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Grampo da PF indica esquema de advogados para lista sêxtupla no TJ

Política
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A Polícia Federal investiga se as supostas negociações de propina para barrar processos no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reveladas em novembro na Operação Biltre, também envolveram como 'moeda de troca' o apoio na indicação para a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo reservada à advocacia.

Um quinto dos tribunais é reservado à classe dos advogados. A indicação é realizada por meio de lista sêxtupla formada pela OAB. É o chamado quinto constitucional da Corte. Outro quinto é destinado ao Ministério Público.

A suspeita consta na decisão da juíza Maria Carolina Akel Ayoub, da 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que autorizou as buscas feitas pela PF nesta segunda-feira, 16, na Operação Ateliê, segunda etapa ostensiva da investigação que atinge a OAB paulista. "Não há dúvidas que os crimes narrados, em tese, constituem tráfico de influência e/ou corrupção passiva", escreveu a magistrada.

Ao acionar a Justiça para obter os mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal expôs parte do conteúdo de grampos feitos durante a investigação. As conversas apontariam o interesse do advogado Carlos Frederico Barbosa Bentivegna em ajudar o colega Fernando Calza de Salles Freire, conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função), em intervir em um processo disciplinar em troca do apoio deste último para a lista da OAB.

De acordo com a PF, o conselheiro licenciado teria sido 'contratado', junto com a advogada Gislaine Caresia, descrita pelos investigadores como uma espécie de operadora do suposto esquema, para barrar o processo. Em troca, Freire e Gislaine teriam recebido R$ 10 mil.

Em conversa com a advogada, Bentivegna diz que 'quer ficar amiguinho' de Freire. "Também vou dar trabalho para ele… Vou fazer ele me meter na lista de seis neguinho… Vamo que vamo (sic)", diz o advogado em uma das mensagens obtidas pela Polícia Federal.

Em outro diálogo, Bentivegna teria dito a Gislaine: 'o "nosso" gabinete no TJ (eu fantasiado de batman e você de chefe de gabinete com aquele salarinho ruim de 15k que os assessô ganha (sic)'. A advogada teria respondido que 'estamos juntos na questão do quinto e em tantas outras'.

A investigação do caso teve início em setembro do ano passado após denúncia de um advogado à Polícia Federal. De acordo com a corporação, o grupo investigado teria solicitado propinam troca da atuação junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como para retirá-los de pauta. A PF vê indícios dos crimes de corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa.

COM A PALAVRA, A OAB-SP

"A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16).

Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos.

Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada.

Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão."

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE

O advogado Fernando Calza de Salles Freire disse à reportagem do Estadão que 'a operação (da Polícia Federal) está sob sigilo' e não quis se manifestar.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA

"Atuei e ainda atuo NUM processo disciplinar junto ao TED. Trata-se de advocacia, pura e simplesmente, inclusive não tendo tido êxito nenhum (i) nem no recurso contra o enquadramento e (ii) nem sequer numa petição de adiamento que apresentei. Perdendo todas até o momento! Trata-se de um trabalho normal de advocacia. As circunstâncias da minha candidatura ao Quinto não guardam relação nenhuma com isso. Ainda não tive acesso a nada do inquérito e, por esta razão, ainda não posso dizer nada sobre aquilo que investigam. Estou muito tranquilo e irei lá prestar os esclarecimentos na data designada."

COM A PALAVRA, A ADVOGADA GISLAINE CARESIA

A reportagem do Estadão fez tentativas de contato com o celular da advogada Gislaine Carreia e, até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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Internacional

Internacional

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) anunciou neste domingo, 4, a retirada da Nicarágua da agência especializada das Nações Unidas (ONU) por causa da concessão de um prêmio da organização que celebra a liberdade de imprensa a um jornal nicaraguense, o La Prensa.

A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou que havia recebido uma carta na manhã de domingo do governo nicaraguense anunciando sua retirada devido à atribuição do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano.

"Lamento essa decisão, que privará o povo da Nicarágua dos benefícios da cooperação, especialmente nos campos da educação e da cultura. A Unesco está totalmente dentro de suas atribuições quando defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em todo o mundo", disse Azoulay em comunicado.

A Nicarágua era um dos 194 estados membros da organização. Os membros da Unesco criaram o prêmio de liberdade de imprensa em 1997, e o prêmio de 2025 foi atribuído no sábado ao La Prensa por recomendação de um júri internacional de profissionais da mídia.

Internacional

32 pessoas foram resgatadas após um naufrágio na praia de South Beach, em Miami, na tarde do sábado, 3. Segundo autoridades locais, o acidente aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h (16h horário de Brasília), próximo à Ilha Monumento Flager e todas as pessoas a bordo foram resgatadas sem ferimentos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a mídia local, o iate de luxo seria da marca Lamborghini e as equipes trabalham para recuperar a embarcação, que não representa risco à navegação local.

Nas redes sociais, diversos registros mostram o barco afundando na vertical. Em imagens publicadas pela guarda costeira americana, os tripulantes vestiram coletes salva-vidas e aguardavam o resgate na parte superior do iate.

A operação de resgate contou com a participação de diversas agências, incluindo a comissão de conservação de peixes e vida selvagem da Flórida e a guarda costeira americana.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou neste domingo, 4, que Moscou ainda não viu a necessidade de usar armas nucleares na Ucrânia e que ele espera que o país não precise optar pela alternativa nuclear contra seus vizinhos no Leste Europeu.

Em comentários exibidos em um filme da televisão estatal russa sobre seu quarto de século no poder, Putin disse que a Rússia tem a força e os meios para levar o conflito na Ucrânia a uma "conclusão lógica".

Respondendo a uma pergunta sobre os ataques ucranianos em território russo, Putin disse: "Não houve necessidade de usar essas armas (nucleares) e espero que não sejam necessárias."

"Temos força e meios suficientes para levar o que foi iniciado em 2022 a uma conclusão lógica, com o resultado que a Rússia exige", disse ele.

Doutrina nuclear

Putin assinou uma versão reformulada da doutrina nuclear russa em novembro de 2024, especificando as circunstâncias que lhe permitem usar o arsenal atômico de Moscou, o maior do mundo. Essa versão reduziu o nível de exigência, dando-lhe essa opção em resposta até mesmo a um ataque convencional apoiado por uma potência nuclear.

No filme estatal, Putin também disse que a Rússia não lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia e chamou a guerra contra o país vizinho de "operação militar especial".

Acordo de Paz

Durante o filme estatal, Putin afirmou que a reconciliação com a Ucrânia era "inevitável". Mas os dois países seguem em desacordo sobre propostas de cessar-fogo.

O Kremlin anunciou uma trégua "por motivos humanitários" que começará no dia 8 de maio até o final de 10 de maio para marcar a derrota da Alemanha nazista por Moscou em 1945 - o maior feriado secular da Rússia.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, afirmou na sexta-feira, 2, que o anúncio de Moscou de um cessar-fogo de 72 horas era apenas uma tentativa de criar uma "atmosfera amena" antes das celebrações anuais da Rússia.

Zelenski, em vez disso, renovou os apelos por uma pausa mais substancial de 30 dias nas hostilidades, como os EUA haviam proposto inicialmente. Ele disse que o cessar-fogo proposto poderia começar a qualquer momento como um passo significativo para o fim da guerra.(Com AP)