Delegados da PF repudiam 'intimidação' de colega que investigou hostilidades a Moraes

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em pé de guerra por causa da exposição de conversas do empresário Roberto Mantovani com seu advogado.

A OAB pediu que o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki seja punido pela inclusão de transcrições e prints dos diálogos em um dos relatórios da investigação do entrevero envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família no aeroporto de Roma.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que houve violação "grave" das prerrogativas dos advogados e que o delegado deve responder por abuso de autoridade.

Os delegados reagiram e divulgaram nesta sexta-feira, 23, um comunicado em que classificam a iniciativa da OAB como "inaceitável".

"Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia", diz a nota.

As conversas estão em um documento produzido em dezembro do ano passado e apresentado ao STF junto às conclusões da PF no inquérito. É um relatório da perícia feita nos celulares apreendidos com o empresário e sua família. A Polícia Federal dedica uma seção ao que chama de "tratativas de Roberto com seu advogado". São 11 páginas que descrevem trocas de mensagens entre a família e o criminalista Ralph Tórtima Filho.

No relatório da perícia, a PF destaca que o advogado orientou a família a não falar com a imprensa e pediu um relato completo do entrevero no aeroporto, com a sugestão de que a descrição fosse enviada de outro celular.

Em outro trecho do documento, a Polícia Federal expõe o rascunho, enviado pelo advogado, das versões que deveriam ser dadas pela família em depoimento. A PF afirma que elas "vieram a ser declaradas por eles em sede policial".

O ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, determinou que todas as transcrições fossem excluídas dos autos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal destacou que o documento não foi produzido por Hiroshi Sakaki e que ele não poderia "omitir qualquer dado ou informação". "É dever do delegado de Polícia Federal acostar aos autos do inquérito policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação."

COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reforça a defesa da autonomia do Delegado de Polícia Federal para conduzir investigações criminais com base nas provas colhidas e em seu entendimento técnico-jurídico. As prerrogativas dos Delegados Federais jamais podem ser ignoradas ou atacadas. Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia.

Sem entrar no mérito das conclusões da investigação, é importante esclarecer que, ao contrário do que vem sendo divulgado, o Delegado Federal que conduziu o INQ 4940, que apurou o episódio ocorrido no aeroporto de Roma, não expôs no relatório final as conversas entre o investigado e seu advogado. Essas conversas sequer foram utilizadas para conclusão das investigações. Os diálogos constam em uma informação policial confeccionada por servidor encarregado de analisar os dados obtidos a partir de dispositivo apreendido, em cumprimento a determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET 11.631.

Saliente-se que é dever do Delegado de Polícia Federal acostar aos autos do Inquérito Policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação, não podendo omitir qualquer dado ou informação, pois estes devem ser conhecidos pela acusação, pela defesa e pelo próprio julgador. Em suma, o sistema acusatório consagra a lealdade investigativa e processual, sendo essa alcançada, quando cada ator do referido sistema analisa e avalia todo conjunto probante, empregando e dando o valor que julgar adequado a cada informação.

No que tange à representação da Ordem dos Advogados do Brasil por abuso de autoridade, em que pese o papel importante dessa renomada entidade no Estado Democrático de Direito, a acusação causa estranheza, na medida que o crime em questão exige especial fim de agir (não descrito na petição) e, ainda, não pode se configurar por divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas. Insinuações de que um Delegado Federal, lotado em uma relevante diretoria da Polícia Federal, teria realizado tal conduta, são graves e deveriam estar fundamentadas em indícios razoáveis. Tal imputação atinge não apenas um Delegado de Polícia Federal, mas também a credibilidade da própria Polícia Federal, o que é inaceitável.

Os Delegados Federais se pautam sempre por uma ação republicana, em busca da elucidação dos fatos e não por interesses pessoais ou de terceiros. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reafirma seu apoio à autoridade policial que conduziu o inquérito e repudia qualquer tentativa de intimidação dos Delegados de Polícia Federal no livre exercício de suas funções.

Em outra categoria

Um avião de caça Spitfire do período da Segunda Guerra Mundial caiu perto de uma base da Força Aérea Britânica, no leste da Inglaterra, neste sábado, 25, matando o piloto, informou o Ministério da Defesa do Reino Unido. A pasta confirmou a morte de um piloto da Royal Air Force (RAF) "em um trágico acidente" que ocorreu próximo da base aérea de Coningsby.

Não houve informações imediatas sobre a causa do acidente. A base, a cerca de 230 km ao norte de Londres, abriga tanto jatos de combate modernos quanto o Battle of Britain Memorial Flight, uma coleção de aviões de caça e bombardeiros da época da Segunda Guerra que participam de shows aéreos e exibições comemorativas.

Vários dos aviões deveriam realizar um espetáculo aéreo neste sábado no Lincolnshire Aviation Heritage Center, nas proximidades.

A Polícia de Lincolnshire disse que os serviços de emergência foram chamados à tarde após os relatos de que uma aeronave havia caído em um campo em Coningsby. A força policial disse acreditar que havia apenas um ocupante e ninguém mais teria se envolvido no incidente.

O acidente ocorreu dias antes de aeronaves clássicas tomarem os céus para celebrar o 80º aniversário do Dia-D, a invasão aliada da Normandia em 6 de junho de 1944. Mais de 20 mil Spitfires foram construídos nos anos 1930 e 1940. O ágil e manobrável avião desempenhou um papel-chave na defesa do Reino Unido contra ataques da Luftwaffe alemã durante a Batalha da Grã-Bretanha em 1940.

Na época, o então primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, prestou uma homenagem aos aviadores da batalha que se tornou famosa: "Nunca, no campo do conflito humano, tanto foi devido por tantos a tão poucos".

Atualmente, há apenas algumas dezenas de Spitfires em condições de voo, incluindo seis que pertencem ao Battle of Britain Memorial Flight.

Fonte: Associated Press.

O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi formalmente acusado na sexta-feira, 24, sob suspeita de adulteração de testemunhas e suborno. A inquirição tem como histórico seus esforços para desacreditar um adversário político que estava sondando os laços familiares de Uribe com grupos paramilitares de direita. Se condenado, ele pode pegar até 12 anos de prisão.

O caso remonta a 2012, quando Uribe apresentou uma queixa no Supremo Tribunal acusando o legislador de esquerda Iván Cepeda de difamação. Em 2018, o Supremo Tribunal - a única autoridade autorizada a investigar legisladores - encerrou a investigação contra Cepeda e, numa reviravolta, anunciou que estava abrindo uma nova investigação sobre Uribe, que na altura era senador, por fraude e manipulação de testemunhos.

Uribe, que governou a Colômbia com forte apoio dos EUA de 2002 a 2010, negou qualquer irregularidade e acusou a Procuradoria-Geral da Colômbia de "vingança política".

Há conversas telefônicas gravadas em que se pode ouvir o antigo presidente discutindo com um de seus advogados estratégias para tentar mudar o posicionamento de dois antigos combatentes paramilitares que iam testemunhar contra ele. Uribe afirmou que as suas conversas foram interceptadas ilegalmente.

A batalha legal está decorrendo em um cenário político polarizado no país sul-americano, que se tornou mais intenso com a eleição, em 2022, de outro crítico de Uribe, o presidente Gustavo Petro, também um antigo rebelde de esquerda.

Nenhum líder político na história recente da Colômbia exerceu tanta influência como Uribe, que ainda tem legiões de seguidores. Ele liderou a campanha do "não" que votou com sucesso contra um acordo de paz com os rebeldes esquerdistas em 2016, embora o governo tenha adotado mais tarde uma versão ligeiramente revista.

As alegações de ligações com cartéis de droga e paramilitares o perseguem desde o início da década de 1980, quando a agência de aviação civil, que ele então dirigia, foi acusada de conceder licenças aéreas a traficantes de drogas.

Mensagens telegráficas do Departamento de Estado, datados de uma década mais tarde, revelam que as autoridades norte-americanas foram informadas de que o político em ascensão tinha ligações com os cartéis. A atenção da mídia e o furor em torno do caso complicaram o trabalho do sistema judicial colombiano, que ao longo de sua história tem lutado para responsabilizar líderes políticos e militares proeminentes.

Antes da tomada de posse de Petro, procuradores colombianos tentaram por duas vezes encerrar o caso de manipulação de testemunhas, afirmando que não tinham conseguido encontrar provas da responsabilidade criminal de Uribe. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pelos juízes e, em abril, depois de Petro ter nomeado um novo procurador-geral, os procuradores mudaram de rumo e disseram que levariam o caso a julgamento.

A audiência de sexta-feira foi realizada por videoconferência e Uribe teve um papel limitado, deixando a maior parte da conversa para o seu advogado. O procurador-chefe, Gilberto Ivan Villareal, disse que o ex-presidente "abusou de sua posição de destaque na sociedade" para manipular testemunhas e fazê-las falar contra Cepeda.

Uribe esteve brevemente em prisão domiciliar preventiva em 2020, durante a pandemia de covid-19, por ordem do Supremo Tribunal. Mas foi libertado pouco após ter renunciado ao seu cargo no Senado. A medida levou o sistema judicial a transferir o caso do Supremo Tribunal para o Ministério Público.

Fonte: Associated Press.

Parte do sistema de sustentação de um cais flutuante construído pelos Estados Unidos para levar ajuda humanitária aos palestinos foi danificado na manhã deste sábado, 25, nas águas agitadas da costa de Gaza, disseram fontes militares dos EUA.

Quatro barcos que ajudam a estabilizar a estrutura de US$ 320 milhões se desprenderam, informou o Comando Central dos EUA, responsável pelas operações militares no Oriente Médio. Dois deles flutuaram para o Norte, indo parar na praia de Ashdod, em Israel. Os dois outros estão agora ancorados na praia perto do cais flutuante. Os militares acrescentaram que o píer ainda está operacional, apesar dos danos.

Fonte: Dow Jones Newswires