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Justiça nega liminar a 99 e impede plataforma de operar serviço de transporte por motos em SP

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A 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 15, que a empresa 99 não pode operar o serviço de passageiro individual por motocicleta, o 99Moto, na cidade de São Paulo. A decisão foi publicada em resposta a um mandado de segurança impetrado pela plataforma contra a Prefeitura de São Paulo.

A medida é assinada pelo juiz Josué Vilela Pimentel. O magistrado argumenta que não pode haver na cidade atividade "relativa ao clandestino serviço de utilização de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiro", e sustenta a decisão no decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo em janeiro de 2023.

"A própria impetração já alerta para a existência do Decreto Municipal n. 62.144/2023, embora o repute ilegal e inconstitucional. Tal Decreto suspendeu, temporariamente, a utilização de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiros por aplicativo no Município de São Paulo", escreveu o magistrado.

Na última terça, a plataforma 99 deu início às operações de transporte de passageiros por motocicleta, a 99Moto, em partes da capital paulista, 14. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) protestou contra a empresa de mobilidade. Ele enxerga que o serviço de carona neste tipo de transporte é um risco à população e à cidade, que historicamente sofre com elevados índices de mortes e acidentes de motociclistas.

Em janeiro de 2023, quando a 99 tentou implantar o modal na capital, Nunes publicou um decreto que suspendeu as operações. Na ocasião, a prefeitura formou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança, haja vista que esse tipo de serviço não é regulamentado na cidade.

O juiz explica que o GT, após estudos, orienta pela não operação do serviço em "razão de particularidades do trânsito da cidade".

"A conclusão do referido Grupo de Trabalho (...) não recomenda a implantação do transporte por motocicletas em viagens acionadas através de aplicativos na urbe. Finca seus argumentos nas particularidades do trânsito desta capital. Trânsito este que, inegavelmente, não pode ser comparado ao de qualquer outro município do país", afirma em trecho da decisão.

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

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A cantora Preta Gil, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20, seguirá sendo homenageada por familiares, amigos e admiradores em missas de sétimo dia marcadas para este sábado, 26, e segunda-feira, 28.

As celebrações religiosas ocorrerão em Salvador e no Rio de Janeiro.

Neste sábado, às 16h, será realizada a primeira missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres, na capital baiana. O local escolhido é o mesmo que recebeu apoio da artista nos últimos meses, e a cerimônia foi anunciada pela apresentadora Rita Batista, durante o programa É de Casa.

A assessoria da família afirmou ao Estadão que, no Rio de Janeiro, a missa está marcada para segunda-feira, às 19h, na Igreja de Santa Mônica, no bairro do Leblon, em cerimônia aberta ao público.

Velório e cremação

A cerimônia de cremação de Preta Gil se encerrou por volta das 17h de sexta-feira, 25, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio.

A opção de cremação foi um pedido de Preta à família. O corpo dela foi levado até o cemitério em cortejo em um carro do Corpo de Bombeiros e passou pelo chamado Circuito de Carnaval de Rua Preta Gil.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.

Mais cedo, parentes e amigos participaram de uma última despedida à cantora, que foi velada no Theatro Municipal. A cerimônia foi aberta ao público das 9h às 13h.