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Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel

Política
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O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, a expectativa é de que o fluxo de comunicação com as operadoras seja capaz de efetivar bloqueios "em questão de poucas horas".

"Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outras do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão. Não estávamos preparados para isso, tivemos que apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora", diz o presidente da Anatel. Baigorri afirma que a surpresa se deu não exatamente pelo teor, mas pelo volume de decisões.

No protocolo da época, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que na sequência digitalizava e comunicava as operadoras. "A Anatel não tem nenhum papel proativo nisso. Nós não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça. Nós informamos que há uma decisão judicial e elas têm de cumprir. E nós fiscalizamos para ver se elas cumpriram", explica o presidente.

"Quando mandamos as primeiras decisões para as operadoras, elas também não estavam preparadas para isso, para receber esse volume de decisões, elas não tinham equipes prontas para isso. Todo mundo teve que parar o que estava fazendo para atender, porque decisão judicial precisa ser cumprida. Hoje não, hoje as empresas já estão mais bem preparadas", avalia Baigorri.

Integração

No rito atual, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as big techs. Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A Anatel também atua para acionar as operadoras de internet para bloquear sites que disseminam desinformação. Em 2024, as operadoras devem ser notificadas mais rapidamente.

"Cada empresa tem de ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na relação de sites bloqueados", explica o presidente da Anatel. A efetivação é um desafio, já que o País conta com mais de 20 mil operadoras de serviço de internet, entre maiores e menores. Mesmo com o novo sistema, o bloqueio em todas as operadoras pode demorar dias. Mas, para as maiores, a expectativa é de que isso seja possível "em questão de poucas horas".

O alinhamento das novas regras e procedimentos será pauta de uma reunião nesta semana entre Anatel e associações que representam as operadoras. Segundo Baigorri, na ocasião será cobrado engajamento do setor para o cumprimento das medidas. "Lembrar que é importante, para todo mundo estar preparado para isso", destaca.

Outro avanço citado pelo presidente da Anatel é o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral e que terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "O Ciedde serve para todas as partes trocarem conhecimento, informações, e o combate à desinformação ser o mais eficiente possível", afirma Baigorri.

"Como quem toma decisão judicial muitas vezes não tem conhecimento técnico sobre o que a gente consegue fazer, é importante essa integração porque quando a gente está lá a gente consegue fazer com que a decisão judicial seja exequível", diz o presidente da Anatel. Ele cita como exemplo de decisão inexequível aquelas que pedem que a reguladora retire um post específico do ar.

"Se um juiz faz toda a instrução do processo e a conclusão dele é algo que é inexequível, vai bater aqui e vai voltar, vai ter retrabalho e perde-se tempo. Isso serve para nivelar conhecimentos", complementa Baigorri sobre o Ciedde.

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Internacional

Internacional

A Índia anunciou nesta terça-feira, 6, o lançamento de mísseis contra nove alvos no Paquistão e na região da Caxemira após dias de tensões entre os dois países. As autoridades paquistanesas informaram que duas pessoas ficaram feridas e uma criança morreu.

O ataque escala as tensões entre os países vizinhos, que possuem armas nucleares.

As autoridades indianas informaram que os ataques foram direcionados contra "infraestruturas terroristas", em resposta ao ataque no território da Caxemira controlado pela Índia, que deixou 26 turistas hindus mortos no mês passado. O Paquistão prometeu retaliar.

A Índia culpa o Paquistão por apoiar grupos separatistas da Caxemira, uma região que é ocupada por Índia, Paquistão e China. Islamabad nega apoiar esses grupos.

Segundo o Ministério da Defesa da Índia, o ataque não teve nenhuma instalação militar do Paquistão como alvo. "Nossas ações foram focadas, comedidas e de natureza não escalonada", diz um comunicado. "A Índia demonstrou considerável contenção na seleção de alvos e no método de execução."

Os mísseis atingiram locais na Caxemira paquistanesa e na província de Punjab, no leste do país, de acordo com três autoridades de segurança paquistanesas. Um deles atingiu uma mesquita na cidade de Bahawalpur, em Punjab, e matou uma criança, além de deixar dois feridos.

Entenda as tensões atuais

No dia 22 de abril, um grupo armado atacou turistas na cidade de Pahalgam, na parte indiana da região, matando 25 indianos e 1 nepalês. O Paquistão negou envolvimento com o ataque, reivindicado por um grupo terrorista islâmico pouco conhecido chamado Frente de Resistência - que tinha hindus como alvo. A Índia acusa Islamabad de armar e abrigar o grupo. O Ministério da Defesa do Paquistão sugeriu que o ataque foi uma "operação de false flag".

No dia seguinte ao atentado, Nova Délhi expulsou diplomatas, suspendeu vistos e fechou fronteiras terrestres com o Paquistão. Islamabad respondeu suspendendo acordos bilaterais, fechando fronteira e espaço aéreo a companhias indianas, e impondo sanções comerciais.

Desde 24 de abril há registros de trocas diárias de tiros na Caxemira e ambos os exércitos estão em alerta máximo. Apesar dos arsenais nucleares, a tendência é que nenhum lado acione armas atômicas a menos que esteja encurralado. Mas mesmo confrontos convencionais poderiam ser devastadores.

Nos últimos dias, a Índia também suspendeu o Tratado das Águas do Indo, assinado em 1960, que garante o acesso do Paquistão ao rio Indo, responsável por 90% de sua irrigação. Em resposta, Islamabad afirmou que se a Índia reduzir a quantidade de água que lhe é atribuída, isso seria considerado um ato de guerra. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

Internacional

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou ter tido uma "conversa muito construtiva" com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após um encontro na Casa Branca nesta terça-feira, 6. Segundo Carney, o diálogo marcou o "começo do fim de um processo de redefinição da relação Canadá-EUA". O dirigente seguiu categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anexação do país ao vizinho.

"Canadá não está e nunca estará à venda", reiterou em entrevista coletiva, repetindo declaração anterior, em resposta a comentários de Trump sobre o país, eventualmente, se tornar o "51º estado americano". O premiê disse ter sido "muito claro" com o americano quanto à sua posição: "Fui muito claro com Trump que negociações serão feitas como dois países soberanos", afirmou. "É preciso separar o desejo da realidade. Pedi que ele parasse de falar sobre o Canadá se tornar o 51º estado dos EUA. É neste ponto que começa uma discussão séria", completou.

Ao comentar as tensões comerciais entre os dois países, Carney avaliou que "estabelecemos uma boa base hoje" para o avanço das conversas, mas reconheceu que "não tivemos decisões sobre tarifas". Ele ressaltou a complexidade do tema: "A discussão tarifária com os EUA é muito complexa. Estamos abordando uma grande quantidade de questões, por isso o progresso não será necessariamente evidente durante as negociações, mesmo que estejamos progredindo".

Ainda assim, o primeiro-ministro demonstrou otimismo. "Queremos seguir adiante com negociações comerciais com os americanos" e "veremos quanto tempo vai levar até os EUA tirarem as tarifas sobre o Canadá". Carney adiantou que ele e Trump concordaram em manter novas rodadas de diálogo nas próximas semanas, inclusive durante o encontro do G7.

Ao fim da reunião, o premiê destacou que "a postura de Trump e o quão concretas foram as discussões me fazem me sentir melhor". Apesar disso, reconheceu que "ainda temos muito trabalho pela frente e estamos totalmente empenhados". Por fim, assegurou ao republicano que "nossas medidas contra a entrada de fentanil nos EUA estão funcionando".

Internacional

A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.