Brasil, Índia, Japão e Itália lançaram nesta terça-feira, 14, uma iniciativa para conseguir o compromisso político de outros países a fim de quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis globalmente. O documento foi intitulado "Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis" ou "Belém 4x".
A ideia é que o compromisso seja oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula de Líderes, que antecede a COP-30, e será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). Ele permanecerá aberto a adesões posteriores.
Revelada durante a reunião pré-COP, a iniciativa é paralela e não faz parte dos acordos oficiais e metas da COP-30, Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
A diplomacia brasileira trabalha para convencer mais países a participar do compromisso. As delegações receberam um documento com a nota conceitual sobre a iniciativa e vão levar o assunto às capitais.
A ideia é que os futuros membros realizem reuniões anuais em nível de ministros e possam fazer um monitoramento da evolução da iniciativa.
A meta de quadruplicar a produção e consumo de combustíveis sustentáveis tem como base relatório da Agência Internacional de Energia que fala sobre a multiplicação das soluções até 2035, com base em dados de referência do ano passado.
Durante discurso de abertura da reunião sobre transição energética, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu o fim dos subsídios "ineficientes" para combustíveis fósseis.
Marina citou acordo feito durante a COP-28, em Dubai, que decidiu que os países fariam uma transição rumo ao fim do uso dos combustíveis fósseis.
"A decisão representa um chamado para eliminar progressivamente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis. Hoje, esses subsídios variam de 1,5 a 7 trilhões de dólares, a depender da metodologia", disse. A ministra defendeu que o dinheiro vá para fontes renováveis: "Em contraste, os subsídios e investimentos em energias renováveis são muito menores: cerca de US$ 170 bilhões nos países do G-20, ou US$ 500 bilhões se incluirmos o investimento privado", afirmou.
Na reunião, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, boa parte dos países focou em dizer que estão caminhando rumo a renováveis e em garantir a eficiência energética.
Dois anos atrás, esses mesmos quatro países fizeram parte do lançamento da Aliança Global de Biocombustíveis (GBA), durante o G-20 na Índia. A coalizão também é voltada ao fomento da produção e uso de combustíveis renováveis e reúne 32 países atualmente e 14 organizações internacionais.
Mas, diferentemente daquela ocasião, a nova iniciativa para quadruplicar o uso de biocombustíveis não tem participação - até o momento - dos Estados Unidos, maior produtor e exportador mundial de etanol, um player incontornável do setor.
O governo Donald Trump inclusive abriu investigação sobre o Brasil e reclama do acesso do etanol americano ao mercado brasileiro. O país decretou um tarifaço que atingiu o Brasil e a Índia com 50% sobre exportações.
No entanto, diplomatas argumentam que o aumento de demanda não seria suprido sozinho por nenhum dos maiores produtores do mundo - os EUA, que detêm metade da produção global, Brasil, China, União Europeia e Índia.
Segundo diplomatas, um dos objetivos é fomentar políticas públicas nacionais, como o estabelecimento de mandatos de mistura de etanol na gasolina, uma forma de garantir um impulso aos biocombustíveis.
A aliança engloba esse tipo de combustível para o setor de transporte rodoviário, assim como o aéreo e marítimo, cuja descarbonização é considerada mais complexa por causa da falta de opção viável de eletrificação. Outros setores de difícil descarbonização são as indústrias de cimento e aço.
A meta de multiplicar por 4 o uso de biocombustíveis é global - e não em cada país - e também não tem um único tipo ou tecnologia de combustível como rota para descarbonização do setor de transportes.
A sugestão é fomentar um mix com opções líquidas e gasosas, como biodiesel, etanol, hidrogênio verde (que sofre uma onda de desinvestimento) e derivados, biogás, e-fuels (sintéticos), SAF (combustível sustentável de aviação) e bunker (para navios) entre outros.
Segundo diplomatas, há interesse de países como a África do Sul em produzir biogases e biocombustíveis. "A ideia é aumentar esse leque de opções para todo mundo e também trazer as cadeias de produção para perto de onde tem energia rica e barata", disse Laís Garcia, chefe da Divisão de Energias Renováveis do Itamaraty. "Aumentar a oferta de alternativas aos combustíveis fósseis faz parte dessa ideia de fazer uma transição segura, ordenada. Faltava essa sinalização política forte que a parte da eletricidade já tem."
Na COP-28, em Dubai, foi realizado o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês). Na ocasião, além de decidir que os países fariam uma transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis, as partes assumiram uma meta de triplicar a capacidade de energias renováveis até 2030.
De acordo com o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, João Marcos Paes Leme, a iniciativa se conecta com as metas assumidas no GST para caminhar rumo ao fim do uso de fósseis.
"Isso é uma resposta para implementar o GST. O GST prevê a descarbonização dos sistemas energéticos, a diminuição das emissões no setor de energia. Nós temos que saber como fazer", disse.
"Esperamos um bom número de adesões para que no processo de descarbonização os combustíveis sustentáveis tenham um papel relevante em complementação à eletrificação e outras tecnologias mais avançadas", disse Paes Leme, segundo quem há interesse de países europeus.
