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Câmara aprova aumento de penas para injúria racial dirigidas a mulheres e idosos

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A Câmara dos Deputados deu seu aval nesta terça-feira (15) a uma proposta de lei que eleva a punição para injúria racial quando o delito for praticado contra mulheres ou idosos. O projeto será direcionado ao Senado.

Redigido pela deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 recebeu a aprovação da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e altera a legislação que regulamenta os crimes relacionados ao preconceito racial e de cor (Lei 7.716/89). De acordo com a proposta, a pena base de prisão de 2 a 5 anos, além de multa, poderá ser aumentada em um terço a dois terços se a ofensa ocorrer contra pessoas idosas ou mulheres.

A legislação em questão também abrange casos de injúria que envolvem ataques à dignidade ou ao respeito, considerando a cor, etnia ou origem nacional da vítima. A recente Lei 14.532/23 incorporou a tipificação deste crime.

Atualmente, o único fator que agrava a pena é a prática do crime por duas ou mais pessoas atuando em conjunto, o que resulta em uma pena aumentada em cinquenta por cento.

Principais alvos
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, destacou que mulheres e idosos são os mais frequentes alvos de injúria racial, que ocorre quando alguém é agredido verbalmente com termos discriminatórios em razão de sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, mencionou que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres, conforme um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o site jurídico Jusbrasil. "Iniciativas como esta têm como objetivo reconhecer a seriedade desses atos", comentou.

A relatora também indicou que a proposta possui significância e repercussão para a sociedade. "Reflete nosso comprometimento, nossa responsabilidade e nossa posição quanto à relevância de assuntos significativos no País, que possui uma população predominantemente negra e feminina", afirmou.

Debate em Plenário
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) observou que o racismo estrutural está interligado a outros tipos de preconceito. "Freqüentemente, o racismo e a injúria racial afetam as mulheres e se tornam ainda mais alarmantes quando dirigidos a idosos", manifestou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é abominável e continua presente na sociedade no século 21. "Com uma legislação mais rigorosa, as pessoas hesitarão mais antes de cometerem esse tipo de crime", afirmou o legislador.

No entanto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) argumentou que a injúria deveria ter a mesma pena "independentemente do gênero e da idade das vítimas".

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

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A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.