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Pé-de-Meia: AGU recorre de decisão do TCU que bloqueou recursos do programa

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta, 22, de decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de R$ 6 bilhões em recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia.

A decisão do TCU teve como base um entendimento da área técnica que constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, 17, determinando o bloqueio dos recursos (leia mais abaixo).

No recurso, a AGU pede a liberação imediata dos recursos e argumenta que não há ilegalidade. Também diz que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social e transtornos irreparáveis aos estudantes.

Se o TCU decidir manter a decisão, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e que seja concedido um prazo de 120 dias para a apresentação de um plano para cumprir a decisão sem prejudicar a continuidade do programa.

Entenda

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira a uma medida cautelar que determinou na sexta-feira passada o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. A área técnica constatou que os valores para pagamentos aos estudantes não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a partir de matéria do portal UOL sobre possíveis irregularidades na execução do programa na modalidade de poupança. O relator, ministro Augusto Nardes, expediu a medida cautelar na última sexta-feira, determinando o bloqueio dos recursos.

O financiamento do programa ocorre com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). A União foi autorizada a participar do Fipem, mediante integralização de cotas, até o limite global de R$ 20 bilhões, bem como a utilizar, como fonte de recursos com esse fim, superávits financeiros do Fundo Social (FS), por exemplo.

A representação do MP junto ao TCU avalia eventual risco de violação do artigo 167 da Constituição Federal e do artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo Fipem, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento". A suspensão vale até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

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Ozzy Osbourne: Coming Home, um documentário sobre os três últimos anos de vida de Ozzy Osbourne, estreia na BBC One em 18 de agosto, às 21h do horário local (17h no horário de Brasília), menos de um mês após a morte do ícone do heavy metal, em 22 de julho. A informação é da BBC Birmingham.

O documentário mostrará a jornada do Príncipe das Trevas e de sua mulher e empresária, Sharon Osborne, na volta para o Reino Unido, além de todo o esforço físico de Ozzy em sua preparação para se apresentar no show de despedida do Black Sabbath, em Birmingham, que aconteceu apenas duas semanas antes de sua morte.

Planejado inicialmente como uma série, que se chamaria Home to Roost, o projeto evoluiu para um filme de última hora devido ao agravamento do estado de saúde de Ozzy. Com cerca de uma hora de duração, o documentário terá cenas de intimidade da família do cantor, incluindo Sharon, Kelly e o filho Jack, assim como já foi mostrado na série The Osbournes, no início dos anos 2000.

Relato inspirador e comovente

"Foi um privilégio incrível passar os últimos anos com Ozzy, assim como com Sharon, Jack e Kelly. Ozzy queria voltar ao Reino Unido e se apresentar no palco uma última vez. Nosso filme é um relato inspirador e comovente de como ele realizou esse sonho", declararam os produtores executivos Ben Wicks e Colin Barr em um comunicado.

"Ozzy era amado por milhões de pessoas ao redor do mundo, não apenas por sua música, mas por seu senso de travessura e sua honestidade, coisas que vimos muito nos últimos anos de sua vida. Mas uma coisa brilhou ainda mais para nós: o amor intenso de Ozzy por sua família excepcional, que esteve ao seu lado durante todo o tempo", completaram os produtores.

"O filme captura um vislumbre íntimo de sua jornada enquanto se preparam para retornar ao Reino Unido. Ele apresenta momentos em família, humor, reflexão e mostra o espírito duradouro que fez de Ozzy um ícone global", declarou Clare Sillery, chefe de documentários da BBC.

Após a exibição na TV do Reino Unido, o documentário ficará disponível na plataforma de streaming BBC iPlayer. No entanto, ainda não há previsão de estreia no Brasil.

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James Cameron, diretor do filme O Exterminador do Futuro, falou sobre a inteligência artificial (IA) em uma entrevista recente para a revista Rolling Stone. Ele, que adaptará o livro Ghosts of Hiroshima para as telas, revelou na última terça-feira, 5, que "há um perigo [de ocorrer] um apocalipse como o de Exterminador do Futuro se juntarmos IA às armas, até no nível de armas nucleares".

"Sinto que estamos nesse ponto crucial no desenvolvimento humano onde você tem as três ameaças existenciais: clima e nossa degradação geral do mundo natural, armas nucleares e superinteligência", disse também.

"Elas estão todas de certa forma se manifestando e atingindo o ápice ao mesmo tempo. Talvez a superinteligência seja a resposta. Eu não sei. Não estou prevendo isso, mas pode ser."

O diretor já havia comentado sobre IA anteriormente, em 2023. Na época, para o CTV News, ele mencionou não acreditar que a inteligência artificial conseguiria substituir o trabalho de roteiristas. "Eu não acredito, pessoalmente, que uma mente 'sem alma' que só regurgita o que mentes 'conscientes' disseram - sobre sua vida, seus medos, amor, mentiras, morte - e junta tudo em uma salada de palavras... Eu não acredito que conseguirá fazer algo que emocione a audiência."

Ghosts of Hiroshima, livro de Charles Pellegrino que James Cameron adaptará para o cinema, explora o impacto das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki através da perspectiva dos sobreviventes.

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Luana Piovani ironizou nessa quarta-feira, 6, os comentários feitos por Gretchen, em resposta à sua fala polêmica sobre homens. A atriz se manifestou de forma indireta nas redes sociais, após ser cobrada por seguidores a responder ao vídeo publicado pela cantora na terça-feira, 5, no qual ela a acusa de generalizar comportamentos masculinos.

Nos comentários de uma postagem sobre problemas com uma companhia aérea, internautas aproveitaram para provocar Piovani. "Mana, a lapada na Gretchen vem quando?", escreveu uma seguidora. Em tom de deboche, a atriz respondeu: "Ué, já não está na cara que a lapada já veio?!!! Só pode ter sido isso." Outra pessoa insistiu: "Tá, mas e a Gretchen?". Piovani novamente ironizou: "Pois é, menina, está diferente, né?".

Entenda o caso

A troca de farpas teve início após viralizar um vídeo em que Piovani afirma que homens não se apaixonam e estão interessados apenas em sexo. O comentário gerou forte repercussão nas redes sociais e foi criticado por Gretchen, que, embora sem citar nomes, respondeu diretamente à declaração da atriz em seu Instagram.

"Uma atriz falando que todos os homens não se apaixonam, que eles só veem aquele negócio…", disse a cantora, sem repetir o termo utilizado por Piovani. Em seguida, Gretchen rebateu: "Só se ela estiver falando dos homens que ela conhece. Ela está generalizando uma coisa que não é verdade".

A cantora também questionou o comportamento da atriz em seus relacionamentos. "Acredito que existem mulheres que são tão insuportáveis que não têm homem que aguente ficar do lado delas", disparou.

No mesmo vídeo, Gretchen afirmou que evitava se envolver em polêmicas com Piovani, mas que decidiu se posicionar por sentir que sua família foi atingida. "Eu tenho me contido, tenho dito que não vou retrucar. Mas falar desse jeito, ela está atingindo meu marido e meus quatro filhos. Não é verdade. Se você teve experiências péssimas, é um problema seu. Mas não generalize todos os homens do mundo."