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TJ-SP declara constitucional indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru

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Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rechaçaram a alegação de inconstitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que beneficia policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Por 18 votos a 6, o entendimento foi o de que o decreto assinado no apagar das luzes do último governo é valido. O colegiado ainda determinou que seja retomado o julgamento que pode reduzir as penas dos militares.

O massacre do Carandiru ocorreu na tarde de 2 de outubro de 1992 e chocou o mundo. Para conter uma rebelião no Pavilhão 9, a tropa de choque da PM invadiu o presídio, localizado na zona Norte da capital. Em alguns minutos havia 111 presos mortos. O Tribunal do Júri condenou 74 PMs a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão pelo assassinato dos presos.

A decisão do TJ paulista foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira, 7, e evidenciou o racha no Tribunal. Prevaleceu o entendimento do desembargador Damião Cogan, que anotou: "Não se pode, por razões de corrente jurisprudencial ou ideológica, revogar a vontade do Presidente da República, que se ateve expressamente ao texto constitucional para conceder o indulto para aqueles que foram condenados por crimes que à época não eram hediondos".

O debate foi retomado pela Corte paulista após um aval dado em junho pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A Corte máxima chegou a incluir o tema em pauta no final do primeiro semestre, mas o julgamento acabou adiado. O STF ainda vai dar a palavra final sobre o decreto assinado por Bolsonaro.

O trecho do indulto que beneficia os PMs segue suspenso por força de uma liminar assinada pela ministra Rosa Weber (hoje aposentada). À época que a decisão foi proferida, em janeiro de 2023, a ministra considerou que a manutenção do indulto aos 74 policiais militares condenados no caso poderia resultar na 'concretização de efeitos irreversíveis'.

O voto que prevaleceu no julgamento realizado pelo TJSP nesta quarta, 7, é no sentido de que o decreto é legal e está dentro da "esfera de atribuição" do então presidente da República. "Não vejo como se possa dar uma interpretação de inconstitucionalidade para o Decreto Presidencial que concedeu indulto para os crimes não hediondos à época dos fatos", anotou o desembargador Damião Cogan.

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Lady Gaga publicou uma texto emocionante agradecendo seus fãs pelo show gratuito que realizou na noite deste sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na publicação, ela compartilhou fotos com uma das roupas usadas na apresentação e um vídeo da multidão que a assistia.

Gaga disse que nada poderia prepará-la para o sentimento de "orgulho e alegria absolutos" ao cantar para o público brasileiro, afirmando que ficou sem fôlego ao ver a multidão durante as primeiras músicas do show.

Ela também agradeceu ao público, citando que 2,5 milhões de pessoas compareceram à praia de Copacabana, "o maior público para uma mulher na história" - vale pontuar que a informação sobre o recorde feminino é correta, mas a prefeitura estimou um público de 2,1 milhões. Em 2024, Madonna reuniu 1,6 milhões de pessoas.

A artista ainda agradeceu à paciência dos fãs, que aguardaram 12 anos para um retorno da cantora ao País (em 2017, ela cancelou uma apresentação no Rock in Rio): "Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento."

Leia o texto na íntegra

"Nada poderia me preparar para o sentimento que tive durante o show de ontem à noite - o orgulho e a alegria absolutos que senti ao cantar para o povo do Brasil. A visão da multidão durante minhas músicas de abertura me deixou sem fôlego.

Seu coração brilha tanto, sua cultura é tão vibrante e especial, que espero que saibam o quanto sou grata por ter compartilhado esse momento histórico com vocês. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas vieram me ver cantar, o maior público para uma mulher na história.

Gostaria de poder compartilhar esse sentimento com o mundo inteiro - sei que não posso, mas posso dizer o seguinte: se você perder o rumo, pode encontrar o caminho de volta se acreditar em si mesmo e trabalhar duro.

Você pode se dar dignidade ensaiando sua paixão e sua arte, esforçando-se para alcançar novos patamares - você pode se elevar, mesmo que isso leve algum tempo.

Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento. Patas para cima, monstrinhos. Obrigada [em português]. Com amor, Mãe Monstro."

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Lady Gaga dedicou uma música para o noivo, Michael Polansky, durante seu megashow no Rio de Janeiro, na noite de sábado, 3. A cantora americana levou um público de 2,1 milhões de pessoas à praia de Copacabana, segundo a prefeitura da cidade.

"Michael, vou cantar essa canção para 2 milhões de pessoas. Isso é o quanto eu te amo", disse ela na apresentação de Blade of Grass, música do álbum Mayhem que Gaga escreveu em homenagem ao parceiro.

Polansky tem 46 anos, nasceu no estado de Minnesota, nos Estados Unidos, e trabalha com investimentos. Segundo seu perfil no Linkedin, ele se formou na universidade de Harvard e tem um diploma em matemática aplicada e ciências da computação.

Atualmente, ele tem funções em diversas empresas e fundações sem fins lucrativos. Ele ajudou a criar a Fundação Parker, em 2015, ao lado de Sean Parker, um dos fundadores do Facebook, que tem o objetivo de criar mudanças positivas na saúde pública global.

Ele também é creditado como sócio fundador da Hawktail, uma empresa de capital de risco "que investe em tecnologia de estágio inicial e transformacional em ciências da vida, tecnologia climática, tecnologia profunda e software", e da Outer Biosciences, que tem como missão "melhorar a saúde da pele humana."

Ele e Gaga foram apresentados pela mãe da cantora, Cynthia Germanotta, em 2019. Assumiram o namoro publicamente no ano seguinte e revelaram o noivado em 2024. O empresário costuma acompanhar a cantora em turnês e shows - incluindo no Rio - e já compareceu com ela em eventos da indústria da música.

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O megashow de Lady Gaga na praia de Copacabana na noite deste sábado, 3, teve repercussão na mídia internacional. Veículos estrangeiros destacaram o público recorde de 2,1 milhões de pessoas, que superou o da apresentação de Madonna (1,6 milhão) no ano passado.

O britânico The Guardian acompanhou a apresentação diretamente do Rio e entrevistou fãs da cantora na praia carioca, incluindo mãe e filha que vieram do Chile para a apresentação. O jornal disse que "a atmosfera era parte frenesi, parte reverência durante a 'ópera gótica' de cinco atos".

A revista americana Variety, tradicional na área do entretenimento, chamou a atenção para o fato de que aquele foi o maior público da carreira de Lady Gaga e o maior de um show feminino em Copacabana (o recorde geral é de Rod Stewart - veja aqui o ranking).

Outro portal americano, o NPR escreveu que "alguns fãs, muitos deles jovens, chegaram à praia de madrugada para garantir um bom lugar, munidos de lanches e bebidas", e aguardaram ao longo dia sob um sol escaldante.

O site alemão Deutsche Welle (DW) também repercutiu o tamanho do público que compareceu ao show e comentou o objetivo da cidade do Rio de Janeiro de ter um megashow em Copacabana todo ano no mês de maio até 2028.

Já o britânico The Telegraph disse que a apresentação "impulsionou" a economia do Rio de Janeiro, repercutindo a informação da prefeitura de que a estimativa era que o show gerasse R$ 600 milhões para a cidade.

A rede britânica BBC também conversou com fãs no local e lembrou que Gaga não se apresentava no Rio desde 2012, já que havia cancelado uma apresentação no Rock in Rio 2017.

"Uma grande operação de segurança foi montada, com 5 mil policiais de plantão e os participantes tendo que passar por detectores de metal. As autoridades também usaram drones e câmeras de reconhecimento facial para ajudar a policiar o evento", destacou o veículo.

O show de Lady Gaga no Rio também repercutiu em veículos como o jornal Público, de Portugal, a CNN americana e as agências de notícias Reuters e Associated Press.