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Peritos conseguem emenda na PEC para tentar incluir Polícia Científica na Constituição

Política
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Peritos criminais querem aproveitar a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) para tentar incluir a Polícia Científica na Constituição.

O primeiro passo foi dado nesta semana, com a apresentação de uma emenda à PEC. Com isso, a proposta vai tramitar oficialmente na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto.

A proposta de interesse dos peritos foi apresentada pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a partir de lobby da categoria.

Caberá ao relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE), decidir se incorpora ou não o conteúdo da emenda ao parecer final.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) vem fazendo reuniões com membros da comissão especial que analisa o texto para articular o reconhecimento formal da perícia criminal no sistema de Segurança Pública.

O Código Penal define como obrigatória a perícia feita por "órgão oficial" em todos os vestígios de crimes e suspeitas de crimes, sob pena de anular investigações e ações penais.

Os peritos alegam que incluir a regra na Constituição garante maior segurança contra "métodos enviesados" na produção de provas.

"A prova pericial é uma garantia constitucional que fortalece a ampla defesa e o contraditório, permitindo que se evitem impunidades e injustiças, fortalecendo o Estado democrático de direito", afirma Marcos Camargo, presidente da APCF.

Proposta pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança Pública pretende aumentar a integração entre os governos estaduais, unificar políticas públicas e reestruturar carreiras do setor.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende aprovar o texto até o final do ano.

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Internacional

Internacional

A crise política detonada na França pela renúncia do primeiro-ministro Sébastien Lecornu se agravou nesta terça-feira, 7, com um aumento das críticas ao presidente Emmanuel Macron dentro de seu próprio grupo político. Dois ex-premiês que serviram no gabinete do presidente o criticaram em meio à pressão para que ele convoque novas eleições legislativas ou renuncie ao cargo.

Um deles, Édouard Philippe, afirmou Macron deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês deveria dizer "que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses é considerado tempo demais e isso prejudicaria a França".

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

Renúncia do primeiro-ministro

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

O início da crise

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional por determinação de Macron, o que desencadeou novas eleições.

Após o avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu, Macron calculou que a votação lhe beneficiaria diante de um temor do avanço radical.

O primeiro turno da eleição, no entanto, teve um resultado contrário e o presidente teve de se aliar à Frente Ampla de esquerda para derrotar a direita radical.

Após a vitória, no entanto, Macron se recusou a incluir a esquerda na coalizão de governo, o que fragilizou seu governo.

Repleto de oponentes de Macron, os parlamentares derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O ex-primeiro-ministro da França, Édouard Philippe, afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente francês, Emmanuel Macron, deveria convocar eleições presidenciais antecipadas e renunciar após a Assembleia Nacional aprovar o orçamento para 2026.

Philippe, que foi o primeiro premiê de Macron depois que ele chegou ao poder em 2017, disse que o presidente francês "deveria dizer que não podemos deixar que o que temos vivido nos últimos seis meses se prolongue. Mais 18 meses seriam tempo demais e prejudicariam a França".

Macron já havia dito anteriormente que cumprirá seu segundo e último mandato presidencial até o fim.

O presidente francês também foi criticado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, que manifestou seu descontentamento com a decisão de Macron de dissolver a Câmara dos Deputados em junho de 2024 - a raiz da crise atual.

"Como muitos franceses, não compreendo mais as decisões do presidente", disse Attal à emissora TF1 na segunda-feira, 6.

A turbulência política tomou conta da França há mais de um ano, a partir da dissolução da Assembleia Nacional que desencadeou novas eleições. O resultado foi um Parlamento repleto de oponentes de Macron, que derrubaram seus governos minoritários, um após o outro.

Renúncia do primeiro-ministro

A última crise começou com a renúncia, na segunda-feira, 6, do primeiro-ministro Sébastien Lecornu - o quarto primeiro-ministro de Macron desde a dissolução, depois de Attal, Michel Barnier e François Bayrou.

Depois de aceitar a demissão de Lecornu, Macron deu ao seu aliado mais 48 horas para "negociações finais" com a intenção de tentar estabilizar o país antes de decidir seus próximos passos.

Lecornu se reuniu nesta terça-feira com autoridades da chamada Socle Commun (Plataforma Comum), uma coalizão de conservadores e centristas que havia fornecido uma base de apoio, embora instável, aos primeiros-ministros de Macron antes de se desintegrar, quando Lecornu nomeou um novo gabinete na noite de domingo, 5.

O novo governo então entrou em colapso menos de 14 horas depois, quando O conservador Bruno Retailleau retirou seu apoio.

*Com informações da Associated Press

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a crise do fentanil "nunca se encerrará" na fronteira com o Canadá, mas mencionou que os canadenses têm feito um bom trabalho no tema, ao realizar comentários para jornalistas ao lado do primeiro-ministro canadense, Mark Carney, nesta terça-feira. O fluxo de fentanil foi um dos motivos justificados pelo republicano para impor tarifas contra o país vizinho.

Trump defendeu que, apesar de negociações e conversas, as tarifas entre os EUA e o Canadá serão mantidas, e pontuou que os dois países estão trabalhando juntos no sistema de proteção aérea "domo de ouro". Segundo ele, é possível renegociar acordo do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) ou fazer "negociações diferentes".

"Acredito que Carney sairá daqui muito feliz; há muitas coisas nas quais estamos trabalhando", afirmou Trump, ao mencionar que os EUA tratarão o Canadá "de maneira justa, assim como todos os outros países". "Os canadenses vão nos amar de novo; muitos deles ainda nos amam", acrescentou.

Dentre os comentários, o republicano também informou que irá se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, na Coreia do Sul "em algumas semanas".