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Lula ressuscita PAC e Rui Costa vira 'pai' do programa que projetou Dilma

Política
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Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de "mãe do PAC" por figurar como uma espécie de "coordenadora" da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.

O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscritas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de "pai do PAC", que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.

No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, "se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é."

O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de "cuidar dos investimentos" e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível "coordenar 100% das ações de cada ministério".

"A Casa Civil não é executora do PAC, como não é executora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Quem executa as obras do PAC, do PPI e as eventuais concessões públicas é cada pasta. Uma obra de aeroporto não é feita pela Casa Civil. É feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos", disse Costa em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2.

Em seu discurso de posse no Congresso, Lula anunciou a volta do PAC com uma nova configuração, que deve privilegiar o diálogo com os governadores para definir as obras prioritárias. O presidente mencionou mais de 14 mil construções que teriam sido "irresponsavelmente paralisadas"."Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer", afirmou Lula.

Embora a cifra de recurso do novo programa ainda não tenha sido definida, os ministros do governo Lula já se preparam para ter reuniões com o "pai do PAC" e garantir que parte do dinheiro seja destinado às prioridades de suas respectivas pastas. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), tem conduzido reuniões internas com sua equipe para definir as obras e os recursos almejados que pretende apresentar ao ministro da Casa Civil

Renan tem dito que vai aguardar a primeira reunião ministerial do governo, marcada para esta sexta-feira, 6, para que tenha as diretrizes de Lula sobre as prioridades do PAC e possa se reunir com Costa com um plano de ações já estruturado. Um dos objetivos do ministro é acessar os recursos do programa para expandir a malha ferroviária do País.

"(O PAC no Ministério dos Transportes) vai focar ferrovias e rodovias como maneira de aumentar a competitividade nacional. O Brasil está com a malha rodoviária muito ruim e avançou pouco em ferrovia nos últimos anos, fez algumas concessões, mas as obras estão com dificuldade de avançar", afirmou Renan. "Nós estamos trabalhando duro para que as concessões de ferrovias avancem mais e para recuperar a nossa malha rodoviária, que está no pior estágio de conservação dos últimos tempos", completou.

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Internacional

Internacional

O governo Donald Trump informou que a Universidade de Harvard não poderá receber novos subsídios federais para a pesquisa até cumprir com as exigências, que colocaram a universidade mais rica e prestigiada o país em rota de colisão com a Casa Branca.

O bloqueio foi comunicado em carta enviada pelo Departamento de Educação ao reitor da universidade e confirmado em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 5. O representante do departamento disse à imprensa que Harvard não receberá novos subsídios federais até que "demonstre uma gestão responsável da universidade" e atenda às exigências do governo.

A Casa Branca já havia congelado US$ 2,2 bilhões em subsídios federais destinados à universidade. Em outra frente, Trump pressiona para que Harvard perca o seu status de isenção fiscal enquanto tenta forçar a instituição de ensino a atender suas demandas.

A carta foi a primeira resposta significativa do governo desde que Harvard entrou com ação judicial na tentativa de impedir o corte bilionário de verbas. "Esta carta é para informá-lo de que Harvard não deve mais buscar subsídios do governo federal, pois nenhum será fornecido", escreveu a secretária da Educação Linda McMahon ao reitor Alan Garber.

O documento estipula que Harvard deve abordar preocupações relacionadas ao antissemitismo no campus; revisar políticas raciais; e responder a queixas de que teria abandonado a busca pela "excelência acadêmica" ao empregar relativamente poucos professores conservadores, segundo a visão do governo.

Representantes de Harvard não responderam imediatamente ao pedido de comentário.

A ameaça sugere que o governo pode estar alterando ou reforçando suas táticas contra as universidades. Inicialmente, a Casa Branca havia retirado subsídios existentes - medida drástica, mas que deixa margem para contestações na Justiça, como no caso de Harvard.

Representantes do setor em todo país tem expressado de forma reservada preocupações com uma campanha mais ordenada de pressão sobre as universidades, que seria mais difícil de reverter nos tribunais.

O embate com Harvard começou quando o governo Donald Trump enviou, no mês passado, um série de exigências à universidade. A lista incluía a obrigatoriedade de relatar ao governo federal quaisquer estudantes internacionais acusados de má conduta e a nomeação de um supervisor externo para garantir que os departamentos acadêmicos fossem "diversos em termos de pontos de vista".

