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Lula edita Medida Provisória de isenção de impostos para medicamentos importados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, que garante a continuidade da isenção do imposto de importação incidente sobre medicamentos comercializados via plataformas, sites e outros meios digitais. A MP mantém até o dia 31 de março de 2025 a alíquota 0% para o imposto de importação.

"A edição da Medida Provisória é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do imposto de importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente", afirmou o Palácio do Planalto, em nota divulgada nesta sexta-feira.

A Coluna do Estadão antecipou na quinta-feira, 24, que Lula editaria a MP. A isenção atinge produtos acabados pertencentes à classe de medicamentos importados, no âmbito do regime de tributação simplificada (RTS), por pessoa física, para uso próprio ou individual, cujo valor não exceda a US$ 10 mil, ou o equivalente a esse valor em outra moeda estrangeira.

Ainda de acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do RTS passam a ser obrigadas a prestar informação detalhada sobre as mercadorias antes da chegada dos produtos ao País, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal. "A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos", esclarece o Planalto.

O texto substitui a Medida Provisória 1.236/2024, vigente até esta sexta-feira, que foi editada pelo governo em resposta às dúvidas de interpretação manifestadas por associações de pacientes e profissionais de saúde, a partir da lei que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

Governo edita MP que complementa ações a produtores rurais no RS

O governo federal também publicou nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que traz ações complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Segundo o Palácio do Planalto, a MP "impacta especialmente aqueles que não puderam ser beneficiados com apoio financeiro (sob a forma de desconto) relacionado a operações de crédito rural contratadas por agricultores que tiveram perdas materiais decorrentes das enchentes que devastaram o Estado nos meses de abril e maio de 2024".

A norma permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Pronaf e Pronamp com desconto em operações de crédito rural feitas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Assim, fica coberto o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP 1.216/2024).

A MP permite ainda que o prazo para o Ministério da Fazenda destinar até R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) seja ampliado, passando de 31 de julho para 29 de novembro de 2024.

A medida possibilita também que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam elegíveis para desconto.

Com a MP, a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do RS terá o poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta, até 17 de outubro de 2024. A norma permite ainda que a ampliação do uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas, beneficiando agricultores familiares, extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A informação foi confirmada pela família nas redes sociais e pelo hospital onde estava internada.

A garota teve morte encefálica e sofreu diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias. Millena teve diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

Por conta de dores de cabeça e no corpo, a atriz precisou ser hospitalizada.

O boletim médico do hospital desta sexta-feira afirma a menina deu entrada em "estado gravíssimo" no dia 29, transferida da Unidade de Pronto Atendimento Maria Antonieta (UPA). "Desde a sua chegada, a paciente recebeu cuidados intensivos e todo o empenho da equipe médica e assistencial, que não mediu esforços para preservar sua vida", afirma a nota assinada por Thiago Rizzo, gerente médico.

Segundo o SBT, ela chegou a ser diagnosticada com dengue, mas, após uma piora no quadro, os médicos realizaram outros exames e identificaram a presença de um tumor no cérebro de cinco centímetros, informou o SBT. Ela estava entubada, sedada e sem respostas neurológicas.

A situação de Millena se agravou durante esta semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

A família começou uma vaquinha na internet para ajudar no tratamento da menina. No início da noite, no entanto, postou nos stories da conta de Millena do Instagram a frase "nossa menina se foi".

O caso causou comoção nas redes sociais, principalmente pela menina ter tido diversas paradas cardíacas. Depois da morte, milhares de pessoas deixaram condolências em mensagens no perfil de Millena.

Trajetória

No SBT, onde atuava desde 2023, Millena participou da novela A Infância de Romeu e Julieta, e estrelou também a série Sintonia, da Netflix. Ela registrou o início de sua carreira na TV: "E o sonho se tornou realidade", escreveu.

Além de atriz, Millena era modelo e influenciadora digital, e havia feito diversos trabalhos publicitários com marcas infantis. No Instagram, dizia também integrar a companhia de teatro musical Cia Artística En'Cena.

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A atriz mirim Millena Brandão está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de São Paulo após sofrer sete paradas cardíacas.

