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Quem é o ex-ministro de Bolsonaro que livrou Lula de devolver relógio

Política
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Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira foi o autor de uma tese que livrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de devolver um relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil nesta quarta-feira, 7. Ao mesmo tempo, o entendimento dele pode beneficiar Bolsonaro no caso da venda ilegal de joias da Presidência.

No julgamento desta quarta-feira, 7, Oliveira apresentou um voto onde argumentou que o TCU não tem competência para definir quais itens devem ir para o acervo da Presidência e quais outros podem ficar sob o poder de ex-presidentes. O ministro disse ainda que o vácuo jurídico se dá pela inexistência de uma legislação que discorra sobre o tema.

Nascido em 1974 no Rio, Jorge Antonio de Oliveira Francisco é um militar da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e é formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Jorge Oliveira se aproximou de Bolsonaro por causa do pai. Falecido em 2018, Jorge Oliveira Francisco era capitão do Exército assim como o ex-presidente e trabalhou no gabinete dele na Câmara dos Deputados por duas décadas.

Seguindo os passos do pai, Jorge Oliveira foi para a Câmara em 2005, trabalhar como assessor jurídico de Bolsonaro, deixando o posto em 2007. Oito anos depois de deixar o gabinete do ex-presidente, ele prestou assessoria jurídica para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sendo lotado na equipe dele entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2018.

Seis meses após deixar o gabinete de Eduardo, ele foi escolhido por Bolsonaro para ser o ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele ficou no cargo entre junho de 2019 e dezembro de 2020, quando assumiu o TCU após indicação do ex-presidente.

Entenda o voto de Jorge Oliveira que pode beneficiar Bolsonaro no caso das joias

Na sessão desta quarta-feira, que determinou que Lula não precisa devolver um relógio Cartier que ganhou de presente durante uma viagem à França em 2005, Oliveira abriu uma terceira vertente argumentando que o TCU não pode decidir quais itens podem ir para o acervo pessoal de ex-presidentes.

O argumento do ministro foi acompanhado por outros quatro magistrados, consolidando maioria no julgamento. Na prática, a decisão faz a Corte de Contas anular um entendimento de 2016 que determinou que peças de alto valor não eram itens personalíssimos e deveriam ser incorporados no patrimônio da União.

Foi este entendimento que obrigou Bolsonaro a devolver as joias que haviam sido omitidas da Presidência da República. O caso se deu em março do ano passado, após uma série de reportagens do Estadão revelar que assessores do ex-presidente tentaram entrar com peças preciosas no País sem declarar ao Fisco.

Desta forma, a defesa de Bolsonaro pode argumentar que a própria Corte de Contas, que mandou ele devolver as peças no ano passado, mudou o entendimento. O ex-presidente tem a possibilidade de sugerir que não há base legal para definir quais são os itens personalíssimos que podem ficar com os presidentes que passarem pelo Palácio do Planalto.

No início do mês passado, Bolsonaro e outros 11 foram indiciados pela PF por participarem do esquema de venda ilegal das joias. Desde o término do inquérito, a defesa do ex-presidente tenta associar os presentes de Bolsonaro ao relógio Cartier de Lula.

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Internacional

Internacional

A Índia anunciou nesta terça-feira, 6, o lançamento de mísseis contra nove alvos no Paquistão e na região da Caxemira após dias de tensões entre os dois países. As autoridades paquistanesas informaram que duas pessoas ficaram feridas e uma criança morreu.

O ataque escala as tensões entre os países vizinhos, que possuem armas nucleares.

As autoridades indianas informaram que os ataques foram direcionados contra "infraestruturas terroristas", em resposta ao ataque no território da Caxemira controlado pela Índia, que deixou 26 turistas hindus mortos no mês passado. O Paquistão prometeu retaliar.

A Índia culpa o Paquistão por apoiar grupos separatistas da Caxemira, uma região que é ocupada por Índia, Paquistão e China. Islamabad nega apoiar esses grupos.