A universidade se negou a cumprir as demandas da Casa Branca e denunciou uma tentativa de interferir na liberdade acadêmica. Na ação judicial, Harvard acusou o governo Donald Trump de tentar exercer um "controle inédito e indevido".

No ano fiscal de 2024, os recursos federais para pesquisa representaram cerca de 11% do orçamento de Harvard - aproximadamente US$ 687 milhões. Embora o fundo patrimonial da universidade ultrapasse os US$ 53 bilhões, grande parte desse valor é restrito, o que limita como a instituição pode utilizá-lo.

O congelamento duradouro dos novos subsídios poderia causar um caos financeiro para Harvard, que já está elaborando planos de contingência e buscando captar recursos no mercado de títulos. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A primeira-ministra da província canadense de Alberta, Danielle Smith, disse que realizará um referendo no próximo ano que poderá incluir uma votação sobre a separação do Canadá.

Smith afirmou que não apoia a separação no site do governo da província e em sua página no Facebook, mas acrescentou que, caso os cidadãos de Alberta reúnam as assinaturas necessárias, uma pergunta sobre a separação poderá fazer parte da votação de 2026. "Nosso governo respeitará o processo democrático", enfatizou ela.

Seus comentários são a mais recente investida da província produtora de petróleo e gás depois que os liberais federais conquistaram um quarto mandato na eleição de 28 de abril. Smith, os líderes empresariais e os cidadãos de Alberta estão profundamente frustrados com a política ambiental da última década, que, segundo eles, prejudicou as perspectivas econômicas da província. As medidas incluem a proibição de navios-tanque que transportam petróleo bruto para o noroeste da Colúmbia Britânica, um limite para as emissões de carbono do setor de energia e um processo de avaliação ambiental mais rigoroso.

Ela disse que teve uma conversa telefônica construtiva nos últimos dias com o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, mas "até que eu veja provas tangíveis de mudanças reais, Alberta tomará medidas para se proteger melhor de Ottawa".

Uma porta-voz de Carney não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 4, que instruiu seu governo a reabrir e expandir a notória prisão de Alcatraz, que foi fechada em 1963 e se tornou um ponto turístico na Califórnia.

"Por muito tempo, os Estados Unidos foram atormentados por criminosos cruéis, violentos e reincidentes, a escória da sociedade, que nunca contribuirão com nada além de miséria e sofrimento. Quando éramos uma nação mais séria, no passado, não hesitávamos em prender os criminosos mais perigosos e mantê-los longe de qualquer pessoa que pudessem prejudicar. É assim que deve ser", disse Trump, em uma publicação na plataforma Truth Social.

"É por isso que, hoje, estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma prisão de Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu o presidente americano, acrescentando: "A reabertura de Alcatraz servirá como um símbolo de Lei, Ordem e justiça."

A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem enfrentando conflitos com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados ??para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também já sinalizou que poderia enviar cidadãos americanos para El Salvador.

Trump também ordenou a abertura de um centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba, para abrigar até 30 mil detentos que ele rotulou como os "piores criminosos estrangeiros".

Prisão

Alcatraz, hoje uma atração turística, fechou em 1963 devido aos altos custos operacionais após apenas 29 anos de operação, de acordo com o Departamento de Prisões dos EUA, porque tudo, de combustível à comida, tinha que ser trazido de barco.

Localizada a dois quilômetros da costa de São Francisco e com apenas 336 prisioneiros, a prisão abrigou vários criminosos notórios, incluindo o chefe da máfia da época da Lei Seca, Al Capone, e foi palco de muitas tentativas de fuga incríveis dos presos.

36 homens tentaram 14 fugas diferentes da prisão, segundo o FBI. Quase todos foram capturados ou não sobreviveram à tentativa.

O local ficou conhecido pelo filme "Alcatraz: Fuga Impossível", longa de 1979 que é protagonizado por Clint Eastwood. O filme conta a história de três prisioneiros que conseguiram fugir de Alcatraz.

Um porta-voz do Departamento de Prisões dos EUA disse em um comunicado que a agência "cumprirá todas as ordens presidenciais".

Atualmente, o Departamento de Prisões tem 16 penitenciárias que desempenham as mesmas funções de alta segurança de Alcatraz, incluindo sua unidade de segurança máxima em Florence, no Colorado, e a penitenciária dos EUA em Terre Haute, em Indiana. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)