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Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, o Projeto de Lei (PL) 6.050/2023, que autoriza a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. A aprovação foi feita em pouco mais de um minuto, por meio de votação simbólica, ou seja, sem registro individual dos senadores.

Durante a sessão, a comissão aprovou também um pedido para acelerar a tramitação e levar o projeto diretamente para análise do plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões. O requerimento recebeu dois votos contrários e dois favoráveis, e coube à presidente do colegiado, Damares Alves (Republicanos-DF), desempatar - ela votou a favor da urgência.

"Mais cedo ou mais tarde, o Congresso terá de deliberar sobre atividades em áreas indígenas. ... Por que não nesta legislatura? Vai ter recurso, votação em plenário, mas se reunirem todas as propostas sob coordenação da Tereza Cristina e sair um grande encaminhamento do Senado, ganharíamos muito", disse Damares, citando o grupo de trabalho chefiado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para estudar o tema.

Apresentado pela CPI das ONGs, o texto é criticado por senadores governistas. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato (PT-ES), pediu, durante a sessão, para que a proposta passasse pelo colegiado, o que não foi atendido.

O relator, Márcio Bittar (União-AC), rebateu críticas e disse que o projeto "permite, não obriga" a exploração. "Tenho dificuldade de compreender a resistência ao projeto. Sou amazônida e vejo índios passando fome", disse.

A proposta cria regras para a realização de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, exploração de petróleo, gás natural e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A proposta afirma que as comunidades poderão decidir sobre os empreendimentos e prevê consulta prévia aos povos afetados, além de estudos técnicos e licenciamento ambiental.

O texto define participação financeira das comunidades nos resultados das atividades - como porcentuais sobre produção de energia, petróleo e minerais - e estabelece indenizações e compensações por impactos sanitários, sociais, culturais, econômicos e ambientais. Também permite contratos de parceria com empresas, fiscalização por órgãos competentes e possibilidade de suspensão das atividades em caso de danos graves.

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Gilberto Gil está se preparando para uma despedida memorável. Aos 83 anos, o cantor e compositor baiano levará sua turnê Tempo Rei para Buenos Aires, na Argentina, com um show marcado para o dia 31 de outubro na Movistar Arena. Os ingressos para a apresentação estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 20.

A passagem pela capital argentina faz parte da turnê que celebra os 60 anos de carreira de Gil e marca sua saída dos palcos. Reconhecido como um dos ícones da música popular brasileira, o artista reúne no espetáculo clássicos que atravessam gerações, mesclando inovação, poesia e engajamento social em sua obra.

Originalmente prevista para se encerrar neste ano, a turnê foi estendida até 2026. A decisão foi anunciada após a remarcação do show em Belém (PA), que agora acontecerá em 21 de março de 2026. A data anterior, 9 de agosto de 2025, foi reconsiderada por coincidir com um período sensível para a família Gil, próximo ao aniversário de Preta Gil, que morreu no dia 20 de julho.

Antes da despedida definitiva, Gil ainda se apresenta em diversas cidades brasileiras em 2025. Em setembro, ele passa por Porto Alegre (6/9); em outubro, por São Paulo (17 e 18/10) e Rio de Janeiro (25 e 26/10); e, em novembro, por Fortaleza (15 e 16/11) e Recife (22, 23 e 28/11). A capital baiana, Salvador, encerra a turnê em solo brasileiro no dia 20 de dezembro.

Além dos shows em terra firme, a turnê também inclui uma apresentação especial em alto-mar. O Navio Tempo Rei partirá do porto de Santos (SP) em 1º de dezembro e navegará até o dia 4, com um cruzeiro temático que reunirá Gilberto Gil e convidados.

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William Bonner revelou o motivo de não ter apresentado o Jornal Nacional nesta segunda-feira, 18: ele está gripado. Em suas redes sociais, o jornalista mostrou Hélter Duarte, que o substituiu na bancada ao lado de Renata Vasconcelos.

Bonner pergunta a Hélter o que ele "está fazendo no Jornal", ao que o apresentador responde: "É para apresentar o JN [...] Você está gripado, é um paciente difícil, não devia ter vindo, deveria ter ficado descansando em casa, mas veio fechar o jornal." Bonner retrucou: "Para editar o jornal está tudo certo."

William Bonner detalhou seu quadro de saúde: "estou desde sábado com a voz bem alterada, e queria dar uma satisfação porque eu desapareço do ar e ficam achando que estou matando serviço. Estou por aqui nos bastidores."

Bonner não anunciou quando retornará para a bancada do telejornal.

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A atriz Fernanda Rodrigues alertou seus seguidores sobre os cuidados com a pele e revelou que passará por um novo procedimento após o retorno de um carcinoma basocelular. Em suas redes sociais, na segunda-feira, 18, ela disse que está bem e explicou o diagnóstico dermatológico, que envolverá a retirada da mancha para biópsia. "Me livrei de um carcinoma [...] Tem um ano que fiz a cirurgia, e por ser muito atenta, reparei que a manchinha voltou. Falei com a minha dermatologista de novo."

O carcinoma basocelular é um dos tipos mais comuns de câncer de pele. Ele é facilmente diagnosticado, pois aparece como uma protuberância na pele, ou uma ferida que não cicatriza, uma mancha, entre outros sinais visíveis.

"Tive uma manchinha na testa, um ano atrás. Minha mãe já teve câncer de pele, meu cunhado, pessoas que eu conheço, é uma coisa aparentemente comum. É uma coisa que você descobre, tira, e vida que segue", ela conta.

Apesar do procedimento, Fernanda assegura seus fãs e seguidores: "Não é agressivo, a não ser que você não trate, não veja, não descubra. No ano passado eu tive, descobri com essa manchinha porque sou muito atenta, fui na minha dermatologista, tirei, e vida seguiu."

"Fiquem atentos à sua pele, aos seus sinais. Se você sentir que tem alguma coisa diferente, fale com seu médico, procure uma clínica, fale com sua dermatologista, vá ao hospital", finaliza, ao alertar sobre a importância do diagnóstico precoce.