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Luísa Sonza é condenada por usar música em nome de esmalte; valor da causa é de R$ 170 mil

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A Justiça proibiu a cantora Luísa Sonza de divulgar, fabricar e vender um esmalte batizado como "Modo Turbo", em referência à sua música lançada em parceria com Anitta e Pabllo Vittar. A informação foi divulgada inicialmente pelo colunista Rogério Gentile e confirmada pela redação do Estadão.

A decisão foi assinada pela juíza Larissa Gaspar Tunala no processo aberto pela empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças, criada em 2018 para atuar no setor de cosméticos e outros produtos. A empresa afirma ser detentora da marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). "Trata-se de um ato de concorrência desleal", alegou.

Além da proibição, Sonza também foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil, com atualização monetária e juros. A sentença também determinou que o valor dos danos materiais será apurado em uma próxima fase do processo. As rés foram condenadas a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. O valor da causa é de R$ 170 mil.

Relembre o caso

A cantora Luísa Sonza assinou uma linha de esmaltes da empresa Dailus em 2022, pouco mais de um ano depois do lançamento da música colaborativa. A coleção dos cosméticos tinha seis cores distintas, cada uma batizada com títulos de suas músicas: Boa Menina, Vip, Braba, Toma, Anaconda e Modo Turbo.

Na defesa, a artista afirmou que Modo Turbo é uma obra intelectual que lhe pertence e que, pela legislação, tem o direito de usufruir da marca. Além disso, declarou que a composição foi registrada antes de a empresa catarinense obter a titularidade da marca no INPI.

A cantora ainda destacou que a empresa Modo Turbo sequer produz esmaltes homônimos, bem como não há nenhuma similaridade visual entre seu produto e a logomarca da fábrica de cosméticos.

No entanto, a juíza não aceitou a defesa sob argumento de que os consumidores podem ficar confusos. "Considerando que a empresa atua no ramo de cosméticos e o produto de nome idêntico à marca 'Modo Turbo' também é comercializado neste ramo, há alta probabilidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida", afirmou.

Luísa Sonza pode recorrer da decisão.

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Um passageiro morreu na manhã desta terça-feira,6, na Estação Campo Limpo, da Linha 5-Lilás, após ficar preso entre a porta da plataforma e o trem. De acordo com a ViaMobilidade, concessionária que administra a linha, a ocorrência foi registrada por volta das 8 horas.

"Neste momento, todos os esforços da concessionária estão concentrados na identificação da vítima, que não portava documentos, e de seus familiares para prestar o suporte necessário", disse a empresa.

A ViaMobilidade afirma ainda que está colaborando com as autoridades e apurando as circunstâncias do ocorrido.

Não foram dados detalhes sobre o que aconteceu para o passageiro ficar preso entre a plataforma e o trem.

As plataformas estavam cheias por conta do horário de pico do transporte público.

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A Polícia Civil de São Paulo investiga a causa da morte da atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos, ocorrida na última sexta-feira 2. Ela teve morte encefálica e sofreu com diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias de vida.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, o caso é investigado pelo 101º Distrito Policial (Jardim Imbuias), que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da ocorrência, registrada como morte suspeita.

"Laudos periciais foram requisitados e estão em andamento para análise da autoridade policial", afirma a SSP.

Entenda o caso

Conforme boletim médico do hospital, divulgado na sexta-feira passada, a menina deu entrada em "estado gravíssimo" no dia 29, transferida da Unidade de Pronto Atendimento Maria Antonieta (UPA). "Desde a sua chegada, a paciente recebeu cuidados intensivos e todo o empenho da equipe médica", afirma a nota assinada por Thiago Rizzo, gerente médico.

Segundo o SBT, ela chegou a ser diagnosticada com dengue em uma unidade, mas, após uma piora no quadro, ela foi transferida para o Hospital Geral do Grajaú, onde médicos realizaram outros exames e identificaram a presença de um tumor no cérebro de cinco centímetros.

A Secretaria Municipal da Saúde, entretanto, nega que a menina tenha sido diagnosticada com dengue.

A situação de Millena se agravou durante a semana passada. Ela seria transferida para o Hospital das Clínicas no dia 30, mas sofreu paradas cardíacas durante a tentativa de transferência - foram 12 paradas do tipo até a manhã da última sexta-feira.

A família começou uma vaquinha na internet para ajudar no tratamento da menina. No início da noite, no entanto, postou nos stories da conta de Millena do Instagram a frase "nossa menina se foi".

Ao programa Primeiro Impacto, do SBT, Thays Brandão, mãe de Millena, disse que a UPA que atendeu a filha na semana passada foi negligente ao diagnosticá-la com dengue em um primeiro momento. Na sequência, a atriz voltou para casa, onde começou a sentir fortes dores e hospitalizada, no dia 29, no Hospital Geral do Grajaú.

Ela criticou também a unidade por enviar a menina para o hospital do Grajaú - onde fez a tomografia que diagnosticou o tumor encefálico - e não direto para o Hospital das Clínicas. Ela alega que a filha ficou em uma Unidade de Terapia Intensiva adaptada (UTI) adaptada e que o hospital não tinha estrutura para atender a complexidade do seu caso.

A Secretaria Municipal da Saúde disse ainda que será aberta sindicância para apuração e esclarecimento detalhado no atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dona Maria Antonieta.

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A chuva de meteoros Eta Aquaridas alcançou o seu pico nesta primeira semana de maio. Ela é formada por fragmentos do famoso Cometa Halley e apresenta boas condições de observação até esta terça-feira, 6.

De acordo com o astrônomo Marcelo de Cicco, coordenador do projeto Exoss, apoiado pelo Observatório Nacional, até esta terça-feira, a Lua não interfere na visualização da chuva de meteoros, já que ela se põe antes do amanhecer. Contudo, a partir de quarta-feira, 7, a luz lunar pode atrapalhar a visão.

Segundo ele, o melhor horário para observação dessa chuva de meteoros é das 2h às 4h da manhã, com o olhar voltado para o leste.

"Para observar a chuva de meteoros, recomenda-se escolher um lugar bem escuro, longe das luzes da cidade. O observador pode deitar-se em uma cadeira reclinável ou outra superfície e olhar para a metade inferior do céu, na direção da constelação de Aquário", acrescenta o Observatório Nacional.

Os meteoros são fenômenos luminosos que ocorrem quando fragmentos de cometas ou asteroides que ficam à deriva no espaço, chamados meteoroides, entram na atmosfera da Terra em alta velocidade.

No caso da Eta Aquaridas, sua origem está ligada ao Cometa Halley. "Cada meteoro da Eta Aquariids é um pedacinho do Cometa Halley, que passa pelo Sistema Solar a cada 76 anos. Ao entrar na atmosfera, esses fragmentos queimam e criam os traços luminosos que vemos no céu", afirma o astrônomo.