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Senado começa a votar reforma eleitoral mirando em partidos pequenos

Política
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O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos da reforma eleitoral. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. Conforme o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. antecipou na segunda-feira, 12, o Congresso decidiu fatiar a reforma entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação das medidas até outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas eleições de 2022.

Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a "sobra" da distribuição de vagas nos Legislativos, o que na prática deve diminuir o número de legendas e forçar as siglas a formarem federações. Rede, PCdoB e Cidadania, por exemplo, correm o risco de ficar sem vagas na Câmara, considerando o desempenho nas últimas eleições. Dentro do pacote do Senado, esse projeto é apontado por técnicos e parlamentares como o de maior potencial com efeitos práticos.

A mudança é um passo a mais para reduzir a fragmentação partidária após aprovação da cláusula de desempenho, que proibiu o repasse de recursos públicos para partidos com baixo número de votos nas eleições, e o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais de 2020 e valerá pela primeira vez para a disputa de deputados federais e deputados estaduais. Atualmente, a Câmara tem 24 legendas representadas entre os 513 deputados.

A proposta pautada mexe no cálculo de definição dos candidatos eleitos. Nas eleições proporcionais, como é o caso da Câmara, os eleitos não são necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o número de votos válidos na disputa é dividido pelo número de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante. Depois da distribuição, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da eleição. Essa sobra é distribuída entre todos os partidos no pleito. O projeto do Senado estabelece que as vagas remanescentes serão rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.

Na prática, a mudança diminui a possibilidade de partidos que tiveram menos votos em seus Estados conseguiram eleger deputados na "sobra".

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

O ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, fez o anúncio em uma publicação na plataforma social X. "Por razões logísticas, estamos remarcando a reunião EUA-Irã, provisoriamente planejada para sábado, 3 de maio", escreveu ele. "Novas datas serão anunciadas quando mutuamente acordadas."

Al-Busaidi, que mediou as negociações em três rodadas até o momento, não deu mais detalhes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, emitiu um comunicado descrevendo as negociações como "adiadas a pedido do ministro das Relações Exteriores de Omã". Ele disse que o Irã continua comprometido em chegar a "um acordo justo e duradouro".

Acordo nuclear

As negociações entre EUA e Irã buscam limitar o programa nuclear iraniano em troca do relaxamento de algumas das sanções econômicas que Washington impôs a Teerã. As negociações foram lideradas pelo Ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

O acordo nuclear do Irã com potências mundiais, firmado em 2015, limitou o programa iraniano. No entanto, Trump retirou-se unilateralmente do acordo em 2018, desencadeando um maior enriquecimento de urânio por parte do Irã./Com Associated Press

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

"Waltz fez o trabalho que ele precisava fazer e o presidente Donald Trump achou melhor um novo cargo pra ele", disse Vance em entrevista à Fox News.

Segundo o vice, a saída de Waltz do cargo não teve a ver com escândalo do Signal. Em março, o conselheiro passou a ser investigado pela criação de um grupo de mensagens no software e incluir, por engano, o jornalista Jeffrey Goldberg. "Waltz tem minha completa confiança", acrescentou Vance.

Sobre a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA na quarta-feira, ele reiterou que "isso é a economia de Joe Biden".

Vance ainda comentou que a Índia tirou proveito do país por muito tempo, mas que o governo Trump irá rebalancear o comércio e que

a Rússia e a Ucrânia têm que dar o último passo para acordo de paz. "Chega um momento que não depende mais dos EUA".

Internacional

Itália, Croácia, Espanha, França, Ucrânia e Romênia enviaram, nesta quinta-feira, aviões para ajudar a combater um incêndio florestal que fechou uma importante rodovia que liga Tel-Aviv a Jerusalém, em Israel. As chamas, iniciadas por volta do meio-dia (horário local) da quarta-feira, são alimentadas pelo calor, seca e ventos fortes no local e já queimaram cerca de 20 quilômetros quadrados.

A Macedônia do Norte e o Chipre também enviaram aeronaves de lançamento de água. Autoridades israelenses informaram que 10 aviões de combate a incêndios estavam operando durante a manhã, com outras oito aeronaves chegando ao longo do dia. Fonte: Associated Press.