Seis a cada dez Unidades Básicas de Saúde (UBS) brasileiras - portas de entrada para os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) - necessitam de reformas na estrutura física. A informação é do Censo Nacional das UBS, realizado pelo Ministério da Saúde.
Dos cerca de 45 mil estabelecimentos da atenção primária à saúde (APS) que participaram do levantamento, pouco mais de 27 mil (60,1%) reportaram que precisam de melhorias estruturais.
Entre os principais reparos apontados, 3.473 precisam de consertos nas paredes; 2.271, no forro; 1.974 têm problemas nas instalações hidráulicas e 2.495, nas instalações elétricas.
Para a pesquisadora da Fiocruz Ligia Giovanella, coordenadora da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os centros de saúde melhoraram muito ao longo dos anos, tanto no cuidado quanto na infraestrutura, mas ainda há um longo caminho pela frente. "Segundo a percepção dos gestores que participaram do Censo, ainda há grande demanda por reformas e ampliações - e esse é um dado importante."
A necessidade de melhorias se estende a todas as regiões do Brasil, mas algumas têm um perfil diferente. É o caso das localidades com unidades impactadas pelas mudanças climáticas: 18,2% das UBS afirmam ter sido afetadas por desastres ambientais, como enchentes e alagamentos. O Rio Grande do Sul é o Estado com mais centros de saúde afetados: 30,3% dos postos gaúchos em que os funcionários responderam ao questionário sofreram algum impacto.
Canoas, uma das cidades mais atingidas pelas inundações de 2024, teve 19 das suas 28 UBS danificadas. A Secretaria Municipal de Saúde informou ao Estadão que, além dos danos físicos, tem havido dificuldade na aquisição de materiais para as reformas.
Falta de equipamentos
Outro aspecto é a falta de equipamentos, especialmente na área de cardiologia. Somente 9,1% dos centros de saúde têm eletrocardiógrafos, usados para realizar eletrocardiogramas e avaliar o coração dos pacientes.
"O eletrocardiograma é fundamental para o monitoramento de pacientes com problemas cardiológicos, mas também os hipertensos e diabéticos, que são patologias que podem levar a complicações cardiológicas, e estas são demandas muito frequentes na APS", destaca Lígia.
Além disso, apenas 13,5% das UBS têm carrinho de parada cardíaca e somente 17,8% contam com desfibrilador externo automático (DEA), usado em casos de parada súbita para tentar restaurar o ritmo cardíaco por meio de choque elétrico.
Segundo Lígia, a demanda por esses equipamentos para casos de emergência e urgência é pouco frequente nas unidades básicas. Ainda assim, os três equipamentos deveriam ser universalizados nas UBS progressivamente.
Para além da saúde do coração, outro dado que chama atenção no quesito equipamentos é que somente 18% dos centros de saúde dispõem da Tabela de Snellen, o tradicional painel com letras de diferentes tamanhos usado para avaliar a acuidade visual em exames oftalmológicos, os quais devem fazer parte das rotinas na APS.
Para Lígia, o Censo mostra que é preciso equipar melhor as unidades básicas, bem como oferecer formações especificas a médicos e enfermeiros para o uso dos equipamentos.
Ela também levanta a possibilidade de telediagnósticos. "Isso aumenta a capacidade resolutiva da UBS, reduz encaminhamentos e filas na atenção especializada e melhora a qualidade do cuidado."
Mas, para isso, é necessário melhorar o acesso à telessaúde. Embora 94,6% das unidades tenham acesso à internet, 29,4% delas avaliam a conexão como "ruim", com quedas e instabilidades frequentes, o que inviabiliza o pleno uso da rede.
Imunização
A questão da infraestrutura também pesa na imunização. Embora 84,7% das unidades ofereçam vacinas, apenas 79,7% contam com uma sala exclusiva para vacinação.
O número também fica abaixo do ideal quando se analisa o horário de funcionamento: somente 64,5% das UBS têm salas de vacinação abertas por pelo menos 10 turnos semanais, o equivalente a 40 horas.
Na prática, isso significa que, em 35,5% das unidades, o serviço não acompanha a recomendação do Ministério da Saúde, que estipula 8 horas diárias, ao menos cinco dias por semana.
Ainda em relação à vacinação, somente 55,3% possuem geladeira exclusiva para vacinas, e a câmara fria exclusiva para imunizantes, o padrão-ouro para armazenamento desses insumos, só existe em 38,4% dos postos de saúde.
"Precisamos ter salas de vacinação exclusivas", defende Lígia.
A especialista acrescenta que a falta de geladeiras exclusivas pode inviabilizar a vacinação. "A maioria das vacinas precisa ser mantida em temperaturas específicas", explica.
Segundo o ministério, a ausência de uma sala de vacinação não significa, necessariamente, que a unidade básica não oferte o serviço. "Algumas UBS realizam vacinação em espaços adaptados ou por meio de estratégias externas, como pontos itinerantes", diz a pasta, em nota.
Medidas
Embora a gestão da APS seja de responsabilidade dos municípios, compete ao ministério estabelecer políticas, diretrizes e financiar programas e ações.
Nesse sentido, a pasta afirma que prevê R$ 7,4 bilhões em investimentos até o fim de 2026.
"Esse Censo é importante para que a gente possa desenhar novas ações. Obviamente, teremos que pensar isso para orçamento do ano que vem, para que possamos ter ações do ministério que permitam reformas", disse o ministro Alexandre Padilha, em coletiva realizada na última semana.
De acordo com o ministério, parte do valor será destinado à distribuição de 180 mil equipamentos a mais de 5 mil municípios. "Eletrocardiógrafo com capacidade para telediagnóstico, câmara fria exclusiva para vacinas, desfibrilador externo automático (DEA), ultrassom portátil, retinógrafo para telessaúde e espirômetro digital estão entre os 18 tipos diferentes de itens a serem adquiridos."
O PAC Saúde prevê ainda a aquisição de 7 mil kits de equipamentos para teleconsulta e a construção de 2,6 mil novas UBS no País.
