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CPI vai acusar Bolsonaro de prevaricação

Política
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O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid vai levar o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a apresentar amanhã uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

Em depoimento na sexta-feira, dia 25, o deputado disse que, durante uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente citou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), como o parlamentar que queria fazer "rolo" no Ministério da Saúde com a Covaxin. Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram à CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.

Para Randolfe, Bolsonaro deve ser acusado pelo crime de prevaricação, pois tinha obrigação legal de avisar os órgãos competentes sobre indícios de práticas irregulares. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se investigará ou até mesmo denunciará Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável por julgar o chefe do Executivo em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autorização da Câmara dos Deputados.

"Este crime até aqui é o mínimo a ser apurado. Eu tenho certeza que a Comissão Parlamentar de Inquérito apurará muito mais além disso", disse Randolfe ao anunciar a notícia-crime contra Bolsonaro. Na sexta-feira, ele afirmou que avaliava acionar o STF. No sábado, porém, especificou que a representação será levada ao procurador-geral, antecipando medida que pode ser feita pela própria CPI. A comissão, porém, precisa finalizar os trabalhos e o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) para encaminhar a conclusão a Aras. "A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Ricardo Barros

Na Câmara, a oposição prepara uma representação contra Ricardo Barros no Conselho de Ética da Casa. O PSOL vai acionar o órgão e pedir a cassação do deputado, que nega envolvimento no caso citado por Luis Miranda. "Está claro que Barros cometeu ato de corrupção por agir em favor da Precisa Medicamentos no contexto de contrato fraudulento da Covaxin. Basta!", escreveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no Twitter. Governistas, por outro lado, ameaçaram acionar Luis Miranda no Conselho de Ética e acusá-lo de denunciação caluniosa contra o governo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

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O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.

Internacional

Um incêndio atingiu um hotel em Calcutá, na Índia, matando pelo menos 15 pessoas, informou a polícia local nesta quarta-feira, 30. "Várias pessoas foram resgatadas dos quartos e do telhado do hotel", disse o chefe de polícia de Calcutá, Manoj Verma.

O policial disse a repórteres que o fogo começou na noite de terça-feira no hotel Rituraj, no centro de Calcutá, e foi controlado após uma operação que envolveu seis caminhões dos bombeiros. Ainda não se sabe a causa do incêndio.

A agência Press Trust of India, que gravou imagens das chamas, relatou que "várias pessoas foram vistas tentando escapar pelas janelas do prédio". O jornal The Telegraph, de Calcutá, noticiou que pelo menos uma pessoa morreu ao pular do terraço tentando escapar.

O primeiro-ministro Narendra Modi publicou na rede X que estava "consternado" com a perda de vidas no incêndio.

Incêndios são comuns no país

Incêndios são comuns na Índia devido à falta de equipamentos de combate às chamas e desrespeito às normas de segurança. Ativistas dizem que empreiteiros muitas vezes ignoram medidas de segurança para economizar e acusam as autoridades municipais de negligência.

Em 2022, pelo menos 27 pessoas morreram quando um grande incêndio atingiu um prédio comercial de quatro andares em Nova Délhi. (Com agências internacionais).