Militares rejeitam posse de vice e apoiam presidente do Equador

As Forças Armadas e a Polícia Nacional do Equador rejeitaram no fim de semana a ideia de apoiar a posse da vice-presidente, Verónica Abad. Os militares disseram que defendem a Constituição e seguirão as determinações do presidente, Daniel Noboa, que foi obrigado a se deixar o cargo para disputar a reeleição.

 

"É dever da Polícia Nacional respeitar a lei", disse a direção da instituição, em comunicado em que defende os últimos decretos do presidente. O comando das Forças Armadas repetiu o mesmo argumento, afirmando que Verónica não pode reivindicar o cargo de presidente.

 

A campanha começou oficialmente neste domingo, 5, com 16 candidatos presidenciais. A raiz de mais uma crise política, no entanto, está no rompimento entre Noboa e Verónica, uma briga ainda mal explicada e cercada de mistério, que se transformou em uma disputa pelo poder.

 

Noboa, um empresário rico de 37 anos, foi eleito em 2023 para terminar o mandato de Guillermo Lasso, conservador que dissolveu o governo e deixou o cargo em meio a acusações de corrupção. Verónica era sua vice, mas os dois nunca se entenderam. Em tentativa de afastá-la da política interna, o presidente a indicou para missões esdrúxulas: "enviada especial" a Israel e depois "conselheira" da Embaixada do Equador na Turquia.

 

Verónica chegou a desembarcar em Tel-Aviv, mas não apareceu para o trabalho em Ancara, o que serviu de pretexto para acusá-la de "ato de indisciplina" e suspendê-la de suas funções.

 

Queda de braço

 

Enquanto isso, Noboa nomeou outra vice, a secretária do Planejamento, Sariha Moya, que durou menos de três meses no cargo. No sábado, 4, ela renunciou, alegando problemas de saúde, e o presidente indicou como vice outra aliada, Cynthia Gellibert.

 

Ainda no sábado, Verónica afirmou em vídeo que, a partir de 5 de janeiro (domingo), assumiria temporariamente a presidência. "Assumirei a presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei", disse, em referência ao fato de Noboa se lançar candidato.

 

Falta grave

 

A Constituição do Equador obriga os presidentes que optem por buscar a reeleição a pedir licença do cargo para fazer campanha. No entanto, a lei não deixa claro se o procedimento é igual no caso de Noboa, que está terminando o mandato de outro presidente - no caso, de Guillermo Lasso.

 

Segundo o constitucionalista André Benavides, Noboa é obrigado a pedir licença e, caso não o faça, cometeria uma "falta grave", que pode resultar na perda de direitos políticos e terá de ser resolvida pelo Tribunal Contencioso Eleitoral. "Enquanto não houver uma ausência temporária do presidente, ou seja, o pedido de licença, Verónica não pode assumir", disse Benavides.

 

Mas há quem discorde - principalmente dentro do governo. "Não é obrigatório que o presidente tire licença. Não existe uma norma expressa que estabeleça que ele deva pedir licença", afirmou o chefe de gabinete, José de la Gasca.

 

Noboa não se pronunciou sobre o anúncio de Verónica, mas já acusou sua vice de ser "desleal e de tramar, por várias vezes, um "golpe de Estado". Ontem, ao abrir sua campanha, ele usou o mesmo tom. "O governo não se renderá a golpistas", disse.

 

Ela o classifica como misógino e autoritário. Em agosto, Verónica chegou a apresentar à Justiça Eleitoral uma queixa contra o presidente, sob a alegação de que Noboa teria cometido "violência política de gênero" contra ela.

 

Ontem, o palácio presidencial de Carondelet e o edifício da vice-presidência amanheceram cercados por forças de segurança, para impedir que Verónica tivesse acesso aos dois locais. A entrada do prédio onde ela trabalha foi coberta com folhas de papel impressas com cópias do decreto presidencial que determinou a apresentação de Verónica à embaixada equatoriana na Turquia.

 

Eleição

 

O primeiro turno da eleição presidencial está marcado para dia 9 de fevereiro. Vence quem obtiver maioria dos votos ou mais de 40% com 10 pontos de vantagem sobre o segundo colocado. Se houver necessidade de segundo turno, a votação será dia 13 de abril.

 

Noboa lidera as pesquisas, com cerca de 33% das intenções de voto, de acordo com a última sondagem, do instituto Comunicaliza, divulgada em 29 de dezembro. Em segundo lugar vem Luisa González, aliada do ex-presidente Rafael Correa, com 29%. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.