Na Venezuela, opositores pedem libertação de detidos após protestos em nova manifestação

Internacional
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Grupos de venezuelanos voltaram a se manifestar no domingo, 1º de dezembro, em cidades do país e no exterior, convocados pela líder da oposição María Corina Machado. O objetivo é demandar a libertação de pessoas detidas após os protestos que ocorreram em resposta às controversas eleições presidenciais de 28 de julho, além de pedir o fim da repressão governamental.

Essas manifestações representam um novo esforço da oposição para obter apoio da comunidade internacional em sua exigência de reconhecimento dos resultados dessas eleições, que, segundo eles, foram vencidas pelo candidato opositor Edmundo González, atualmente asilado na Espanha.

A autoridade eleitoral venezuelana declarou a vitória de Nicolás Maduro, mas não apresentou nenhuma ata, apesar dos pedidos da oposição e da comunidade internacional para que os resultados fossem transparentes. Tanto Maduro quanto González declararam que tomarão posse em 10 de janeiro.

A principal manifestação ocorreu à tarde na Plaza La Castellana, em Caracas, onde mais de uma centena de pessoas acenderam velas e soltaram balões brancos ao grito de "Liberdade" para os detidos. Algumas pessoas tinham as mãos pintadas de vermelho, como forma de rejeição à repressão governamental, enquanto dezenas vestiam camisetas brancas e carregavam cartazes com frases como "Natal sem presos políticos". Muitos dos participantes eram parentes dos detidos.

Embora o governo tenha anunciado a libertação de mais de uma centena de pessoas presas após os protestos pós-eleitorais em meados de novembro, a ONG Foro Penal afirma que cerca de 1.943 pessoas ainda permanecem presas por conta desses acontecimentos.

"Não há nenhum crime que possam comprovar (...) não somos terroristas como querem nos fazer parecer", disse à Associated Press Sairam Rivas, uma das pessoas libertadas e integrante do comitê de familiares e amigos pela liberdade dos presos políticos.

Oscar Murillo, dirigente da Provea, uma organização de defesa dos direitos humanos, pediu às autoridades que "acabem com o encarceramento injusto de tantos venezuelanos que apenas exigiram democracia e liberdade".

Maduro critica 'pessoas tóxicas que se pintam de vermelho'

Seguindo a linha dos últimos meses, o governo também convocou seus apoiadores para "ratificar" a vitória do presidente Maduro para um novo mandato de seis anos, em um evento chamado de "a grande tomada cultural de Caracas".

Diante de uma multidão reunida no Palácio de Miraflores - a casa presidencial -, Maduro criticou as manifestações da oposição. "Às pessoas tóxicas que se pintam de vermelho, digo: se você não tem capacidade para fazer o bem à comunidade ou ao país, pelo menos não cause dano à Venezuela."

Ele também enviou uma mensagem à líder opositora Machado: "Pare de causar danos e de conspirar contra a Venezuela."

Manifestantes pedem 'Justiça JÁ'

María Corina Machado destacou no início do dia em sua conta no X, antigo Twitter, que "vamos elevar nosso clamor unânime ao Tribunal Penal Internacional, onde já fornecemos provas suficientes para que se faça justiça" contra a repressão governamental.

Ela pediu a seus seguidores que, em cada cidade do mundo, venezuelanos protestem e solicitem ao tribunal que aja imediatamente. Assim, afirmou, busca-se defender "nossas vítimas inocentes".

A oposição solicitou ao tribunal que investigue crimes contra a humanidade atribuídos ao governo venezuelano. "Não poderão impedir que façamos valer o mandato popular que emitimos em 28 de julho", acrescentou Machado.

Desde cedo, em várias cidades do país e do exterior, pequenos grupos protestaram com as mãos pintadas de vermelho e mensagens como "apesar da perseguição, seguimos de pé".

Em países como Espanha, Japão, Reino Unido, Argentina e Colômbia, entre outras, manifestantes exibiram suas palmas vermelhas com frases como "Justiça JÁ", "TPI Tribunal Penal Internacional SOS Venezuela" e "Chega de abusos".

As manifestações ocorrem após a Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo oficialismo, aprovar recentemente uma lei que busca punir aqueles que apoiem sanções estrangeiras contra o país.

Segundo analistas, a medida mira líderes opositores como Machado, que já enfrenta duas investigações penais, uma delas por suposta "traição à Pátria".Fonte: Associated Press.

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa solicitando o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) à Mesa Diretora da Casa.

