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Eleições nos EUA: o que você precisa saber para acompanhar a disputa

Internacional
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As eleições presidenciais dos Estados Unidos, que acontecem nesta terça-feira, 5, são complexas e envolvem uma série de regras e especificidades que diferem muito de outros países, inclusive do Brasil. Para entender como funciona processo, é preciso conhecer desde o papel do Colégio Eleitoral e a importância dos "Estados-pêndulo", até os diferentes tipos de voto e os pesos de cada Estado no resultado.

A disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump é aguardada em todo o mundo. É essencial compreender como funciona o sistema eleitoral americano para acompanhar a disputa. O Estadão publicou uma série de matérias que explicam o processo em detalhes, mesmo para quem não tem ideia de como ocorrem as eleições presidenciais nos EUA.

Entenda, por exemplo, quem pode votar, o que acontece em caso de empate, como funciona o voto por correio e como acontece o financiamento de campanhas eleitorais.

Quem é Kamala Harris, candidata à Presidência dos EUA

Kamala, de 60 anos, estava pronta até julho para concorrer mais uma vez à vice-presidência na chapa de Joe Biden, mas o desempenho questionável do atual presidente durante a campanha se refletiu nas pesquisas e mudou o cenário. A vice-presidente conseguiu unir o Partido Democrata em torno de sua candidatura. Kamala foi promotora-geral da Califórnia, senadora e a primeira vice-presidente mulher e negra da história dos EUA. Como candidata à presidência, tenta se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo.

Quem é Donald Trump, candidato à Presidência dos EUA

O ex-presidente dos EUA Donald Trump redefiniu o Partido Republicano, os temas mais debatidos nos EUA e o equilíbrio de poder no mundo. Antes disso, era apenas conhecido em programas de televisão, tabloides e aparições em filmes. Por anos, construiu uma imagem de ostentação e sucesso, mesmo estando no centro de casos de fraude e já ter declarado falência em seis diferentes ocasiões. O ex-presidente também é réu em diversos processos criminais, que inclui conspiração contra o Estado pelo incentivo ao ataque ao Capitólio

Eleições nos EUA: o que é e como funciona o colégio eleitoral

Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, quem decide o vencedor não é o voto popular - pelo menos, não de maneira direta. No processo, quem ganha um papel central na decisão da próxima pessoa que ocupará a Casa Branca é o colégio eleitoral. O sistema funciona como uma eleição indireta e o voto é facultativo.

Por que as eleições nos EUA acontecem na terça-feira?

As eleições federais dos Estados Unidos acontecem sempre no dia seguinte da primeira segunda-feira do mês de novembro. Neste ano, as eleições para presidente e vice-presidente estão marcadas para o dia 5 de novembro. Até 1845, as datas de eleição variavam nos estados, até que uma lei estabeleceu um único dia para o país.

Eleições nos EUA: existe segundo turno? O que acontece em caso de empate?

Desde que Kamala Harris assumiu a candidatura democrata na disputa pela presidência dos Estados Unidos, diversas pesquisas eleitorais têm apontado um cenário de empate entre a vice-presidente e o candidato republicano Donald Trump.

Como funcionam as eleições nos EUA? Quem vota? Veja perguntas e respostas

Os americanos decidirão na terça-feira, 5, se Donald Trump retornará à Casa Branca, elegendo um ex-presidente para um segundo mandato pela segunda vez na história dos Estados Unidos, ou se Kamala Harris ocupará o Salão Oval, tornando-se a primeira mulher - e primeira mulher negra e asiático-americana - a se tornar presidente americana.

Quem pode votar nas eleições dos EUA? Regras, restrições e curiosidades

Nos Estados Unidos, as regras eleitorais variam entre os estados, mas, de modo geral, a Constituição do país garante que todos os cidadãos americanos acima de 18 anos tenham o direito ao voto.

Voto por correio nos EUA: como funciona e quem pode utilizá-lo?

Embora a primeira terça-feira de novembro seja oficialmente o Dia da Eleição nos Estados Unidos, milhares de americanos votam dias ou até semanas antes desta data. Hoje, todos os Estados americanos permitem duas formas de votos à distância - o voto por correio e o voto ausente -, mas quem pode fazer uso desse recurso varia conforme as regras de cada localidade.

