PGR denuncia Gustavo Gayer por injúria e racismo contra Lula e ministro de Direitos Humanos

Política
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

A acusação está relacionada com as declarações de Gayer durante o programa do '3 Irmãos Podcast'. Na ocasião, o parlamentar teria associado 'africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos'.

Segundo a PGR, no mesmo episódio, Gayer disse que a 'esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário'. O parlamentar completou afirmando que o STF 'se tornou um escritório de advocacia particular' e então 'rotulou' o presidente Lula como 'bandido'.

"O deputado serviu-se de uma pretensa crítica a instituições para ofender a honra do presidente da República, inclusive estimulando o senso coletivo contra o Congresso e a independência e imparcialidade da Corte constitucional, deixando um entendimento subliminarmente favorecimento a Luiz Inácio Lula da Silva", anotou a PGR.

Segundo o órgão, o discurso foi 'dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante'.

A Procuradoria argumentou ainda que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, 'tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes'.

A denúncia ressalta que a dupla 'dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos'.

Além disso, a PGR cita o Tweet em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é 'analfabeto funcional' ou 'completamente desonesto'. Segundo o órgão, Gayer reforçou 'estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais'.

A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão.

Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados o pagamento de uma multa de ao menos R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.

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A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse neste sábado, 3, que o presidente dos EUA, Donald Trump, propôs enviar tropas americanas ao México para ajudar seu governo a combater o tráfico de drogas, mas que ela rejeitou o plano.

As declarações de Sheinbaum foram feitas a apoiadores no leste do México, em resposta a uma reportagem do Wall Street Journal publicada na sexta, 2, descrevendo uma tensa ligação telefônica no mês passado na qual Trump teria pressionado ela a aceitar um papel maior para o exército dos EUA no combate aos cartéis de drogas no México.

"Ele disse, 'Como podemos ajudá-la a combater o tráfico de drogas? Eu proponho que o exército dos Estados Unidos venha e ajude você'. E você sabe o que eu disse a ele? 'Não, presidente Trump'", relatou a presidente do México. Ela acrescentou: "A soberania não está à venda. A soberania é amada e defendida".

"Podemos trabalhar juntos, mas vocês no território de vocês e nós no nosso", disse Sheinbaum. Com uma explosão de aplausos, ela acrescentou: "Nunca aceitaremos a presença do exército dos Estados Unidos em nosso território".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as declarações de Sheinbaum. A postura firme de Sheinbaum neste sábado sinaliza que a pressão dos EUA por intervenção militar unilateral colocaria ela e Trump em atritos, após meses de cooperação em imigração e comércio. Fonte: Associated Press.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.