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Irmãos Menendez tiveram as penas reduzidas após série trazer atenção ao caso. O que vem agora?

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Os assassinatos de Jose e Kitty Menendez, com espingardas de caça, em 1989, em Los Angeles, comoveram os Estados Unidos. Os assassinatos do executivo do entretenimento e de sua esposa, no bairro nobre de Beverly Hills, foram brutais. O filho deles, Lyle Menendez, foi quem ligou para o 911, com os irmãos inicialmente alegando que o assassinato estava relacionado à máfia ou aos negócios do pai.

Lyle Menendez estava estudando na Universidade de Princeton, e seu irmão mais novo, Erik Menendez, era um astro do tênis. Os irmãos foram posteriormente presos, acusados e condenados pela morte dos pais. Os irmãos argumentaram que cometeram os crimes em legítima defesa, após anos de abusos sofridos pelo pai.

Nesta terça-feira, 13, os irmãos receberam sua primeira chance de liberdade em décadas. Um juiz de Los Angeles reduziu as sentenças dos irmãos de prisão perpétua sem liberdade condicional para 50 anos ou prisão perpétua, tornando-os imediatamente elegíveis para liberdade condicional.

Logo após o julgamento de O.J. Simpson, o país estava faminto por programas de TV sobre crimes reais. O primeiro julgamento dos irmãos foi um dos primeiros a ser quase inteiramente televisionado pela Court TV. Ele gerou documentários, especiais de televisão e dramatizações.

O drama da Netflix Monstros: História de Lyle e Erik Menendez e o documentário Os Irmãos Menendez, lançado no outono de 2024, foram creditados por trazer nova atenção ao caso.

O que aconteceu na nova sentença?

Os advogados dos irmãos recorreram a familiares e àqueles que os conheciam desde a condenação para falar sobre o caráter deles e sua reabilitação na prisão perante o Juiz Michael Jesic, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles. A família Menendez apoiou os irmãos e pediu sua libertação desde que começaram os esforços para a nova sentença no outono passado.

Os promotores, que se opuseram à nova sentença dos irmãos, não convocaram nenhuma testemunha. Eles argumentaram que os irmãos não assumiram total responsabilidade por seus crimes. Erik e Lyle Menendez compareceram virtualmente para ler suas declarações ao tribunal. "Vocês não mereciam o que eu fiz, mas me inspiram a fazer melhor", disse Erik Menendez, dirigindo-se à família.

Jesic emitiu sua decisão imediatamente após os irmãos se pronunciarem, concedendo-lhes uma nova sentença de 50 anos de prisão perpétua.

Em quanto tempo eles poderiam comparecer perante o conselho de liberdade condicional?

Os irmãos são imediatamente elegíveis para liberdade condicional segundo a lei de infratores juvenis da Califórnia, pois cometeram o crime aos 18 e 21 anos, ambos com menos de 26 anos.

As audiências de adequação à liberdade condicional são conduzidas por um conselho estadual para determinar se uma pessoa deve ser libertada. O detento terá sua primeira audiência agendada em até seis meses após a data de elegibilidade, de acordo com a política do conselho.

Eles já têm uma audiência perante o conselho agendada para 13 de junho, em uma petição de clemência que apresentaram ao governador Gavin Newsom. Ainda não está claro se essa audiência servirá como audiência formal de liberdade condicional ou se uma audiência separada será agendada.

Newsom ordenou que o conselho estadual de liberdade condicional conduzisse uma avaliação de risco abrangente para que ele determinasse o perigo que eles representam para o público caso sejam libertados.

Anne Bremner, advogada de Seattle, disse que os irmãos sofrerão alguma pressão para se prepararem para o conselho de liberdade condicional e convencê-los de que devem ser soltos. "Meu palpite é que o conselho de liberdade condicional está observando isso e, claro, eles já fizeram essas avaliações de risco", disse ela. Eles sabem "quem são esses dois, quais foram seus supostos crimes e o que fizeram desde o momento em que foram presos até hoje".

O que acontece se a liberdade condicional for negada ou concedida?

Se a liberdade condicional for negada na primeira audiência, eles continuarão a participar das audiências subsequentes até que sejam libertados. Se a liberdade condicional for concedida, Newsom ainda poderá mover uma ação para anular a decisão do conselho. Se ele mantiver a decisão sobre a liberdade condicional, os irmãos serão libertados da prisão.

Que outras vias eles têm para a libertação?

Em maio de 2023, os advogados dos irmãos também entraram com um pedido de habeas corpus no tribunal, solicitando um novo julgamento à luz de novas evidências de abuso sexual. Os promotores de Los Angeles entraram com uma moção se opondo a esse pedido, mas seu status não é claro.

