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Toffoli barra questionamento da Procuradoria sobre contas da Odebrecht em Andorra

Política
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 10, pedido de informações do Ministério Público Federal à Novonor (antiga Odebrecht) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra - principado entre a França e a Espanha, nos Pirineus - com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas.

O ministro entendeu que os dados requisitados pela Procuradoria da República do Paraná seriam retirados dos sistemas do Setor de Operação Estruturadas, o antigo departamento de propinas da Odebrecht, cujas informações foram anuladas pelo Supremo - no âmbito da decisão que declarou 'imprestáveis' todas as provas decorrentes do acordo de leniência da empreiteira.

A cobrança por essas informações foi feita no bojo de um procedimento administrativo aberto pela Operação Lava Jato em outubro de 2015 para 'controle das cooperações internacionais' da força-tarefa. A Novonor acionou Toffoli alegando que 'vem sendo incisivamente requisitada a fornecer' informações que já foram declaradas 'imprestáveis' pelo STF.

A investigação do MPF está sob responsabilidade do procurador Walter José Mathias Júnior, que integra os quadros do Gaeco (braço do MPF que combate o crime organizado). Ele pediu as informações em agosto de 2023.

Segundo a empreiteira, no ano passado, após a decisão que invalidou as provas da leniência da Odebrecht, a Procuradoria pediu informações sobre contas vinculadas ao grupo mantidas no Principado de Andorra, em especial em nome de duas offshores (Lodore Foundation e Klienfeld Services).

A Procuradoria também pediu esclarecimento sobre os objetivos das contas e sua eventual relação com 'atividades espúrias desempenhadas pela empresa'.

A antiga Odebrecht relatou ter questionado o MPF se a requisição das informações estaria alinhada com a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou 'imprestáveis' todas as provas extraídas dos sistemas do Setor de Operações Estruturadas. Recebeu como resposta a indicação de que a decisão de Toffoli, chancelada pelo Plenário, não atingia processos administrativos.

Assim, a Novonor pediu a Toffoli que sustasse o ofício do MPF, pleito que foi atendido pelo ministro. Ele entendeu que as informações requisitadas pela Procuradoria têm lastro em dados obtidos dos sistemas Drousys e My Web Day B, que foram invalidados. Considerando que as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht foram anuladas está vedada sua utilização na esfera administrativa, ressaltou o ministro.

Toffoli chegou a destacar nota pública da Procuradoria-Geral da República sobre a imprestabilidade das provas do acordo de leniência da Odebrecht, obtidas 'por meio de dados retirados de sistemas da empreiteira, com cópias consideradas adulteradas', e alfinetou a unidade do Ministério Público Federal no Paraná.

"Essas são as seguras afirmações que não deixam dúvidas de que o Ministério Público Federal, como instituição, prima pela legalidade em todas as suas esferas e deve agir como fiscal da lei", indicou.

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Internacional

Internacional

Há 62 anos, Audrey Backeberg desapareceu de uma pequena cidade no centro-sul de Wisconsin, nos Estados Unidos, após supostamente pegar carona com a babá da família e embarcar em um ônibus para Indianápolis. Ninguém jamais soube para onde ela foi ou o que havia acontecido com ela.

Tudo isso mudou na semana passada, quando Audrey foi encontrada viva e em segurança em outro Estado, graças ao olhar atento de um novo detetive que assumiu o caso em fevereiro.

O detetive Isaac Hanson descobriu um registro de prisão fora do Estado que correspondia a Audrey Backeberg, o que desencadeou uma série de investigações que levaram à sua localização.

Acontece que Audrey escolheu sair da cidade de Reedsburg por vontade própria - provavelmente devido a um marido abusivo, segundo Hanson.

"Ela está feliz, segura e protegida; e basicamente viveu discretamente durante todo esse tempo", disse ele.

Hanson foi designado para o caso no final de fevereiro e, após encontrar o registro de prisão, ele e outros oficiais se reuniram com a família de Backeberg para ver se tinham alguma ligação com aquela região. Eles também investigaram a conta da irmã de Backeberg no Ancestry.com, acessando registros de censo, obituários e certidões de casamento daquela área.

Em cerca de dois meses, encontraram um endereço onde vivia uma mulher que, segundo Hanson, apresentava muitas semelhanças com Backeberg, incluindo data de nascimento e número da previdência social. Hanson conseguiu que um policial da região fosse até o endereço. Dez minutos depois, Backeberg, agora com mais de 80 anos, ligou para ele.

"Aconteceu tão rápido", contou. "Eu esperava que o policial me ligasse de volta dizendo: 'Ninguém atendeu à porta'. E achei que fosse o policial me ligando, mas na verdade era ela. E para ser sincero, foi uma conversa bem casual. Eu percebi que ela obviamente tinha seus motivos para ter ido embora."

A maior parte das informações obtidas nessa ligação não foi compartilhada por Hanson, que explicou que ainda é importante para Backeberg manter sua privacidade.

"Acho que ela ficou muito emocionada, claro, com tudo aquilo - ver um policial batendo à porta, relembrar tudo o que aconteceu e reviver 62 anos em 45 minutos", disse ele.

'Ela é quem decide'

Hanson descreveu o fato de encontrá-la viva após mais de seis décadas como algo praticamente inédito. E embora não saiba se ela irá retomar contato com a família, afirmou estar satisfeito por ela ter agora essa possibilidade.

"Há familiares morando aqui, então ela tem meu número caso queira entrar em contato ou precise de algo, como o telefone de parentes daqui", disse ele. "No fim das contas, ela é quem decide", finalizou.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 6, que "está ansioso" para se encontrar com o novo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, mas criticou duramente a relação econômica entre os dois países. "Não consigo entender uma simples VERDADE - Por que os EUA estão subsidiando o Canadá em US$ 200 bilhões por ano, além de dar a eles PROTEÇÃO MILITAR GRATUITA e muitas outras coisas?", questionou em publicação na Truth Social.

Trump ainda listou uma série de produtos canadenses que, em sua visão, os EUA não precisariam importar: "Não precisamos de seus carros, não precisamos de sua energia, não precisamos de sua madeira, não precisamos de NADA do que eles têm, exceto de sua amizade, que espero que sempre mantenhamos". Em contrapartida, afirmou que o Canadá "precisa de TUDO de nós".

A publicação foi feita na iminência de um encontro entre o republicano e Carney na Casa Branca. A reunião, segundo Trump, deve ser marcada por essa discussão: "O primeiro-ministro chegará em breve, e essa será, muito provavelmente, minha única pergunta de consequência".

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O líder conservador do partido CDU da Alemanha, Friedrich Merz, conseguiu ser eleito o 10º chanceler da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial na segunda rodada de votação realizada no Parlamento alemão nesta terça-feira, 6. Merz perdeu na primeira votação e havia dúvidas sobre a capacidade do líder alemão vencer a nova votação ainda hoje, depois da derrota histórica desta manhã.

Merz recebeu 325 votos no segundo turno. Ele precisava de uma maioria de 316 dos 630 votos em votação secreta, mas recebeu apenas 310 votos no primeiro turno - bem abaixo das 328 cadeiras de sua coalizão.

Segundo a Presidente do Bundestag, Julia Klöckner, a cerimônia de nomeação do conservador deve ocorrer ainda nesta tarde, por volta das 17h (horário local).

*Com informações da Associated Press.