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STF diz que governo Lula cumpriu 'parcialmente' plano contra desmatamento na Amazônia

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão monocrática nesta segunda-feira, 27, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixou de cumprir providências solicitadas pela Corte para a diminuição do desmatamento da Amazônia.

Em março de 2024, o STF decidiu que o governo federal deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia. Mendonça, relator da ação, considerou que a gestão Lula não cumpriu "vários aspectos da decisão", persistindo "graves e notórios problemas na gestão ambiental".

Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente não havia se posicionado até a publicação deste texto.

"Diante do não cumprimento de vários aspectos da decisão deste Supremo Tribunal Federal por parte da União e diante dos graves e notórios problemas na gestão ambiental verificados, homologo apenas parcialmente o cumprimento do acórdão", afirma Mendonça em trecho da decisão.

O ministro elencou que faltam métricas e mecanismos de controle das medidas adotadas. Segundo a decisão, o governo Lula também não esclareceu de qual forma os fundos destinados à preservação ambiental estão sendo utilizados pelos órgãos competentes.

Mendonça também pontuou que faltam ações específicas para reduzir o déficit de servidores em repartições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O ministro, por outro lado, reconheceu avanços do governo federal na gestão ambiental, com destaque para a elaboração do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e as ações de combate ao garimpo e a reestruturação de carreira de servidores da área.

Como mostrou o Estadão, o desmatamento da Amazônia foi um dos temas por meio do qual o STF se valeu de uma interpretação mais expansiva de suas atribuições, "legislando" mais em temas que, tradicionalmente, competem aos Poderes Executivo e Legislativo. Desde 2019, a Corte declarou 78 "omissões inconstitucionais", superando as 62 decisões registradas entre 1990 e 2018.

Entre os temas declarados "omissos" pelo Supremo, figuram, para além do desmatamento da Amazônia, questões como a criminalização da transfobia e da homofobia, a descriminalização da posse de até 40 gramas de maconha, a distribuição de renda básica durante a pandemia de covid-19 e o adicional para trabalhadores urbanos em condições de risco.

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O velório de Preta Gil, que morreu no último domingo, 20, será aberto ao público e realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira, 21.

O telejornal também divulgou que a família ainda não sabe qual será a data da cerimônia, pois segue tentando agilizar o traslado do corpo ao Brasil e que todo o protocolo pode levar alguns dias.

Uma das principais exigências é a emissão do certificado de óbito americano com tradução oficial no Consulado-Geral do Brasil em Nova York.

As autoridades brasileiras também exigem que o corpo seja embalsamado.

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

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A apresentadora Ticiane Pinheiro usou seu perfil no Instagram para se declarar e celebrar o aniversário de 16 anos de sua filha, Rafaella Justus.

Nesta segunda-feira, 21, a ex-atriz postou um vídeo com diversos momentos especiais das duas ao longo dos últimos anos. Rafaella, que está em Orlando, nos Estados Unidos, passará a data especial longe da mãe.

"Não acredito que sou mãe de uma mulher de 16 anos!!!", escreveu a apresentadora. "Meu Deus, como o tempo passou voando… Filha, eu fico muito feliz em ver a pessoa que você vem se tornando com valores importantes, sempre muito carinhosa, amiga, linda, companheira, feliz, extrovertida, do bem e engraçada!", comentou.

Ao som da canção Trem Bala, de Ana Vilela, Ticiane desejou um aniversário repleto de felicidades e ainda brincou: "Manda beijos para o Mickey e se divirta muito!"

Em uma série de comentários, Rafaella agradeceu a mensagem da mãe. "Chorei, essa música é nossa! Obrigada por tudo sempre. Te amo tanto", escreveu na postagem.

Rafaella é fruto da relação de Ticiane e do empresário Roberto Justus. Eles foram casados de 2006 a 2013. Atualmente, a apresentadora é casada com César Tralli e também é mãe de Manuella, de seis anos.

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Carolina Dieckmmann relatou como foram os últimos momentos de Preta Gil. A atriz, que era uma das melhores amigas da cantora, esteve ao lado dela em Nova York em seus últimos quatro dias de vida.

"Ela foi indo. A gente querendo muito que ela visse para o Brasil, mas ela muito fraquinha. Sem dor, controlada pelos medicamentos, e cercada de muito amor", contou em uma entrevista para Andréia Sadi, no Estúdio i, da GloboNews.

Dieckmmann sentiu que sua ida para os Estados Unidos foi como "um chamado", como relatou em seu texto de despedida para a amiga, e admitiu na conversa com Sadi que a situação da saúde de Preta agravou bem rapidamente.

"Quando resolvi ir [para Nova York], não tinha nada muito grave acontecendo, além dela estar fraca com o tratamento mesmo. E quando eu cheguei lá, a situação tinha mudado drasticamente, muito rápido", disse.

A atriz ainda contou como foi a despedida de Preta Gil, cercada de amigos, da família e sem sentir dor. "Eu passei os últimos dias fazendo carinho nela e dizendo que amava a Sol [neta], o Francisco [filho], a Flora [madrasta], a doutora Roberta [médica], a Jude [amiga]. Foi a gente debruçada sobre ela, amando profundamente em todos os minutos. Ela não sentiu dor e estava com muito amor, muito, muito."

Morte de Preta Gil

Preta Gil morreu aos 50 anos no domingo, 20, em Nova York, dois anos e meio após anunciar o início de um tratamento contra o câncer no intestino que causou comoção no País. Ela estava nos Estados Unidos para realizar um tratamento experimental.

O velório da cantora ocorrerá no Rio de Janeiro e será aberto ao público. A informação foi confirmada por Gilberto Gil por meio de um story publicado no Instagram nesta segunda, 21. Segundo o cantor, ainda não há previsão para a repatriação do corpo da artista ao Brasil.