Segundo o Ministério da Defesa da Índia, o ataque não teve nenhuma instalação militar do Paquistão como alvo. "Nossas ações foram focadas, comedidas e de natureza não escalonada", diz um comunicado. "A Índia demonstrou considerável contenção na seleção de alvos e no método de execução."

Os mísseis atingiram locais na Caxemira paquistanesa e na província de Punjab, no leste do país, de acordo com três autoridades de segurança paquistanesas. Um deles atingiu uma mesquita na cidade de Bahawalpur, em Punjab, e matou uma criança, além de deixar dois feridos.

Entenda as tensões atuais

No dia 22 de abril, um grupo armado atacou turistas na cidade de Pahalgam, na parte indiana da região, matando 25 indianos e 1 nepalês. O Paquistão negou envolvimento com o ataque, reivindicado por um grupo terrorista islâmico pouco conhecido chamado Frente de Resistência - que tinha hindus como alvo. A Índia acusa Islamabad de armar e abrigar o grupo. O Ministério da Defesa do Paquistão sugeriu que o ataque foi uma "operação de false flag".

No dia seguinte ao atentado, Nova Délhi expulsou diplomatas, suspendeu vistos e fechou fronteiras terrestres com o Paquistão. Islamabad respondeu suspendendo acordos bilaterais, fechando fronteira e espaço aéreo a companhias indianas, e impondo sanções comerciais.

Desde 24 de abril há registros de trocas diárias de tiros na Caxemira e ambos os exércitos estão em alerta máximo. Apesar dos arsenais nucleares, a tendência é que nenhum lado acione armas atômicas a menos que esteja encurralado. Mas mesmo confrontos convencionais poderiam ser devastadores.

Nos últimos dias, a Índia também suspendeu o Tratado das Águas do Indo, assinado em 1960, que garante o acesso do Paquistão ao rio Indo, responsável por 90% de sua irrigação. Em resposta, Islamabad afirmou que se a Índia reduzir a quantidade de água que lhe é atribuída, isso seria considerado um ato de guerra. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

Internacional

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou ter tido uma "conversa muito construtiva" com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após um encontro na Casa Branca nesta terça-feira, 6. Segundo Carney, o diálogo marcou o "começo do fim de um processo de redefinição da relação Canadá-EUA". O dirigente seguiu categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anexação do país ao vizinho.

"Canadá não está e nunca estará à venda", reiterou em entrevista coletiva, repetindo declaração anterior, em resposta a comentários de Trump sobre o país, eventualmente, se tornar o "51º estado americano". O premiê disse ter sido "muito claro" com o americano quanto à sua posição: "Fui muito claro com Trump que negociações serão feitas como dois países soberanos", afirmou. "É preciso separar o desejo da realidade. Pedi que ele parasse de falar sobre o Canadá se tornar o 51º estado dos EUA. É neste ponto que começa uma discussão séria", completou.

Ao comentar as tensões comerciais entre os dois países, Carney avaliou que "estabelecemos uma boa base hoje" para o avanço das conversas, mas reconheceu que "não tivemos decisões sobre tarifas". Ele ressaltou a complexidade do tema: "A discussão tarifária com os EUA é muito complexa. Estamos abordando uma grande quantidade de questões, por isso o progresso não será necessariamente evidente durante as negociações, mesmo que estejamos progredindo".

Ainda assim, o primeiro-ministro demonstrou otimismo. "Queremos seguir adiante com negociações comerciais com os americanos" e "veremos quanto tempo vai levar até os EUA tirarem as tarifas sobre o Canadá". Carney adiantou que ele e Trump concordaram em manter novas rodadas de diálogo nas próximas semanas, inclusive durante o encontro do G7.

Ao fim da reunião, o premiê destacou que "a postura de Trump e o quão concretas foram as discussões me fazem me sentir melhor". Apesar disso, reconheceu que "ainda temos muito trabalho pela frente e estamos totalmente empenhados". Por fim, assegurou ao republicano que "nossas medidas contra a entrada de fentanil nos EUA estão funcionando".

Internacional

A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.