Seguindo passos de Trump, Milei retira Argentina da OMS

Internacional
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O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira, 5, a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alegando profundas diferenças de gestão sanitária, a Casa Rosada segue os passos de seu aliado, Donald Trump, que retirou os EUA da instituição nas primeiras horas após a posse, em 20 de janeiro.

 

A agência de saúde coordena a resposta mundial a ameaças sanitárias globais, fornece assistência técnica aos países mais pobres e ajuda a distribuir vacinas. Repetindo o estilo de Trump, de comentar decisões nas redes sociais, Milei usou palavrões em seu post no X: "Fora OMS !!! Viva a liberdade, carajo".

 

Ele fez a postagem depois que o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, anunciou a decisão, explicando que Milei havia instruído seu chanceler, Gerardo Werthein, a comunicar a saída à OMS. "Isso se baseia nas profundas diferenças em relação à gestão da saúde durante a pandemia, que junto com o governo de Alberto Fernández (antecessor de Milei), nos levou ao maior lockdown da humanidade", disse Adorni, acrescentando que a saída não implica em perda de recursos.

 

Soberania

 

Milei foi um dos maiores críticos de Fernández (2019-2023) na gestão da pandemia. O presidente argentino, um ultraliberal que rejeita o que chama de "agenda progressista", se identifica como um "anarcocapitalista" e critica a interferência do Estado e dos organismos supranacionais na agenda da Argentina.

 

No X, Milei também postou várias de suas intervenções em fóruns internacionais questionando a ONU e a OMS, criada em 1948. Em um de seus discursos, o presidente argentino disse que a ONU nasceu para "defender os direitos dos homens", mas "tem sido uma das principais propulsoras da violação da liberdade".

 

Críticas

 

A decisão de Milei, porém, recebeu críticas de diferentes setores. O secretário de Saúde da cidade de Buenos Aires, Fernán Quirós - do partido conservador Proposta Republicana (PRO), do ex-presidente Mauricio Macri -, disse que "as políticas de coordenação sanitária são indispensáveis nos períodos pandêmicos que estamos vivendo".

 

O Ministério da Saúde da Província de Buenos Aires - distrito governado pelo peronismo - rejeitou "o modo arbitrário" como Milei tomou a decisão. Outros opositores alegaram que a Argentina perderá a possibilidade de comprar vacinas a um preço mais baixo e de vender as que produz, que os profissionais da saúde ficarão isolados da tomada de decisões-chave no manejo de crises sanitárias e institutos médicos nacionais, como o que coordena os transplantes, perderão seu status como centros colaboradores. Eles também criticaram o alinhamento de Milei com Trump.

 

O governo argentino fez o anúncio poucos dias antes de uma nova viagem de Milei aos EUA, prevista para o dia 20. Ele esteve com Trump em novembro e foi o primeiro líder estrangeiro a se reunir com o republicano após sua vitória nas eleições presidenciais, em 2024.

 

A nova viagem de Milei aos EUA coincide com a cúpula da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que reunirá líderes da direita de vários países em Washington. O porta-voz do governo argentino não deu detalhes de sua agenda ou se ele se reunirá novamente com o presidente americano durante sua passagem por Washington.

 

Desfalque

 

Diferentemente do que diz Milei, a OMS não tem autoridade para obrigar os países a tomarem medidas sanitárias específicas e, muitas vezes, suas diretrizes e recomendações são ignoradas. O governo argentino já tinha rejeitado, no ano passado, a assinatura de um acordo para a gestão das pandemias no âmbito da OMS, alegando que fazer isso poderia afetar a soberania nacional.

 

Embora a contribuição da Argentina para a OMS seja estimada em cerca de US$ 9 milhões de um total de US$ 4,9 bilhões, a perda de outro país-membro contribuirá para fraturar ainda mais a cooperação mundial em saúde. A OMS depende da colaboração dos seus membros para monitorar de maneira mais eficaz vírus emergentes que podem causar pandemias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rebateu as críticas que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez a ele em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada na última segunda-feira, 21. O parlamentar disse nesta quarta, 23, que o mineiro está defendendo "sua turminha da elite financeira" ao criticar a taxação anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, aos produtos brasileiros.

Na entrevista no Papo com Editor, o governador de Minas Gerais afirmou que Eduardo criou um "problema" para a direita brasileira ao articular com o presidente dos Estados Unidos a imposição de tarifas de 50% sobre produtos nacionais importados, em uma tentativa de evitar a prisão do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Ele (Trump) está penalizando inclusive empresas americanas instaladas aqui, empresas brasileiras, brasileiros que exportam para os Estados Unidos. E, realmente, a posição que foi adotada pelo filho do ex-presidente (Eduardo) não foi a mais correta. Acho que isso acabou causando um problema para a direita", disse Zema na entrevista.

