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Mauricio de Sousa Produções condena uso de IA para imitar quadrinhos da Turma da Mônica

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A Mauricio de Sousa Produções se posicionou contra o uso de inteligência artificial para imitar quadrinhos da Turma da Mônica. Nos últimos dias, reproduções dos personagens feitos a partir de ferramentas de IA viralizaram nas redes sociais.

Em nota enviada ao Estadão nesta terça-feira, 8, a MSP Estúdio disse que reconhece "o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação". "Mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística", acrescentou.

A empresa destacou que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

"Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo", diz o comunicado.

A "trend" de usar a IA para criar tirinhas que imitassem os personagens de Mauricio de Sousa começou na sexta-feira, 4, depois que uma outra tendência, a de reproduzir o traço dos Studio Ghibli (de filmes como A Viagem de Chihiro) também viralizar.

O uso das imagens de Mônica, Cebolinha e cia também causou polêmica por associar os personagens a pessoas e situações controversas. Uma das tirinhas feitas por IA zombava dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas em Nova York. Outra fazia piada com a morte do rapper americano Lil Peep, que sofreu uma overdose acidental em 2017.

Sobre o tema, a MSP afirmou: "Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados".

Mauricio de Sousa e Henfil já eram 'vítimas' de IA

Em maio de 2024, o Estadão noticiou que artistas como Mauricio de Sousa e Henfil foram usados para alimentar inteligência artificial sem autorização. Na ocasião, três artistas norte-americanos processavam três empresas de inteligência artificial por reproduzirem seus traços sem autorização.

Na ação, obtida pelo Estadão, os advogados encontraram uma lista com 16 mil artistas usados na base de dados da Midjourney, uma das mais reconhecidas empresas de IA generativa. Os nomes da lista incluíam os dois brasileiros e iam de Walt Disney a Frida Kahlo.

Por meio da reportagem, a ação chegou ao departamento jurídico da Mauricio de Sousa Produções. Na ocasião, José Alberto Lovetro, o "Jal", desenhista e assessor pessoal de Mauricio de Sousa, também em nome da Associação dos Carturnistas do Brasil (ACB), disse que os advogados estavam analisando o caso e esperando alguma legislação brasileira para poder desenvolver alguma movimentação, mas que a MSP não se pronunciaria sobre o assunto.

Incomodado, o filho e curador da obra de Henfil, Ivan Cosenza de Souza, telefonou para Jal para criar uma ação conjunta contra a Midjourney. O consenso entre os representantes dos dois artistas sobre a empresa, porém, era aguardar a discussão do PL 2338, que analisa direitos autorais para o uso da inteligência artificial no Brasil.

Entre as propostas, está a exigência de que as plataformas de IA devam ter transparência sobre as fontes usadas e permitir que publicações científicas e jornalísticas publiquem conteúdo de IAs sem arcar com direitos autorais. O texto foi aprovado pelo Senado Federal e, no momento, aguarda discussão na Câmara dos Deputados.

Leia a nota da MSP na íntegra

"A MSP Estúdios acompanha de forma atenta o debate que vem ganhando força nas redes sociais sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial na criação de imagens e quadrinhos inspirados no universo da Turma da Mônica. Temos ciência de que esse é um caminho sem volta: a IA é uma tecnologia poderosa, que vem se estabelecendo como uma aliada de processos criativos em diversas frentes da indústria cultural.

Reconhecemos o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação, mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística. Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo.

A MSP Estúdios reforça que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual. Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados.

Seguimos comprometidos com o desenvolvimento tecnológico e artístico do nosso setor, dialogando com novas possibilidades, mas sempre com responsabilidade e respeito à arte, ao público e ao legado construído por nossos artistas."

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A mulher que estava nua no colo do juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior, de 61 anos, que atropelou e matou uma ciclista em Araçatuba (SP) disse à polícia que tentou assumir a direção da caminhonete ao perceber que ele estava embriagado. A morte ocorreu no último dia 24.

A reportagem teve acesso aos depoimentos. No momento em que ela tentava trocar de lugar, ele não parou e atropelou a ciclista Thais Bonatti de Andrade, de 30 anos. A auxiliar de cozinha foi internada, mas morreu no hospital.