"Já tínhamos o entendimento e deduzido o pedido, em conformidade com o acórdão condenatório, no sentido de que o trânsito em julgado impõe a suspensão imediata de seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal, a ser declarada pela Mesa, contudo, houve a remessa à Comissão de Constituição e Justiça, em trâmite anômalo e ilegal", escreveu o deputado.

A defesa da deputada no processo de cassação foi apresentada no começo deste mês. O processo é relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar relatório pedindo a cassação ou não da deputada.

Mesmo condenada e agora presa, Zambelli segue com seu mandato parlamentar enquanto a Câmara não deliberar sobre a cassação ou até que se configure o número de faltas não justificadas previsto pela Constituição.

Cabe à Mesa Diretora iniciar o procedimento com base na condenação criminal. A praxe do presidente da Casa, entretanto, tem sido levar o tema à votação no plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada.

Zambelli foi presa na Itália nesta terça-feira, 29. Ela estava foragida desde junho, quando saiu do Brasil dias após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O nome da deputada constava na lista de difusão vermelha da Interpol.

Segundo apurou o Estadão com investigadores, a deputada foi localizada pelo adido da Polícia Federal (PF) em Roma, que trabalha na embaixada, em conjunto com as autoridades italianas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Motta ainda destacou a Casa legislativa não tem poder para decidir sobre a prisão da parlamentar, podendo apenas avaliar a cassação dela. Nesta terça, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça da Casa solicitando o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa.

Em publicação feita no X (ex-Twitter), o presidente da Câmara disse que soube da detenção de Zambelli pela imprensa e conversou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que passou informações preliminares.

"Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC (sigla da Comissão de Constituição e Justiça), em obediência ao regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão - apenas sobre a perda de mandato", disse.

A CCJ instaurou no fim da segunda-feira o prazo para Carla Zambelli apresentar a defesa e indicar provas no processo que cassa o seu mandato parlamentar, aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa da deputada foi apresentada no começo deste mês de julho. Agora caberá ao relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentar um relatório pedindo a cassação ou não da deputada.

Depois da votação na CCJ, deputados decidem isso no plenário da Câmara. São necessários, no mínimo, 257 votos para cassar o mandato de Zambelli.

A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Zambelli está foragida na Itália, país que tem cidadania, e é alvo de uma mandado de prisão definitiva de autoria do ministro Alexandre de Moraes.

O deputado italiano de esquerda Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, diz ter encontrado a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em Roma, e fornecido o endereço dela na capital italiana à polícia nacional. A parlamentar foi presa no país europeu nesta terça-feira, 29.

"Carla Zambelli está em um apartamento, em Roma. Forneci o endereço à polícia, neste momento a polícia está identificando Zambelli", escreveu o deputado em seu perfil do X (antigo Twitter).

Segundo apurou o Estadão com investigadores, a deputada foi localizada pelo adido da Polícia Federal (PF) em Roma, que trabalha na embaixada, em conjunto com as autoridades italianas.

Bonelli tem 62 anos e é ativista ambiental. Em 2022, se tornou presidente da Aliança Verde-Esquerda, coligação que faz oposição ao governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

O deputado vinha defendendo publicamente a extradição de Zambelli, após a deputada ser declarada foragida das autoridades brasileiras.

No início de junho, Bonelli pressionou o governo da Itália, questionando ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça, sobre a permanência de Zambelli no país.

No documento, o italiano questionou "que medidas urgentes os ministros interrogados pretendem adotar, no âmbito de suas competências, para cumprir as disposições da Lei n.º 144 de 1991 sobre extradições, especificamente no caso Zambelli?".

Dias antes, o deputado oficiou o governo italiano pedindo "medidas urgentes" para extradição e revogação da dupla cidadania da deputada.

Bonelli afirmou, em entrevista à Globonews, que a deputada foi localizada por volta das 18h (horário local), no bairro Aurélio, em Roma. O deputado informou ao chefe da polícia italiana que, segundo ele, confirmou duas horas depois que Zambelli havia sido encontrada em um apartamento.

Nas publicações do italiano nas redes, afirmando ter informado o endereço de Zambelli às autoridades italianos, uma enxurrada de brasileiros foi agradecer ao deputado.

"Vamos providenciar pra esse querido um CPF, carteirinha do SUS, uma caipirinha, um chinelo havaianas e uma cadeira na praia :)", escreveu uma usuária do Instagram. "Dia 29 de julho, dia de Angelo Bonelli!", escreveu outro internauta.