O papel dos estados "swing" nas eleições dos EUA: por que são decisivos?

Donald Trump e Kamala Harris correm atrás de pelo menos 270 votos do colégio eleitoral para conquistarem a Casa Branca. O resultado da corrida dependerá dos eleitores de Estados que permanecerem indecisos, os chamados "swing-states" ou Estados-pêndulo.

Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais nos EUA?

Não é barato ganhar uma eleição. De gastos pequenos como a produção de bottons até a realização de comícios lotados em estádios e viagens que vão de ponta a ponta dos Estados Unidos, os candidatos dependem de dinheiro para se projetar e alcançar eleitores decisivos. E esse dinheiro pode vir de várias fontes, em diferentes quantidades.

Como são formados os partidos políticos nos EUA? Diferenças entre Democratas e Republicanos

Nos Estados Unidos, os partidos políticos são formados a partir de coalizões de grupos que compartilham valores e interesses semelhantes, com o objetivo de eleger representantes e influenciar políticas públicas. O sistema eleitoral do país, baseado em eleições majoritárias, favorece a existência de dois grandes partidos: o Partido Democrata e o Partido Republicano.

Quais Estados têm mais votos no Colégio Eleitoral dos EUA? Entenda os pesos nas eleições

Diferente do que acontece no Brasil, o voto popular nos Estados Unidos não elege o presidente. A decisão é feita pelo Colégio Eleitoral, um grupo de pessoas que elegem o presidente e o vice-presidente. Ao votar, os americanos estão escolhendo pessoas específicas para formar o Colégio Eleitoral, que posteriormente irá de fato escolher o próximo presidente. Cada Estado recebe um certo número de votos eleitorais com base em sua população.

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Política

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a comitiva do Senado que viajou rumo aos EUA para negociar a sobretaxa de 50% imposta aos produtos nacionais não terá sucesso em sua empreitada e que ele irá atrapalhar o processo. "Eu trabalho para que eles não encontrem diálogo", disse em entrevista ao SBT News.

Composta por oito senadores de diferentes partidos, a delegação começou nesta segunda seus trabalhos nos EUA e se reuniu com representantes do setor privado na capital do país. O grupo também tenta se encontrar com autoridades do governo americano com o objetivo de atrasar ou reverter a taxação de produtos nacionais.

Eduardo, no entanto, disse que o grupo não deve encontrar nenhum representante de alto escalão da Casa Branca e que a missão "está fadada ao fracasso".

Para o deputado, as negociações para evitar o tarifaço não podem ser apenas econômicas. "O problema é uma crise institucional, é um problema dentro do Judiciário, é um problema político e não meramente econômico. Se o Brasil der um primeiro passo para mostrar que está disposto a resolver essa situação, o Trump abre uma mesa de negociação", afirmou.

"Eles (comitiva de senadores), vindo com essa visão estritamente comercial da coisa (tarifaço) - quando o Trump já deixou claro em declarações, post nas redes sociais e até mesmo em uma carta que o problema não é estritamente comercial, mas sim institucional - dão esperança a essas autoridades, principalmente do Judiciário, de que existe meio termo", disse o deputado.

O deputado defende o uso taxas como ferramenta para pressionar o Congresso Nacional a conceder anistia pelos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo seu pai.

Na carta que comunicou o tarifaço, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que "o modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional" e pediu o fim do julgamento que investiga a participação de Bolsonaro na trama golpista. O filho do ex-presidente teria participado da reunião em que o tarifaço foi debatido.

Para Eduardo, a missão do Senado deve "prolongar o sacrifício dos brasileiros" ao não oferecer proposta de anistia. O deputado também disse que as tarifas não devem ser adiada, uma vez que "o Brasil tem sido ineficiente em dar a resposta" exigida pelo presidente dos Estados Unidos.

Política

A maioria dos brasileiros não acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será capaz de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 7 de julho, Trump criticou os processos na Justiça brasileira contra Bolsonaro, chamando-os de "caça às bruxas". Dois dias depois, citando a situação jurídica do aliado, anunciou uma tarifa de 50% aos produtos do Brasil nos Estados Unidos.