Procurada, a defesa informou que pediu sigilo no processo e disse que, por ora, não se manifestará. Em seu depoimento dado antes da morte da vítima, o juiz manifestou "estar arrasado" com a situação da ciclista e ofereceu apoio aos familiares.

A mulher, de 25 anos, disse que já conhecia o magistrado, que a pegou em sua casa, por volta das 23 horas daquela noite para irem à boate. Na mesa em que estavam, foram servidos uísque, champanhe, cerveja e drinques. O juiz consumiu bebidas, segundo ela. Por volta das dez horas da manhã seguinte, o Rodrigues Junior decidiu ir embora e disse que a levaria para casa.

Segundo a depoente, em razão de o ex-magistrado estar bêbado, o dono da boate chegou a oferecer o serviço de Uber, mas ele não aceitou. Durante o percurso, o juiz chegou a percorrer um trecho de uma rua na contramão. Ele teria dito que estava "sem condições" e ela tentou assumir o volante com a caminhonete em movimento - foi quando aconteceu o acidente.

Outra testemunha, o motorista de aplicativo que tinha se colocado à disposição do juiz quando ele saiu da boate, disse que conhecia a mulher que estava com ele, por isso se preocupou com o fato de o condutor estar embriagado e acompanhou a caminhonete.

No percurso, o juiz teria trafegado um trecho de uma rua na contramão, sem causar acidente. O motorista de aplicativo presenciou quando a mulher tentou sentar no colo do juiz e também narrou detalhes do acidente.

O policial militar que atendeu a ocorrência disse que, no momento em que foi abordado, o ex-juiz negou que tivesse bebido, mas apresentava "sinais claros de embriaguez, como fala enrolada, olhos vermelhos, dificuldade para andar, odor etílico e comportamento desorientado".

Segundo ele, a mulher que acompanhava o condutor confirmou que os dois haviam consumido bebida alcoólica durante a madrugada.

Em seu depoimento, o juiz aposentado afirmou que tinha tomado duas cervejas em um barzinho e disse que não bebeu durante o período em que esteve na boate. Ele acrescentou que ficou várias horas sem beber, pois precisava tomar medicamentos para depressão.

O ex-magistrado alegou que não viu a ciclista, pois ela entrou na rotatória pelo lado direito - o lado do passageiro - em um ponto cego. Ele confirmou que pediu à mulher que assumisse o volante, mas ela teria se negado. Após o acidente, aguardou a chegada da polícia e do atendimento médico.

Thais morreu após ficar dois dias internada em estado grave e passar por duas cirurgias na Santa Casa de Araçatuba. A morte foi decorrente das fraturas e ferimentos sofridos durante o atropelamento. O corpo foi sepultado no sábado, 26. A mulher trabalhava como auxiliar de cozinha.

Após o acidente, o juiz foi preso em flagrante e autuado pela Polícia Civil por lesão corporal culposa na direção do veículo. Na sexta-feira, 25, o juiz pagou fiança de R$ 40 mil e foi colocado em liberdade. Com a morte da ciclista, ele passou a responder por homicídio culposo na condução de veículo automotor.

O ex-magistrado teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e precisa de autorização da justiça para sair da cidade, além de não poder sair à noite, frequentar bares e casas noturnas.

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Um grupo de servidoras municipais de São Paulo protestou na noite de quinta-feira, 31, contra o encerramento das atividades do centro obstétrico do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), localizado na Aclimação, região central da cidade.

Em ato simbólico, as mulheres usaram correntes para se prender às portas do oitavo andar da unidade, onde fica o setor de obstetrícia.

A manifestação foi uma reação à decisão da Prefeitura de transferir a realização de partos de servidoras municipais para um hospital particular, contratado via pregão. O centro de saúde em questão é o Hospital San Patrick Portinari, na Vila Jaguara, zona oeste da cidade.

Segundo as manifestantes, o modelo de contrato não garante critérios de qualidade ou estrutura equivalente à do HSPM. "(O pregão) é uma forma de contratação usada para adquirir serviços comuns, como canetas e cadeiras, porque nela não se pode exigir indicadores de qualidade mais profundos", diz Flávia Anunciação, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) e enfermeira da UTI Neonatal do HSPM.