Os médicos localizaram uma massa no cérebro dela, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor. A mãe está usando as redes sociais da criança para divulgar notícias sobre o caso e pedir orações.

Millena Brandão tem 11 anos de idade e mora em São Paulo. Além de trabalhar como atriz, ela também é influenciadora digital e modelo.

Seu trabalho como modelo começou em 2020 e já participou de algumas campanhas publicitárias.

Nas redes sociais, ela conta com mais de 155 mil seguidores. No Instagram, ela compartilha sua rotina e registros de seu trabalho como modelo.

Em 2023, ela registrou o início de sua carreira no SBT. "E o sonho se tornou realidade", escreveu. Millena fez parte do elenco de figurantes da novela A Infância de Romeu e Julieta, da emissora de Silvio Santos, e trabalhou também como figurante na série Sintonia, da Netflix.

Entenda o caso

Millena foi levada ao Hospital Geral de Grajaú no início da semana depois de reclamar de fortes dores de cabeça. Os médicos então localizaram uma massa no cérebro, mas ainda não confirmaram se trata-se de um cisto ou de um tumor.

A mãe da menina, Thays Brandão, disse ao Portal Leo Dias que a família aguarda a situação se estabilizar para tentar levá-la à casa de saúde na zona oeste paulistana. O Estadão entrou em contato com Thays e aguarda novas informações sobre o estado de saúde de Millena.

No Instagram, a mãe da atriz mirim divulgou uma vaquinha online para que a família consiga arcar com os custos de sua internação.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A situação de Millena se agravou durante a semana. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas na quarta-feira, 30, mas sofreu as paradas cardíacas durante a tentativa de transferência.

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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,6 milhão de pessoas para o show gratuito de Lady Gaga neste sábado, 3. E quem passa em frente ao Copacabana Palace não duvida. Afinal, os "little monsters" tomam conta da calçada em frente ao hotel desde que a artista chegou ao País, na esperança de uma rápida aparição ou de um aceno. Mas de onde vem o apelido usado carinhosamente para se referir aos fãs de Gaga?

A ideia de monstros veio à tona enquanto Gaga trabalhava em seu segundo disco, The Fame Monster, de 2009, que é uma expansão do álbum de estreia, The Fame. Na época, a cantora começou a desenvolver o conceito para descrever seus próprios medos, e aos poucos passou a chamar os fãs de "little monsters" (ou monstrinhos) durante as apresentações da turnê.

A própria estética do álbum explorava a ideia de figuras grotescas e monstruosas para representar os problemas que vinham junto à ascensão à fama. Por isso, o termo caiu no gosto popular, e os fãs aderiram.

Em entrevista concedida à revista W Magazine, Gaga explicou como a ideia surgiu. "Eu nomeei meus fãs de 'little monsters' porque eles eram tão ferozes nos shows, e eles gritavam tão alto. Eles se vestiam com roupas maravilhosas e se divertiam muito celebrando a música."

Com a adesão, o termo ganhou algumas expansões, e a própria artista passou a ser chamada de "mother monster" (ou mamãe monstro) após um fã usar o termo durante um show da turnê Monster Ball em Chicago, em 2010. A cantora gostou tanto que aderiu ao apelido e passou a utilizá-lo para se descrever.

Outro detalhe que vem junto à temática monstruosa é o cumprimento usado pelos "little monsters". Você já viu algum fã de Gaga com as mãos em formato de garra?

O gesto também é usado para identificar o grupo de fãs da cantora. No clipe de Bad Romance, de 2009, parte da coreografia envolve os dançarinos erguendo as mãos com o dedos levemente curvados para dentro, como se estivessem replicando o formato de uma garra. A ideia rapidamente foi aderida. Por isso, o termo "paws up" (ou patas para cima) passou a ser utilizado quando os fãs de Gaga queriam cumprimentar um ao outro ou concordar com algo.

A apresentação gratuita de Lady Gaga em Copacabana, parte do projeto Todo Mundo no Rio, está marcada para começar às 21h45, e terá transmissão na TV Globo, no Globoplay e no Multishow.