O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu nesta terça-feira, 6, o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A medida foi oficializada, no mesmo dia, pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O relator do caso, Ricardo Maia (MDB-BA), justificou o afastamento pela "conduta incompatível com o decoro parlamentar" em relação à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
De forma indireta, em uma sessão na Câmara, Gilvan disse que Gleisi "deve ser uma prostituta do caramba" e confrontou Lindbergh após ser chamado de "desqualificado". O placar terminou com 15 votos a favor e quatro contra. O parlamentar do PL afirma que não vai recorrer da decisão.
Deputado federal em primeiro mandato, Gilvan é policial federal licenciado - atuou na Polícia Federal entre 2006 e 2022 - e começou a carreira política em 2018, na onda bolsonarista que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Foi candidato a deputado estadual no Espírito Santo, em 2018, mas não conseguiu se eleger atingindo 5.395 votos.
Em 2020, Gilvan foi candidato a vereador em Vitória e se elegeu com 1.560 votos. O passo seguinte foi a eleição à Câmara dos Deputados, em 2022. Foi eleito com 87.994 votos.
O deputado, de 54 anos, acumula polêmicas por posicionamentos contra colegas de parlamento e contra o presidente.
'Quero mais que ele morra mesmo'
Gilvan é alvo de um pedido de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) por ter desejado a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara no dia 8 de abril deste ano.
No momento em que proferiu os ataques ao presidente, o colegiado discutia um projeto de lei que desarma a guarda presidencial. A proposta foi relatada por Gilvan. Para justificar seu parecer favorável ao texto, ele alegou que "quer mais é que (Lula) morra mesmo".
"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um 'ataque cardia' (sic). Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", afirmou.
Denunciado pelo STF
Em outubro do ano passado, o deputado foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de calúnia e difamação contra Lula por chamar o presidente de "ladrão" e "corrupto", além de atacar o então ministro da Justiça e hoje ministro da Suprema Corte, Flávio Dino, durante o ato do Movimento Pró-Armas em Brasília, em julho de 2023.
"Vivemos em tempos difíceis. Na Presidência da República está um ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eu repito: é ladrão! É ladrão! E no Ministério da Justiça - para quem não sabe, eu sou Policial Federal há 20 anos, completo 20 anos agora em agosto - e esse ministro da Justiça não representa a Polícia Federal, não representa o povo brasileiro. Um ministro da Justiça que vai numa comunidade dominada pelo Comando Vermelho, sem trocar tiro", disse Gilvan.
Segundo a PGR, "muito embora o denunciado tenha proferido as ofensas na condição de parlamentar, as referências por ele feitas à vítima, se já não fossem estranhas e descontextualizadas do embate político-partidário em que foram utilizadas, extrapolaram, pela forma abusiva, a imunidade de palavras de que se encontrava investido, por força do cargo".
Violência de gênero
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) condenou o deputado federal por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL). Gilvan mandou a colega calar a boca e a perseguiu no plenário da Câmara Municipal de Vitória, quando ambos eram vereadores, em 2021. O parlamentar bolsonarista foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto.
Após a condenação o deputado afirmou à Coluna do Estadão que recorreria da decisão: "A condenação é um absurdo, vou recorrer. O juiz e o promotor estão a serviço da esquerda. Oito vereadores afirmaram à Justiça que eu não a discriminava por ser mulher, e sim por eu ser da direita e ela da esquerda", disse.
Transfobia
Em 2022, Gilvan da Federal se tornou réu por uma denúncia de transfobia recebida pela 10.ª Vara Criminal de Vitória. O caso ocorreu após um embate em plenário entre o deputado e a ativista transexual Deborah Sabará.
Em plenário da Câmara Municipal de Vitória, Gilvan chamou a então colega de plenário de "assassina de crianças" e "satanista", além de mandar que ela calasse a boca. Segundo a denúncia, o ataque ocorreu porque Camila defendeu professores da rede pública municipal, também presentes, que estavam sendo atacados pelo atual deputado, que os insultou de "canalhas" e "covardes". O parlamentar ainda disse que os servidores deveriam ser demitidos por serem "comunistas marxistas" que passam "dever de casa LGBT" aos alunos.
Gilvan desafia Marcos do Val para luta no ringue
Em junho de 2024, o deputado desafiou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para uma briga num ringue profissional em discurso proferido no plenário da Câmara. Nesse mesmo mês, deu um empurrão em um homem que gritou "viva a maconha" em uma sessão de comissão na Câmara e pediu revista do cidadão.
"Eu desafio em qualquer academia, que é o lugar certo, pode marcar. Em qualquer modalidade, no boxe, no MMA, no vale-tudo, eu estou à disposição. O que é chato é, dentro do aeroporto, um senador e um deputado quase saírem em vias de fato porque é um senador desequilibrado", afirmou Gilvan da Federal.
Gilvan e Marcos do Val trocaram empurrões em um saguão do aeroporto da capital capixaba. O embate ocoreu após os dois trocarem xingamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a confusão no aeroporto, o deputado afirmou que teria reagido a uma tentativa de intimidação e, pelas redes sociais, chamou o senador de "traidor" e "Swat da Shopee".
Mourão traidor
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi outro alvo do deputado federal. Em dezembro de 2023, os dois tiveram um bate-boca no plenário da Câmara.
Foi preciso a intervenção de seguranças para evitar confronto entre os dois parlamentares. "Aqui é braço", disse Mourão. "Você acha que eu tenho medo de você por que é general?", perguntou Gilvan, enquanto apareceram pessoas para separá-los. O motivo da briga foi a posse do ministro do STF Flávio Dino.
Gilvan manifestou publicamente, no plenário da Câmara, sua insatisfação com Mourão. "Está rodando por aí uma imagem do senador Sérgio Moro bajulando o Flávio Dino, mas eu vi, hoje, às 11h34min, no Senado Federal, o vice-presidente da República do governo Bolsonaro, senador Hamilton Mourão, bajulando o Flávio Dino", afirmou no dia 13 de dezembro. "Eu tive noção de que o sistema é sinistro. Ele disse que os bolsonaristas são piores do que assaltantes de banco. O senador Hamilton Mourão não o cumprimentou formalmente. Ele o abraçou, beijou-lhe o rosto e sorriu."
"Eu reitero tudo o que falei. Eu estou farto de traidores, farto do cara usar Bolsonaro para ser eleito e virar as costas para o eleitor que o elegeu. Não era nem para ele ter falado com Dino", disse. O deputado afirmou que Mourão o chamou de "mentiroso" e que poderia resolver as coisas no braço. "Aqui é braço", afirmou o senhor, apontando o dedo indicador para o próprio braço.
