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CPI da Covid começa com Planalto sob ataque e ameaças de Bolsonaro

Política
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A CPI da Covid terá início nesta terça-feira, 27, em clima de guerra. Sob ataque e sem maioria no colegiado, o Planalto indicou que partirá para o confronto contra o "G-7", grupo de sete senadores considerados independentes e de oposição, fazendo uma espécie de dossiê sobre os adversários.

Com a CPI mirando em erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro decidiu reforçar as ameaças e também engrossou o tom contra governadores que determinaram medidas de isolamento social para conter a propagação da doença. "Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência", disse ele, ao participar nesta terça-feira, 26, da entrega de um trecho de duplicação da BR-101, em Feira de Santana (BA).

A decisão liminar que barrou a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumir a relatoria dos trabalhos marcou uma vitória do Palácio do Planalto e foi tomada no âmbito de uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro. Renan disse que "não há precedente na história de medida tão esdrúxula" e já recorreu da decisão.

Desde o último dia 16 há um acordo fechado entre sete dos 11 senadores que compõem a comissão para Omar Aziz (PSD-AM) ser presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente e Renan, relator. A eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão está marcada para hoje, com votação presencial.

Carla Zambelli alegou à Justiça que Renan responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, o que comprometeria a "imparcialidade que se pretende de um relator". Embora a liminar determine que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impeça que a votação para compor a CPI inclua Renan como relator, a escolha não depende da eleição. É o presidente da comissão que designa o relator.

'Interferência'

"Por que tanto medo?", perguntou Renan, em mensagem no Twitter. Ao Estadão/Broadcast, o senador apontou influência do presidente na ordem da Justiça. "Isso não tem sentido. O Senado tem poderes constitucionais para proceder com a investigação, não pode ter interferência judicial", disse.

Para tentar embaralhar a discussão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) vai se candidatar hoje à presidência da CPI. Girão se declara independente, mas atua alinhado com o Planalto.

O governo acionou órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF), com o objetivo de mostrar que verbas destinadas pelo Ministério da Saúde a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia foram desviadas. "Não podemos admitir alguns pseudo-governadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando do vírus para subjugá-los", afirmou Bolsonaro em Feira de Santana.

A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados na CPI e pedindo informações para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposição.

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Internacional

Internacional

O número de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos subiu 18 mil na semana encerrada em 26 de abril, para 241 mil, segundo pesquisa divulgada pelo Departamento do Trabalho do país nesta quinta-feira. O resultado ficou bem acima da expectativa de analistas da FactSet, que previam 225 mil solicitações no período.

O total de pedidos da semana anterior foi levemente revisado para cima, de 222 mil a 223 mil.

Já o número de pedidos contínuos teve alta de 83 mil na semana até 19 de abril, a 1,916 milhão, atingindo o maior nível desde 13 de novembro de 2021. Esse indicador é divulgado com defasagem de uma semana.

Internacional

Lilian Moreno Cuéllar, juíza distrital de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, anulou nesta quarta, 30, a ordem de captura contra o ex-presidente Evo Morales por estupro e tráfico de pessoas, em um caso relacionado ao abuso de uma menor durante seu mandato. "Fica sem efeito qualquer mandado de rebeldia e ordem judicial de apreensão", diz a decisão judicial.

Lilian também determinou a suspensão de qualquer investigação sobre o caso, que corre em Tarija, no sul da Bolívia, e ordenou que o processo seja enviado para Cochabamba - onde Evo tem forte respaldo político e social.

Em outubro, o Ministério Público havia pedido a prisão do ex-presidente boliviano, de 65 anos, que desde então se refugiou em seu bastião político na região cocaleira do Chapare. De acordo com o MP, Evo começou um relacionamento com uma jovem de 15 anos em 2015, quando ele era presidente, e os pais dela consentiram com a união em troca de benefícios. A relação resultou no nascimento de uma filha, um ano depois. A jovem foi posteriormente identificada como Noemí Meneses, que hoje estaria com 25 anos.

Reação

A ordem judicial provocou reação dos críticos de Evo, em razão do histórico de Lilian, que entre 2012 e 2016 trabalhou no Serviço Nacional de Impostos e depois na Companhia Ferroviária Nacional (Enfe).

Lilian foi nomeada juíza pouco antes de Evo deixar o poder, em 2019, o que acabou levantando questionamentos sobre um conflito de interesses e acusações de proteção política ao ex-presidente boliviano.

Evo está inelegível desde 2023, quando a Justiça eleitoral vetou a reeleição indefinida - Evo foi presidente por quatro mandatos. Em fevereiro, no entanto, ele desafiou a sentença e anunciou sua candidatura presidencial nas eleições de 17 de agosto.

Ele se tornou opositor do atual presidente Luis Arce, transformado em desafeto e chamado de "traidor", depois que ambos desataram uma guerra pelo controle do partido Movimento ao Socialismo (MAS). Em março, o ex-presidente fundou seu próprio partido, o Evo Povo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O jornalista sueco Joakim Medin, preso em março após sua chegada à Turquia, foi condenado ontem a 11 meses de prisão por "insultar o presidente" turco, Recep Tayyip Erdogan, durante um protesto ocorrido em Estocolmo. A condenação foi suspensa logo em seguida, mas ele continuará detido por outra acusação, a de "pertencer a uma organização terrorista".

O repórter do jornal sueco Dagens ETC participou da audiência por videoconferência de sua cela na prisão de Silivri, oeste de Istambul. A Justiça turca o acusa de ter participado, em janeiro de 2023, de uma manifestação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) em Estocolmo, capital sueca, durante a qual foi pendurado um boneco de Erdogan de cabeça para baixo, algo que o jornalista nega desde o início.

Medin reafirmou nesta quarta, 30, "não ter participado desse evento". "Eu estava na Alemanha a trabalho. Nem sabia dessa manifestação", declarou. Durante a audiência, o tribunal exibiu fotos tiradas em outra reunião, em agosto de 2023, em Estocolmo, quando a Turquia ainda bloqueava a entrada da Suécia na Otan.

"Nunca tive a intenção de insultar o presidente. Eu tinha a tarefa de escrever os artigos, e foram meus editores que escolheram as fotos", disse o repórter, destacando que Erdogan é "uma figura central" exibida nesses protestos.

Medin, de 40 anos, foi preso em 27 de março ao chegar à Turquia, onde iria cobrir as manifestações desencadeadas pela prisão, em 19 de março, do prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, principal adversário político do presidente.

Violações

O jornalista relatou múltiplas violações de seus direitos básicos durante os estágios iniciais de sua detenção, incluindo o direito de acesso a um tradutor, a um advogado e a serviços consulares. Medin foi acusado de pertencer a uma organização terrorista, crime que poderia lhe render até nove anos de prisão e será julgado posteriormente, em data a ser definida.

Essa acusação baseia-se em publicações nas redes sociais, artigos e livros escritos "unicamente no âmbito de seu trabalho jornalístico", disse Baris Altintas, diretora da ONG turca de direitos humanos MLSA, que o representa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.