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Nova 'lei dos estrangeiros' entra em vigor em Portugal; entenda como brasileiros são afetados

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Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira, 23, uma nova versão da chamada "Lei dos Estrangeiros". A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição de 22 de outubro do Diário da República e "aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional".

A proposta foi aprovada com apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, enfrentando oposição do Partido Socialista e de outros partidos de esquerda.

A "Lei dos Estrangeiros" estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de cidadania.

A primeira versão do pacote anti-imigração foi aprovada pela Assembleia da República em julho, mas foi devolvida por Sousa ao Parlamento após o Tribunal Constitucional - órgão máximo da Justiça de Portugal - considerar cinco trechos inconstitucionais.

Um dos pontos considerados ilegais pelo tribunal foi a possibilidade de separar casais de estrangeiros se um cônjuge estiver legal e o outro ilegal no país. Para o órgão, essa norma "é incompatível com a proteção constitucionalmente devida à família, em particular à convivência dos cônjuges, ou equiparados, entre si".

Já no fim de setembro, a Assembleia da República aprovou uma segunda versão com medidas mais brandas, mas que vão impactar a vida de estrangeiros.

Com a publicação da nova lei, procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo vão se tornar mais rigorosos.

Veja a seguir algumas alterações e como impactam os brasileiros:

- Maior rigor na concessão de vistos: procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo tornaram-se mais rigorosos.

- Fiscalização mais intensa: brasileiros que buscam entrar como turistas para depois regularizar sua situação enfrentam maiores dificuldades, pois a nova lei dificulta a conversão de visto de turista para residência.

- Exigência de vínculo comprovado com Portugal: para solicitar residência, é preciso comprovar vínculos reais com o país, como ter um contrato de trabalho, estar matriculado em uma escola ou possuir laços familiares.

- Mudanças no processo de cidadania: o tempo mínimo para solicitar cidadania varia e agora inclui exigências de integração cultural e domínio do português.

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Yasmin Santos anunciou o fim de seu noivado com Maria Venture nessa quarta-feira, 22. A cantora sertaneja confirmou a informação em suas redes sociais, por meio de publicações nos stories. "Hoje compartilho com vocês algo muito difícil: eu e minha noiva encerramos nosso noivado", começou.

"Fiquei em silêncio até agora porque, sinceramente, eu não sabia o que sentir, muito menos o que dizer. Para mim, ainda fazia sentido pensar em uma volta, ainda existia uma esperança de que as coisas pudessem se acertar entre nós. mas não foi assim que a vida decidiu caminhar", disse também.

A cantora engatou no relacionamento com a influenciadora em dezembro de 2023, tornando-o público apenas em março do ano seguinte. Juntas há quase dois anos, elas estavam com o casamento marcado para fevereiro de 2026.

"O amor que vivi com ela foi real, profundo e bonito. E por mais que nossos caminhos estejam se separando agora, levarei comigo para sempre os momentos felizes que dividimos. Jamais esquecerei tudo o que construímos: as risadas, os planos, os aprendizados. E também não tiro de mim a responsabilidade que me cabe em tudo isso. Relacionamentos são feitos de dois, e ambos têm suas partes a carregar", finalizou Yasmin.

Após o término, Maria realizou uma live no Instagram em que apareceu chorando e pedindo para que alguém a ajudasse. A influenciadora apagou a live, mas se pronunciou em seus stories: "Confirmo que não estamos mais juntos. E isso já era uma realidade desde o meu primeiro pronunciamento público, que tive que apagar minutos depois."

"Sobre a live que realizei, foi um momento de fragilidade. Estava passando por um luto emocional dias após esse término [...] As minhas emoções afloraram e acabei chorando. No dia seguinte, soltei uma nota me culpabilizando por tudo, prezando pela carreira e projeto de alguém que amo."

"Finalizar um relacionamento onde tudo já estava encaminhado (casamento, casa e FIV [fertilização in vitro]) é doloroso demais. Amor nunca faltou. Peço apenas empatia e compreensão para ambas as partes [...] Sigo desejando o melhor para todos os envolvidos e guardando na memória os momentos bons que foram vividos", finalizou.

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Estreou nesta quarta-feira, 22, mais uma série de true crime na Netflix: O Monstro de Florença, uma produção italiana baseada nos crimes atribuídos ao que é considerado o primeiro e mais notório serial killer da Itália. Os quatro episódios já estão disponíveis na plataforma de streaming.

A série conta a história de um assassino que aterrorizou os moradores de Florença, na região da Toscana, entre 1968 e 1985. Sua identidade nunca foi descoberta, mas a polícia local atribuiu ao Monstro de Florença oito assassinatos duplos e brutais, que seguiam o mesmo padrão.

O misterioso assassino sempre usava uma pistola modelo Beretta, calibre 22, em seus crimes, sempre cometidos em noites de Lua Nova, que caíam em finais de semana ou vésperas de feriado e, quase sempre, no verão. As vítimas eram sempre casais jovens, abordadas enquanto faziam sexo em carros estacionados em locais ermos e as vítimas mulheres eram mutiladas.

As investigações

As investigações nunca conseguiram desvendar o mistério. Durante todo o processo, quatro suspeitos foram presos e condenados pelos crimes ao longo de quase duas décadas. No entanto, sempre surgiam novas vítimas, provando que as suspeitas recaíam sobre pessoas erradas. Até hoje o mistério se mantém.

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Nessa quarta-feira, 22, foi realizada a Prova do Fazendeiro na Fazenda 17. Após a saída de Michelle Barros da berlinda, Saory Cardoso, Nizam e Tamires integram a quinta Roça do programa. O resultado oficial da eliminação sai nesta quinta-feira, 23. No reality rural, os espectadores votam em quem deve ficar.

Quem está na Roça?

Saory Cardoso

A influenciadora ficou conhecida por ser ex-namorada do ator Marcello Novaes e por sua participação no De Férias com o Ex, em 2019. Ela também é cirurgiã-dentista e utiliza suas redes sociais para postagens de conteúdos como rotina, vida pessoal e treinos.

Por que ela está na Roça?

Saory foi puxada diretamente para a Roça através do Fazendeiro da semana passada, Matheus Martins, que alegou se sentir "traído" pela amiga.

Nizam Hayek

Nizam, que integra a Roça desta semana, está em seu terceiro reality show. O participante integrou o Big Brother Brasil 2024, tendo sido eliminado no quarto paredão da edição, e o De Férias Com o Ex: Caribe Vip.

Por que ele está na Roça?

O participante foi o mais votado pela sede, com um total de 11 votos para figurar a eliminação.

Tamires Assis

Tamires é a atual Cunhã-Poranga do Boi Garantido. Ela ganhou fama após um breve relacionamento com o ex-BBB Davi Brito, que terminou em medida protetiva após Davi ameaçá-la com uma arma de fogo.

Por que ela está na Roça?

Tamires foi a participante que sobrou no Resta Um, dinâmica em que os peões apontam um ao outro e o que ficar até o final integra a berlinda.