(Colaborou Hallie Golden, da Associated Press em Seattle)

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou o nível de emergência da barragem B1-A para nível 2, em Brumadinho, no interior de Minas Gerais. Conforme a agência, foram identificadas condições de estabilidade marginal na estrutura da barragem.

A medida é preventiva, visando resguardar as pessoas que ocupam o entorno da barragem, diz a ANM, em nota. Isso porque os estudos conduzidos por auditores e projetistas não foram conclusivos sobre a segurança da estrutura. A Emicon Mineração e Terraplenagem, responsável pela barragem, foi procurada e ainda não deu retorno.

A ANM considerou que houve insuficiência nas investigações geotécnicas. "Apesar da realização de novas investigações, tais dados ainda não foram integrados às análises por questões contratuais pendentes. Diante desse cenário, a ANM determinou a contratação de uma empresa independente para realizar nova análise, considerando as informações disponíveis", diz o comunicado.

O objetivo seria garantir de forma segura a retirada de ao menos dez famílias de comunidades do entorno. "Não foram registradas anomalias que indiquem risco iminente de rompimento e a decisão foi tomada durante o período de estiagem, o que reduz os riscos hidrológicos. A medida visa garantir que a evacuação da população ocorra de forma segura e organizada", diz.

Conforme a agência, a decisão se deu com articulação prévia com o Ministério Público Federal, o Estado de Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, além da Defesa Civil e prefeitura de Brumadinho. A agência acionou também o acordo de cooperação técnica com a Defesa Civil de Minas e realizou sobrevoo conjunto na área da barragem e da zona de salvamento (entorno). A agência informou que continua acompanhando a situação da B1-A "de forma rigorosa e transparente".

Famílias já deixam área crítica

A barragem que passou do nível 1 para o 2 está localizada na Serra da Conquista, na sub-bacia do Córrego dos Quéias. A escala vai de 1 a 3, em ordem crescente de risco. Depois de ser notificada pela agência, a prefeitura de Brumadinho deu início à notificação dos cerca de 40 moradores da necessidade de evacuação para áreas mais seguras.

Conforme o município, a previsão é que a retirada das famílias comece nesta sexta-feira, 25, e se complete em cinco dias. A maioria vai para a casa de parentes.

Na tarde desta quinta-feira, uma parte dos moradores já tinha deixado a área. Foi criada uma comissão estratégica no município para acompanhar as medidas preventivas em relação à barragem.

A barragem B1-A está na mira do Ministério Público de Minas Gerais desde 2022, quando a Emicon firmou um termo em que se comprometeu a melhorar as condições de segurança desta e de outras barragens - Quéias, Dique B3 e Dique B-4, localizadas em Brumadinho. Em outubro do ano passado, uma nota técnica da ANM alertava para a ausência de atividade humana na mina do Quéias e indícios de descaracterização dessas estruturas.

Tragédia em 2019 matou 272

A barragem B1-A não tem relação com a B-1, a barragem da Vale também localizada em Brumadinho, que rompeu em 2019, causando a morte de 272 pessoas e um grande desastre ambiental. O volume total do represamento da Emicon é de 914 mil metros cúbicos de sedimentos, 13 vezes menos do que o volume acumulado na B1.

Com o rompimento da barragem da Vale, 12 milhões de metros cúbicos vazaram, atingido vilas, estradas e rios.

No vazamento ocorrido na barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, também em Minas, vazaram 43 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A área era menos habitada e 19 pessoas morreram, mas o desastre ambiental foi sem precedentes, contaminado a Bacia do Rio Doce.

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Um brasileiro foi preso levando mais de três quilos de cocaína na bagagem, na Ilha de Bali, na Indonésia. No país asiático, o tráfico de drogas pode ser punido com a pena de morte. A prisão aconteceu no último dia 13 e foi confirmada nesta quinta-feira, 24, pela agência antinarcóticos da Indonésia.

O brasileiro não teve a identidade divulgada, o que impossibilitou o contado com sua defesa. De acordo com informações da agência, o passageiro desembarcou no aeroporto de Bali com uma mochila e uma mala.

Durante a inspeção, foram encontrados dois pacotes com pouco mais de 3 quilos da droga no interior da bagagem. Na audiência realizada pela justiça, o brasileiro foi apresentado ao lado de uma sul-africana que foi presa no mesmo dia, com quase 1 kg de metanfetamina escondido nas roupas.

O brasileiro ficou calado durante a audiência. Antes, ele tinha dito aos policiais que entregaria a droga a um homem, em Bali.