"Enquanto são pessoas simples e comuns as vítimas da tirania, não há problema, mas mexeu na sua turminha da elite financeira, daí temos o apocalipse para resolver", disse Eduardo em resposta ao governador mineiro. "Ao que parece, estava tudo uma maravilha enquanto era senhora e mãe de família comum sendo destroçada pela tirania."

Eduardo se refere aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Eduardo defende anistia pelos atos golpistas, que poderia abranger seu pai, réu na ação sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 na Corte.

Em outro momento, Eduardo já havia citado um possível trabalho em defesa das "elites" para criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No dia 15 de julho, após Tarcísio se reunir com empresários para tratar do tarifaço, o deputado classificou a postura do governador como "subserviência servil as elites".

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou na última sexta-feira, 18, a medida provisória que reajusta em 9% o salários dos militares brasileiros. O impacto nos cofres públicos será de R$ 3 bilhões neste ano e R$ 5,3 bilhões em 2026. Ao todo, 740 mil militares ativos, da reserva e pensionistas serão beneficiados.

A MP determinou um reajuste em duas etapas, de 4,5% cada: em abril de 2025, já em vigor; e outro em janeiro de 2026. O projeto foi aprovado no Senado Federal em 16 de julho e já tinha tido o aval da Câmara dos Deputados no último dia 10.

O soldo, nome dado aos pagamentos dos militares, varia de acordo com o posto e a graduação de um indivíduo.

No topo da hierarquia, os almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros recebiam R$ 13.471 até março. Com o reajuste de abril, passaram a ganhar R$ 14.077. Em 2026, por fim, receberão R$ 14.711. Na parte mais baixa das três Forças, o soldo passará de R$ 1.078 para R$ 1.177 em 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda encerrar o contrato com Fundação Para o Desenvolvimento das Artes e Comunicação (Fundac) - entidade responsável pela gestão da TV e Rádio Justiça -, num momento em que todas as atenções se voltam para as emissores estatais às vésperas do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Fundac está no centro de uma crise trabalhista que tem provocado descontentamento entre os seus funcionários. Segundo relatos de trabalhadores da TV e Rádio Justiça, a fundação teria deixado de recolher o Fundo de Garantia (FGTS), parcelado o auxílio alimentação e atrasado o pagamento de férias e serviços prestados por pessoas jurídicas (PJs).

Em nota, o STF afirmou acompanhar a situação e ter cobrado a Fundac "para que ela cumpra suas obrigações, inclusive aplicando multas". "Está em discussão o encerramento do contrato em razão dos problemas enfrentados e nas próximas semanas uma solução deve ser apresentada", afirmou o tribunal. Procurada, a fundação ainda não se manifestou.

A Fundac é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dirigida por uma advogada. A entidade é responsável por criar e gerir projetos de comunicação. Entre os seus clientes estão, além do STF, a TV Câmara, a TV Senado, o Capes e a Prefeitura de São Paulo.

Funcionários prometem greve caso situação não seja regularizada

Os trabalhadores da TV e Rádio Justiça aprovaram na última segunda-feira, 21, o "estado de greve da categoria".

A decisão, por unanimidade, de entrar em estado de greve pressiona a Fundac responsável pela gestão das emissoras estatais - a sanar as irregularidades contratuais apontadas pelos trabalhadores.

A mobilização trabalhista ocorre às vésperas do julgamento da ação penal do golpe, que deve mobilizar as atenções do País sobre o destino de integrantes do governo Bolsonaro. As emissoras privadas costumam reproduzir as imagens geradas pela TV Justiça.

O STF afirmou em nota ao Estadão "eventuais greves não afetarão transmissões de sessões previstas na Corte", porém não especificou como.

A operação da rádio e TV é completamente terceirizada, sob os cuidados da Fundac, portanto não há servidores contratados diretamente pelo STF que poderiam manter a emissora funcionando em caso de greve.

Por ora, ainda não há previsão de interrupção das atividades, mas os funcionários ameaçam paralisar temporariamente a operação ou iniciar greve por tempo indeterminado, caso os atrasos e problemas apontados persistas.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que representa a categoria, publicou um comunicado no qual afirma que a paralisação dos funcionários "pode afetar a programação das emissoras estatais".

A greve da TV Justiça, caso ocorra, pode comprometer as transmissões das sessões do STF num momento em que as atenções do País se voltam à Corte na esteira do julgamento do núcleo 1 ação penal do golpe de Estado, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o caso vá a julgamento em setembro na Primeira Turma.

O sindicato dos jornalistas afirma que uma nova assembleia será realizada em agosto para avaliar se as demandas foram cumpridas pela Fundac. A entidade de representação da categoria afirma ter enviado um ofício no início de junho com questionamentos à Fundação sobre a situação dos funcionários.

Segundo o sindicato, a Fundac informou que, "em sua quase totalidade", os pontos questionados "foram devidamente regularizados, como é o caso do pagamento das férias, benefícios e contratos RPA". O sindicato, contudo, alega que a Fundação não comprovou ter regularizado a situação dos trabalhadores.