Tarcísio diz que Poderes têm que ceder e cita anistia como solução após reunião de governadores

Após mais de duas horas de reunião na casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) nesta quinta-feira, 7, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou em nome dos dez chefes de governo estaduais presentes no encontro e defendeu que todos os Poderes "precisam ceder" para resolver a crise institucional em curso com o tarifaço norte-americano e o julgamento das ações penais do golpe pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre as formas que os Poderes poderiam agir para desescalar a crise interna e com o governo dos Estados Unidos, Tarcísio mencionou a votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023. A posição foi endossada pelos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Mauro Mendes (União), Mato Grosso, que defenderam a "liberdade" do Congresso para votar o tema como resposta ao "desejo da maioria".

"O Congresso Nacional tem que ter autonomia para legislar sem pressão. O Congresso Nacional tem um papel importante, pode atuar nessa desescalada, e os parlamentares precisam ter tranquilidade", afirmou Tarcísio, sem mencionar a quais pressões os deputados e senadores estariam submetidos.

Mauro Mendes criticou, por exemplo, a declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aos líderes partidários em reunião nesta quinta-feira e a qualificou como "autoritária". Como mostrou a Coluna do Estadão, o chefe do Congresso afirmou que "nem com 81 assinaturas (número total de senadores) pauto impeachment de ministro do Supremo". Na outra Casa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem se manifestado contra a votação da anistia pedida pela oposição bolsonarista.

"Há que se estabelecer uma harmonia institucional. A gente entende que os Poderes têm papéis na mitigação da crise. A gente não pode ter um Poder se sobrepondo ao outro. Os Poderes tem que contribuir para desescalar a crise. A gente tem que defender as funções típicas de cada poder, por exemplo o parlamento", disse Tarcísio.

Em recado ao STF, o governador paulista afirmou que não é razoável que, "em nome de determinados valores, a gente agrida outros". Segundo ele, o "caminho (para solucionar a crise) está quando cada um cede um pouquinho". Mas, ao ser questionado pelo Estadão como o Judiciário poderia ceder na sua prerrogativa de julgar ações penais, Tarcísio não respondeu.

Caiado, por sua vez, citou o julgamento da trama golpista no plenário do STF, em vez da Primeira Turma, como o caminho para pacificar a relação com o Congresso e os governos estaduais. "O Supremo Tribunal Federal deve sempre em decisões como essas, delicadas como são, ouvir o Pleno. Decisões monocráticas só fazem acirrar o clima entre os membros e a população", disse.

Também estiveram presentes os governadores Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ratinho Junior (PSD), do Paraná; Cláudio Castro (PL), do Rio; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Wilson Lima (União), do Amazonas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participou remotamente do encontro.

Mauro Mendes, que idealizou o encontro, disse ter convidado apenas governadores de direita por ter maior afinidade e para ter um grupo "seleto" capaz de discutir as respostas à crise de forma aprofundada.

Tratativas do tarifaço

Além da pauta política, os governadores discutiram medidas de resposta ao tarifaço de 50% aos produtos brasileiros aplicado nesta quarta, 6, pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Tarcísio disse ter ficado combinado com as demais autoridades o estreitamento do diálogo com os presidentes de partidos para "fortalecer a atuação parlamentar" e dar protagonismo ao Congresso no manejo da guerra tarifária.

No papel de porta-voz do grupo de governadores, Tarcísio disse que há "imprudência" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "em termos de relação internacional". "A gente acabou indo por um caminho muito ruim, que acabou agredindo um parceiro histórico", disse.

Os governadores dizem aguardar o anúncio do pacote de medidas do governo federal para mitigar os efeitos do tarifaço para, então, "cobrar mais energia" nas negociações com as autoridades norte-americanas.

Caiado afirmou que Lula agiu com "insensatez" ao dizer que "não iria se humilhar para falar com Trump". Os governadores de Goiás e São Paulo cobraram empenho da gestão Lula para negociar com o norte-americano.

Já Mauro Mendes tergiversou ao ser questionado sobre o motivo de os governadores não terem comparecido à reunião convocada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir formas de lidar com a questão. O chefe do Executivo do Mato Grosso alegou que muitos governadores "não se manifestaram" ao serem convidados, o que levou ao cancelamento do encontro.