Banner rotativo App
06
Ter, Mai
174 Noticias Novas

Câmara aprova aumento de penas para injúria racial dirigidas a mulheres e idosos

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Câmara dos Deputados deu seu aval nesta terça-feira (15) a uma proposta de lei que eleva a punição para injúria racial quando o delito for praticado contra mulheres ou idosos. O projeto será direcionado ao Senado.

Redigido pela deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 recebeu a aprovação da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e altera a legislação que regulamenta os crimes relacionados ao preconceito racial e de cor (Lei 7.716/89). De acordo com a proposta, a pena base de prisão de 2 a 5 anos, além de multa, poderá ser aumentada em um terço a dois terços se a ofensa ocorrer contra pessoas idosas ou mulheres.

A legislação em questão também abrange casos de injúria que envolvem ataques à dignidade ou ao respeito, considerando a cor, etnia ou origem nacional da vítima. A recente Lei 14.532/23 incorporou a tipificação deste crime.

Atualmente, o único fator que agrava a pena é a prática do crime por duas ou mais pessoas atuando em conjunto, o que resulta em uma pena aumentada em cinquenta por cento.

Principais alvos
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, destacou que mulheres e idosos são os mais frequentes alvos de injúria racial, que ocorre quando alguém é agredido verbalmente com termos discriminatórios em razão de sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, mencionou que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres, conforme um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o site jurídico Jusbrasil. "Iniciativas como esta têm como objetivo reconhecer a seriedade desses atos", comentou.

A relatora também indicou que a proposta possui significância e repercussão para a sociedade. "Reflete nosso comprometimento, nossa responsabilidade e nossa posição quanto à relevância de assuntos significativos no País, que possui uma população predominantemente negra e feminina", afirmou.

Debate em Plenário
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) observou que o racismo estrutural está interligado a outros tipos de preconceito. "Freqüentemente, o racismo e a injúria racial afetam as mulheres e se tornam ainda mais alarmantes quando dirigidos a idosos", manifestou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é abominável e continua presente na sociedade no século 21. "Com uma legislação mais rigorosa, as pessoas hesitarão mais antes de cometerem esse tipo de crime", afirmou o legislador.

No entanto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) argumentou que a injúria deveria ter a mesma pena "independentemente do gênero e da idade das vítimas".

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Desde o lançamento da primeira prévia de Superman, fãs do personagem têm se mostrado extremamente ansiosos para ver mais de Krypto, o Supercão, mascote histórico do Homem de Aço. Diretor do longa, James Gunn revelou em postagem nas redes sociais que o agitado cãozinho foi criado usando seu próprio cachorro, um vira-lata chamado Ozu, como modelo.

Em um vídeo que mostra Ozu latindo para uma televisão que exibia o teaser mais recente do filme, Gunn disse que "Krypto foi modelado tridimensionalmente a partir do corpo de Ozu". "Fizemos a captura em 3D de Ozu e o transformamos em Krypto, deixamos ele branco, [e agora] toda vez que ele se vê na tela, ele tenta se assassinar", contou o cineasta.

confira aqui

Em uma postagem de outubro de 2024, Gunn já havia contado um pouco sobre a relação entre Krypto e Ozu, que ele adotou no começo do processo de escrita do roteiro de Superman. Segundo ele, o cachorro, que foi encontrado em meio a dezenas de outros cachorros abandonados, nunca havia interagido com humanos e teve adaptação difícil à nova casa. "Ele imediatamente entrou e destruiu nossa casa, nossos sapatos, nossos móveis - ele até comeu meu laptop. Demorou muito para ele nos deixar tocá-lo. Lembro de pensar 'Deus, quão difícil seria a vida se Ozu tivesse superpoderes?' - e assim, Krypto entrou no roteiro e mudou o curso da história como Ozu estava mudando minha vida", escreveu ele.

Escrito e dirigido por Gunn, Superman estreia nos cinemas brasileiros em 11 de julho. O elenco conta com David Corenswet (Twisters) como Clark Kent/Superman, Rachel Brosnahan (Marvelous Mrs. Maisel) como Lois Lane, Nicholas Hoult (Jurado Nº 2) como Lex Luthor, Skyler Gisondo (The Righteous Gemstones) como Jimmy Olsen e Milly Alcock (A Casa do Dragão) como a Supergirl. Nathan Fillion (Recruta), Anthony Carrigan (Barry), Isabela Merced (The Last of Us) e Edi Gathegi (For All Mankind) completam o elenco como Lanterna Verde, Metamorfo, Mulher-Gavião e Sr. Incrível, respectivamente.

Variedades

Rihanna e A$AP Rocky estão esperando o terceiro filho. A cantora revelou a gravidez nesta segunda-feira, 5, ao ser fotografada antes do MET Gala, tradicional baile do Metropolitan Museum, em Nova York.

A artista deixou a barriga de grávida à mostra ao sair de um hotel usando um conjunto azul-claro. Fontes da revista US Weekly também confirmaram a gestação à publicação.

Juntos desde 2020, Rihanna e A$AP já são pais de RZA, que nasceu em maio de 2022, e de Riot Rose, nascida em agosto de 2023.

A cantora, inclusive, revelou a segunda gravidez em grande estilo, enquanto fazia o show de intervalo do Super Bowl naquele ano.

A$AP, vale lembrar, é um dos anfitriões do baile do MET este ano, ao lado de Pharrell, Lewis Hamilton e Colman Domingo.

Variedades

Apesar do estigma negativo causado pelo som pesado e por sua identidade visual, a comunidade metaleira costuma ser uma das mais amistosas e acolhedoras da música. Para Max Cavalera, fundador do Sepultura e um dos principais nomes do metal no Brasil, o gênero "é a coisa mais positiva do mundo".

"Sei que tem uma imagem negativa, eu entendo", disse o músico ao programa Prescription Punk Rock. "Uma vez que você está dentro do metal, isso te torna uma ótima pessoa. Acho que no metal, pelo menos eu espero, tem menos racismo, sexismo e preconceito e mais amizade. Há mais conexão."

Para Cavalera, parte dessa conexão que se forma entre os metaleiros vem por eles formarem um grupo "fora da sociedade". "Isso é legal. É algo único. Você faz parte de algo especial. Você se orgulha de fazer parte de algo único assim."

O músico afirmou ainda que se anima quando vê pessoas trajando camisetas de bandas de metal na rua. "Quando você está no aeroporto e vê alguém com uma camiseta de heavy metal, você diz 'p..., aí sim! Como você está, cara?'"

"A gente precisa fazer isso, é nossa regra. Tem pessoas que, mesmo quando não me reconhecem, eu digo 'e aí, cara? Camiseta legal!'"

Cavalera está atualmente em turnê mundial, com shows marcados nos Estados Unidos e na Europa.