As leis antidrogas da Indonésia estão entre as mais severas do mundo, prevendo inclusive a pena de morte para traficantes. O país tem dezenas de condenados à espera da execução, mas há quase dez anos a pena capital não é aplicada.

As últimas execuções aconteceram em 2016, quando um indonésio e três nigerianos condenados por tráfico foram colocados à frente de um pelotão de fuzilamento.

Um ano antes, os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, presos e condenados por tráfico, foram executados, apesar dos apelos do governo brasileiro para a não aplicação da pena de morte. Nos últimos anos, aumentou a pressão internacional contra a pena de morte.

Em 2023, a brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, detida com 3 kg de cocaína no aeroporto de Bali, conseguiu se livrar da pena de morte. Sua defesa alegou que ela foi usada como "mula" por uma organização criminosa internacional e não sabia que levava drogas. Ela foi condenada a 11 anos de prisão e ao pagamento de 1 bilhão de rúpias indonésias, equivalentes a cerca de R$ 300 mil - uma punição considerada branda. Manuela ainda cumpre a pena.

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para ter mais informações sobre a situação do brasileiro preso na Indonésia e aguarda retorno.

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Em abril desde ano, a diretora executiva Larissa Eloi, de 42 anos, estava em um táxi nas proximidades da Avenida Faria Lima, na zona oeste de São Paulo, por volta das 19 horas, quando o vidro do veículo foi estourado. "Estava com o celular na mão, na altura do joelho. O aparelho foi levado em segundos, sem que eu sequer avistasse o criminoso."

A cada cinco roubos e furtos de celular registrados no Brasil, um acontece na capital paulista, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 24, no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de reunir 5,6% da população brasileira, o município concentra 18,5% dos casos, com destaque para a atuação de gangues que agem de moto e de bicicleta. Em nota, o governo de SP afirmou que as forças de segurança têm atuado de forma integrada e realizado operações específicas.

Ela conseguiu bloquear o aparelho e não teve outros prejuízos financeiros, mas conta que o trauma foi grande. "Por semanas tive dificuldade em circular pela cidade e, em alguns momentos, precisei usar aplicativos com carros blindados para me sentir segura. Trabalho presencialmente todos os dias na Faria Lima."

Furto em bar de Pinheiros

Após ter o aparelho levado na capital, a jornalista Ana Paula Alcantara, moradora da Granja Viana, em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, foi vítima de extorsão.

Ela teve os grupos de WhatsApp invadidos, com pedidos de dinheiro feitos pelos ladrões a amigos, como se fossem pedidos dela. Os ladrões conseguiram receber um Pix de R$ 100, mas queriam mais dinheiro para "devolver" o aparelho.

Ana foi furtada no último dia 20 em Pinheiros, zona oeste da capital, um dos bairros mais visados pelas gangues de roubos de celular. "Estava em um restaurante com meu parceiro e pegamos uma mesa lá fora para que eu pudesse fumar. Deixei o celular em cima da mesa e chegou um cara", diz.

Roubo de celular cada dia mais lucrativo para o crime

Segundo especialistas, o roubo de celular tem se tornado lucrativo diante da popularização do Pix e dos aplicativos de transferências. Mais do que o ganho do aparelho, o smartphone é usado para aplicar golpes e aumentar o valor desviado pelos ladrões.

"É um crime de grandes cidades", diz Renato Sergio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Uma das razões disso, explica, são centrais de receptação de aparelhos funcionando "a pleno vapor" nos grandes centros.

O Anuário de Segurança se baseia em informações dadas por governos estaduais, Tesouro Nacional, polícias Civil, Militar e Federal, entre outras fontes oficiais. A publicação é uma das mais principais referências de estatísticas no setor.

"Antes, com celular que era furtado, levava uma hora para você ter os seus dados furtados. Hoje, em 10 minutos, você tem seus dados completamente invadidos", exemplifica Lima.

"Para o criminoso que acabou de colocar uma arma na sua cabeça e pegar o aparelho, na esquina alguém espera por ele com um computador para desbloquear e começar a aplicar golpe", acrescenta.

O que diz a Secretaria da Segurança Pública

Em nota, a SSP afirmou que as forças de segurança têm atuado de forma integrada e realizado operações específicas, entre elas a Big Mobile, que já permitiu a recuperação de mais de 27 mil aparelhos celulares furtados ou roubados.

"Além disso, desde junho, a Polícia Militar passou a usar uma ferramenta em parceria com o Google que permite que os policiais, durante atendimento de ocorrências, consigam fazer o bloqueio remotamente de um aparelho subtraído."