Para 59% dos entrevistados pela Genial/Quaest, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 28, a investida do republicano não reverterá o quadro jurídico de Bolsonaro, enquanto 31%, acreditam que sim. São 10% os que não sabem ou não responderam.

A Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

Bolsonaro acumula duas penas de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pode concorrer a cargos eletivos até 2030. Além disso, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

A avaliação do impacto de Trump no quadro jurídico de Bolsonaro acompanha o voto do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Entre os que votaram em Lula, 69% acham que Trump não reverterá a inelegibilidade do aliado, enquanto 23% dizem que sim e 8% não responderam.

Entre os que votaram em Bolsonaro, 46% acreditam que a investida do americano surtirá efeito, enquanto 45% dizem que não e 9% não responderam.

Já entre os que votaram branco ou nulo ou não foram votar, 59% descreditam a investida de Trump, enquanto 27% avaliam que o tarifaço pode mudar a situação de Bolsonaro e 14% não responderam.

A avaliação do tarifaço de Trump também muda conforme os recortes de posicionamento político do entrevistado. Entre os que se consideram petistas, 67% dizem que o tarifaço não ajudará Bolsonaro; entre quem se considera de esquerda, o índice chega a 80%.

Entre bolsonaristas, 52% acreditam que as tarifas de Trump ajudarão o ex-presidente; entre os que se consideram de direita, o índice é de 40%.

Bolsonaro está inelegível até quando?

Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País.

Três meses depois, em outubro de 2023, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo TSE mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros da Corte eleitoral concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

No mês seguinte, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, impôs mais uma condenação a Bolsonaro por abuso de poder durante o Sete de Setembro. Em junho de 2024, o ministro Raul Araújo anulou essa decisão, permanecendo as demais condenações.

Bolsonaro acumula duas penas por inelegibilidade, mas não há soma no tempo das condenações. O prazo da inelegibilidade do presidente segue até 2030, oito anos após 2022.

Além das condenações na esfera eleitoral, o ex-presidente é réu no STF por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro aguarda a abertura do prazo para apresentar as alegações finais no processo. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi "o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirma o procurador Paulo Gonet no parecer que pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus do "núcleo crucial" da trama golpista. O ex-presidente nega.

Política

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira, 25, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, pague em até 15 dias a indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais pela divulgação do PowerPoint para ilustrar a denúncia do tríplex no Guarujá, em 2016.

O valor havia sido fixado em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, mas foi atualizado com a correção monetária e a aplicação de juros. Segundo a ordem de cumprimento da sentença, expedida pelo juiz Carlo Brito Melfi, caso Dallagnol não cumpra o prazo de pagamento, pode receber uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%.

O caso não cabe mais recurso, já que o último apresentado foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado. No entanto, Dallagnol pode ainda questionar a correção do valor da indenização. O Estadão procurou o ex-procurador para comentar sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

Na época, Dallagnol afirmou que o STF está em "lua de mel" com o governo. "Não há nada mais tirânico e perigoso para o Estado de Direito e para a democracia do que um Judiciário que decide politicamente, punindo inimigos e beneficiando aliados", disse em nota.

Ao decidir pela condenação, concluíram que houve "excesso" no detalhamento da denúncia à imprensa e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

Em 2016, Deltan Dallagnol participou de uma entrevista coletiva para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do tríplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como "maestro" e "comandante" do esquema criminoso investigado na Lava Jato.

De acordo com os advogados de Lula, Dallagnol feriu direitos de personalidade do petista em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa mesmo antes do início da ação penal, além de trazer acusações que nem sequer faziam parte da denúncia. Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada na mídia brasileira e internacional, ampliando a dimensão do dano à imagem do presidente.

O caso do tríplex levou à primeira condenação de Lula na Operação Lava Jato, imposta pelo então juiz Sérgio Moro, com pena inicial de nove anos e seis meses de prisão, pena reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Após ficar 580 dias preso, o petista foi beneficiado por uma decisão do Supremo que reconheceu nulidades e extinguiu as ações contra ele.

Em abril de 2021, o STF declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá. Os ministros votaram pelo entendimento de que Moro foi parcial no caso enquanto atuava como juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba.