Ministério da Saúde confirma demissão de secretário, mas nega pressão política

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira, 22, a demissão do secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes. Segundo a pasta, ele será substituído pelo médico da família Felipe Proenço. Apesar da exoneração ter acontecido após a secretaria de Nésio sofrer pressão de líderes partidários e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a pasta negou que a mudança tenha sido motivada por fatos externos e internos.

A exoneração de Nésio foi revelada pelo Estadão nesta quarta-feira, 21. Segundo três fontes da pasta ouvidas pela reportagem, Nésio se reuniu com subordinados durante o dia, comunicou sua saída e explicou que a decisão foi de Nísia.

Em nota enviada para o Estadão nesta quinta, a Saúde afirmou que o "ajuste na equipe da pasta é um processo natural ao longo da gestão e não foi baseado em nenhum tipo de pressão interna ou externa". Nésio é o primeiro membro da cúpula da pasta a ser exonerado desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Leia a nota completa no fim desta reportagem).

Na pasta, o cargo de Nésio era responsável por gerenciar políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos. Antes de chegar no ministério, ele foi secretário de saúde do Espírito Santo, durante o primeiro mandato do governador capixaba Renato Casagrande (PSB) e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Nésio sofreu pressão de parlamentares antes de demissão

A Secretaria de Atenção Básica, chefiada por Nésio, era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados. No começo deste mês, Lira formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares.

O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.

Por intermédio de sua assessoria, Lira afirmou que não tem nenhuma relação com a saída do secretário. Após a revelação da exoneração de Nésio pelo Estadão, Lira entrou em contato com a ministra da Saúde. Disse a ela que não tinha relação com a exoneração e cobrou: "Isso não é verdade. Espero que a senhora faça correção". Nísia Trindade prometeu fazer isso. "Até tenho uma avaliação positiva do secretário. A senhora e o PT deveriam explicar ao PCdoB a saída dele", insistiu o presidente da Câmara, segundo relato de pessoas próximas ao presidente da Câmara.

Antes da publicação da nota oficial, o Estadão tentou entrar em contato com a ministra por duas vezes nesta quarta, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

O secretário exonerado é vinculado ao PCdoB. Nésio tentou se eleger deputado estadual pelo Tocantins em 2018, mas teve apenas 3.619 votos (0,48% dos votos válidos) e não foi eleito.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa mudanças no comando da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). O atual secretário Nésio Fernandes será substituído por Felipe Proenço, médico de saúde da família, que já integra a equipe da SAPS e é um dos precursores do Programa Mais Médicos.

O ajuste na equipe da pasta é um processo natural ao longo da gestão e não foi baseado em nenhum tipo de pressão interna ou externa.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, agradece a colaboração de Nésio Fernandes que, com sua experiência, muito contribuiu para a gestão deste Ministério.