O Ministério Público investiga o que chama de "loteamento, a exploração predatória e a elitização" do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O inquérito tem como alvo a concessionária Urbia e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
No documento, ao qual o Estadão teve acesso, o promotor Silvio Marques aponta que a Urbia, com a conivência da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, "de fato está transformando o Parque Ibirapuera em verdadeiro 'shopping center' a céu aberto".
O processo foi aberto em dezembro de 2024. À reportagem, o promotor afirmou que atualmente está em fase de coleta de provas. "Inclusive será feito um parecer técnico sobre a descaracterização do parque, que é tombado pelos Iphan (obras de Oscar Niemeyer), Condephaat e Conpresp", disse.
"O Parque Ibirapuera é bem público de uso comum, não sendo pertinente a monetização, o loteamento ou a transformação do espaço em centro de compras", aponta o promotor.
Em coletiva de imprensa nesta terça, 13, o prefeito Ricardo Nunes defendeu a concessão e levantou o tom. "Esse promotor tinha que ser candidato a prefeito, ganhar a eleição, para querer governar. (...) Não o Ministério Público, que é um órgão sério, importante, que contribui com o governo, mas tem promotor que às vezes já está passando dos limites, quer fazer pressões e não vamos aceitar. (...) Não vai ter nada de acabar com as concessões, muito pelo contrário, vamos fazer mais concessões, porque é isso que a população quer."
Questionado, Silvio Marques disse que o prefeito também pode ser investigado por permitir a descaracterização do Parque Ibirapuera e que não irá comentar as declarações de Nunes.
A Urbia negou as irregularidades e disse considerar a comparação "inverídica". Por meio de nota, a concessionária afirmou que todos os apontamentos do inquérito "são infundados e a concessionária já se manifestou formalmente com os argumentos contratuais e legais."
A empresa diz ver indícios de que o inquérito pretende questionar o contrato celebrado e, especialmente, o modelo de concessão. "A comparação do parque com um shopping center também é inverídica, uma vez que não há lojas, mas apenas pontos de alimentos, bebidas e souvenirs."
De acordo com a concessionária, os espaços comerciais presentes no parque hoje foram reduzidos em relação ao período pré-concessão. "Os pontos atuais constituem obrigação contratual com a inclusão de 169 vendedores autônomos ao projeto, pessoas que trabalham no parque há décadas. Hoje, não superam 140 unidades."
No inquérito, o promotor afirma que a concessionária permitiu a instalação de espaços destinados a um público específico de determinadas marcas, como o caso da "Casa Nubank Ultravioleta", serviço desenvolvido para descanso e lazer somente de alguns clientes do banco.
"Os atuais gestores da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, segundo as informações obtidas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, estão se omitindo ou permitindo eventos, autorizando a construção de grandes edifícios e a exploração predatória por diversos empresários do espaço do Parque Ibirapuera."
O Nubank diz, em nota, que "reforça seu compromisso em respeitar as regulamentações vigentes". "A empresa permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos órgãos responsáveis."
Desde o início do ano, o MP apura a cobrança a treinadores de corrida que utilizam o espaço para reuniões e prática de exercícios de seus alunos.
No final de 2024, um publicitário que organizava um grupo de corrida gratuito no parque foi impedido de realizar um encontro dentro do espaço. Ao MP, ele informou que recebeu uma notificação extrajudicial informando que deveria mudar de local ou cancelar.
Segundo o promotor, a associação de moradores do entorno do parque aponta que os eventos de grande porte realizados nos finais de semana, "com alto volume de som e grande afluxo de público, causam inúmeros danos à saúde e perturbação da fauna local."
Acesso livre e gratuito
A Urbia venceu a disputa pela concessão do Ibirapuera e assumiu, em 2020, a gestão e operação do parque por um período de 35 anos. Uma das exigências é manter o acesso livre e gratuito ao parque durante todo o contrato. A concessionária pode lucrar, por exemplo, com o uso do restaurante do parque, o estacionamento e o aluguel de espaços para eventos.
Na investigação, o promotor cobrou esclarecimentos do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente sobre as taxas para a utilização do parque, e pede os nomes dos agentes públicos que autorizaram ou não fiscalizaram tal prática pela Urbia.
Também foram solicitados os documentos que autorizaram a concessionária a utilizar o espaço para fins de obtenção de lucro.
O que diz a Prefeitura de SP
Questionada, a Prefeitura não respondeu se os documentos já foram enviados e quais as medidas tomadas com relação às alegações do promotor.
Em nota, a gestão municipal apenas afirmou que o modelo de concessão "tem contribuído para a melhoria de equipamentos públicos e serviços à população" e reforçou o "compromisso com a legalidade, proteção ambiental e fiscalização das ações da Urbia".
