ele disse que não tem relação com as empresas citadas nem com a atuação do segundo suplente. "Todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal", afirmou.

A defesa de Breno Chaves Pinto não respondeu. O Dnit disse que "as instâncias de integridade da autarquia estão apurando os fatos" e que "repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção".

'Proximidade'

Breno Chaves Pinto foi alvo de buscas. Os investigadores disseram que está sob apuração desvio de R$ 60 milhões em contratos e licitações para manutenção e recuperação da BR-157.

"A hipótese é de que Breno se utilizava de sua proximidade com o senador (Alcolumbre) para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas", afirmou o juiz da 4.ª Vara Federal do Amapá, Jucelio Fleury Neto. "Breno Chaves Pinto é considerado figura central no esquema criminoso. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre)."

Superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Vieira Linhares, apontado como "o vértice público do esquema", foi afastado do cargo. A defesa não foi localizada.

Por decisão da 4.ª Vara Federal do Amapá, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. No endereço de um dos investigados, em Minas Gerais, foram apreendidos três carros Porsche, 13 obras de Guignard e de Portinari, joias e relógios. No Amapá, policiais encontraram um fuzil, três pistolas e munições. Foi determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 8 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.