Pacheco: PEC das decisões monocráticas será discutida na próxima semana

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 20, que a PEC que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal será incluída na pauta da semana que vem para discussão. A votação, porém, ainda não tem data definida.

O senador disse que a proposta terá o prazo regimental de cinco sessões de debates antes de ser incluída na pauta para votação, o que, segundo ele, "certamente" não acontecerá na semana que vem.

"A PEC 8, que disciplina as decisões monocráticas da Suprema Corte, será incluída na pauta de terça-feira. Contará o prazo de cinco sessões até a possibilidade de deliberação. Então, certamente semana que vem ela não será votada, mas estará na pauta para o início da discussão no âmbito do Senado", afirmou.

Esta proposta conta com o apoio principalmente da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também de integrantes da base governista. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro.

Marco temporal

Pacheco também declarou que um eventual veto ao projeto de lei do marco temporal não deve ser analisado na sessão do Congresso Nacional marcada para a semana que vem. Isso porque o veto será recente e não trancará a pauta até a sessão.

"O acordo para a sessão do Congresso havia sido para a votação de vetos que trancam a pauta. Se esse veto for apresentado nos próximos dias, ele não trancará a pauta. Então, ele poderá será submetido numa sessão futura do Congresso Nacional", afirmou Pacheco.

"Certamente, vetos que ainda não foram implementados pelo presidente não devem ser submetidos para a sessão de quinta-feira. E aí, oportunamente, esse veto vai ser apresentado. Não sei dizer quando vai ser, porque não há o veto concretizado ainda", completou.

O presidente do Senado afirmou que o sentimento na Casa é de que alguns trechos do projeto do marco temporal, caso venham a ser vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terão os vetos mantidos.

"O que eu percebi, nas conversas de lideranças do Senado, é que alguns pontos do marco temporal, se vetados, eventualmente podem ter mantidos os vetos. Aquela questão mesmo de acesso às comunidades de povos originários até agora inacessíveis, transgênicos produzidos em áreas de indígenas, a própria reversão da demarcação em função das perdas de características sociais de povos indígenas. Acho que são temas que nem diziam muito respeito a marco temporal e que, se vetados, acredito até que serão mantidos os vetos", afirmou o presidente do Senado.

"O cerne da questão, que é o marco temporal em si, é um tema um pouco mais polêmico, porque é uma tendência do Congresso Nacional em acreditar que ele deve ser incluído no ordenamento jurídico e, aí, o veto será apreciado em sessão oportuna do Congresso Nacional", afirmou.

O presidente Lula tem até esta sexta-feira, 20, para decidir se sanciona ou veta o projeto do marco temporal. O petista vem sendo aconselhado por diversas alas do governo e ainda não tomou uma decisão sobre a proposta. Um veto à tese do marco temporal significaria um embate com a bancada ruralista e a sanção, o conflito com a base eleitoral de esquerda do PT.

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Há 62 anos, Audrey Backeberg desapareceu de uma pequena cidade no centro-sul de Wisconsin, nos Estados Unidos, após supostamente pegar carona com a babá da família e embarcar em um ônibus para Indianápolis. Ninguém jamais soube para onde ela foi ou o que havia acontecido com ela.

Tudo isso mudou na semana passada, quando Audrey foi encontrada viva e em segurança em outro Estado, graças ao olhar atento de um novo detetive que assumiu o caso em fevereiro.

O detetive Isaac Hanson descobriu um registro de prisão fora do Estado que correspondia a Audrey Backeberg, o que desencadeou uma série de investigações que levaram à sua localização.

Acontece que Audrey escolheu sair da cidade de Reedsburg por vontade própria - provavelmente devido a um marido abusivo, segundo Hanson.

"Ela está feliz, segura e protegida; e basicamente viveu discretamente durante todo esse tempo", disse ele.

Hanson foi designado para o caso no final de fevereiro e, após encontrar o registro de prisão, ele e outros oficiais se reuniram com a família de Backeberg para ver se tinham alguma ligação com aquela região. Eles também investigaram a conta da irmã de Backeberg no Ancestry.com, acessando registros de censo, obituários e certidões de casamento daquela área.

Em cerca de dois meses, encontraram um endereço onde vivia uma mulher que, segundo Hanson, apresentava muitas semelhanças com Backeberg, incluindo data de nascimento e número da previdência social. Hanson conseguiu que um policial da região fosse até o endereço. Dez minutos depois, Backeberg, agora com mais de 80 anos, ligou para ele.

"Aconteceu tão rápido", contou. "Eu esperava que o policial me ligasse de volta dizendo: 'Ninguém atendeu à porta'. E achei que fosse o policial me ligando, mas na verdade era ela. E para ser sincero, foi uma conversa bem casual. Eu percebi que ela obviamente tinha seus motivos para ter ido embora."

A maior parte das informações obtidas nessa ligação não foi compartilhada por Hanson, que explicou que ainda é importante para Backeberg manter sua privacidade.

"Acho que ela ficou muito emocionada, claro, com tudo aquilo - ver um policial batendo à porta, relembrar tudo o que aconteceu e reviver 62 anos em 45 minutos", disse ele.

'Ela é quem decide'

Hanson descreveu o fato de encontrá-la viva após mais de seis décadas como algo praticamente inédito. E embora não saiba se ela irá retomar contato com a família, afirmou estar satisfeito por ela ter agora essa possibilidade.

"Há familiares morando aqui, então ela tem meu número caso queira entrar em contato ou precise de algo, como o telefone de parentes daqui", disse ele. "No fim das contas, ela é quem decide", finalizou.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 6, que "está ansioso" para se encontrar com o novo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, mas criticou duramente a relação econômica entre os dois países. "Não consigo entender uma simples VERDADE - Por que os EUA estão subsidiando o Canadá em US$ 200 bilhões por ano, além de dar a eles PROTEÇÃO MILITAR GRATUITA e muitas outras coisas?", questionou em publicação na Truth Social.

Trump ainda listou uma série de produtos canadenses que, em sua visão, os EUA não precisariam importar: "Não precisamos de seus carros, não precisamos de sua energia, não precisamos de sua madeira, não precisamos de NADA do que eles têm, exceto de sua amizade, que espero que sempre mantenhamos". Em contrapartida, afirmou que o Canadá "precisa de TUDO de nós".

A publicação foi feita na iminência de um encontro entre o republicano e Carney na Casa Branca. A reunião, segundo Trump, deve ser marcada por essa discussão: "O primeiro-ministro chegará em breve, e essa será, muito provavelmente, minha única pergunta de consequência".

O líder conservador do partido CDU da Alemanha, Friedrich Merz, conseguiu ser eleito o 10º chanceler da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial na segunda rodada de votação realizada no Parlamento alemão nesta terça-feira, 6. Merz perdeu na primeira votação e havia dúvidas sobre a capacidade do líder alemão vencer a nova votação ainda hoje, depois da derrota histórica desta manhã.

Merz recebeu 325 votos no segundo turno. Ele precisava de uma maioria de 316 dos 630 votos em votação secreta, mas recebeu apenas 310 votos no primeiro turno - bem abaixo das 328 cadeiras de sua coalizão.

Segundo a Presidente do Bundestag, Julia Klöckner, a cerimônia de nomeação do conservador deve ocorrer ainda nesta tarde, por volta das 17h (horário local).

*Com informações da Associated Press.