"É uma contratação baseada em critérios superficiais e padronizados. Como pode ser usado para contratar um serviço tão especializado como obstetrícia?", questiona a servidora.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirma que as servidoras gestantes continuarão tendo assistência garantida para o atendimento de obstetrícia e que a reestruturação visa otimizar os leitos hospitalares para outras especialidades - entre 1º e 30 de julho, foram realizados sete partos na unidade.

"Eles alegam que o espaço está ocioso, que as servidoras estão envelhecendo e não têm mais tido filhos", comenta Laudicéia Reis, secretária de mulheres trabalhadoras do Sindsep, sobre os motivos apresentados pela administração municipal.

Para o sindicato, a saída seria o redimensionamento dos leitos de acordo com a demanda, não a troca de hospital. "(Na proposta atual) todo o acompanhamento é feito no HSPM, e só o parto seria feito no Saint Patrick. Mas não há segurança, não há preparo, há relatos de desrespeito e a empresa tem histórico negativo", diz Flávia, citando críticas publicadas no "Reclame Aqui".

"Das 144 reclamações envolvendo o hospital nos últimos 12 meses, apenas 33,3% foram respondidas", diz o sindicato, em nota.

O fluxo entre os dois hospitais, definido em contrato, também é motivo de preocupação para as servidoras, que apontam a distância de quase 20 km entre as unidades e a dificuldade de acesso ao Saint Patrick.

"Se o bebê nascer e precisar de UTI neonatal, ele só pode permanecer três dias no hospital contratado. Depois disso, será transferido para o Hospital do Servidor", afirma Laudicéia.

Prefeitura prevê 'avaliação do atendimento'

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, realiza nesta sexta-feira, 1º, uma visita à maternidade do Hospital Saint Patrick para conhecer as instalações.

"Além da pesquisa institucional de satisfação do cliente, encontra-se em fase de implementação um questionário específico para as pacientes da clínica de obstetrícia para ampliar o canal de comunicação e avaliar o atendimento no serviço contratado", diz a SMS.

Segundo a pasta, após a alta do Saint Patrick, as puérperas e recém-nascidos seguirão sendo acompanhados em consultas previamente agendadas nos ambulatórios central e descentralizados do HSPM.

Saint Patrick diz que vai responder reclamações

Em nota, o Hospital Saint Patrick afirma que opera como maternidade desde 2008 e que realiza 60 partos por mês, "oferecendo toda estrutura com equipes altamente treinadas para atendimento humanizado".

Sobre a alegação de falta de respostas às críticas no "Reclame Aqui", a instituição informa que foi contratada uma equipe especial de Ouvidoria para analisar caso a caso e normalizar a situação em até 7 dias.

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Preso por agredir a namorada com mais de 60 socos, o ex-atleta de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, 29 anos, foi transferido para uma unidade prisional do Sistema Penal do Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

O preso saiu do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário, para a Cadeia Pública Dinorá Sinas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Ele está preso de maneira preventiva e a defesa diz que ele está à disposição das autoridades.

"O interno foi alocado em ala de segurança adequada, de forma a preservar a integridade física dos custodiados e garantir a estabilidade operacional da unidade", disse a Seap em nota. A pasta confirmou ainda que, apesar do custodiado estar sozinho em uma cela, ele não ficará em cela individual, uma vez que não há celas individuais na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

"A Seap ressalta que todas as transferências de pessoas privadas de liberdade, assim como a definição de local de custódia, seguem critérios rigorosos que consideram a segurança do sistema prisional, o perfil do custodiado e a necessidade de garantir a ordem e disciplina nas unidades prisionais", finalizou a pasta.

A defesa de Igor Cabral havia pedido à Justiça o isolamento do detento no presídio alegando risco à "vida e a integridade física" do acusado. Ele responde por tentativa de feminicídio.

No pedido protocolado na terça-feira, 29, a defesa alegou ameaças de uma facção criminosa local e pediu "isolamento para preservar sua vida e integridade física" por causa da grande repercussão do caso.