O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou nesta quarta-feira, 30, um recurso de Jair Bolsonaro (PL) em uma ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por falas associando o ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco, em 2018. Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública. No entanto, em fevereiro deste ano, a ação já havia sido julgada improcedente.
A ação de Bolsonaro questionava pronunciamentos feitos por Boulos em 2023. O ex-presidente apresentou à justiça publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos à CNN, em que ele teria feito "ilações" e "acusações" sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.
A defesa de Jair Bolsonaro foi procurada pelo Estadão e ainda não se manifestou.
Na entrevista, Boulos disse: "O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle? Quem deve teme!".
Já em postagens na rede social, o deputado escreveu: "O pacote 'anticrime' de Moro reforça sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado 'esquadrões da morte', semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro".
No acórdão, a juíza Maria Isabel da Silva entendeu que, pelo recorrente, no caso, Bolsonaro, ser ex-presidente e "figura pública, comumente assídua nas redes sociais", ele estaria exposto a "críticas mais acintosas do que ocorre com as demais pessoas".
Além disso, a juíza também entendeu que as manifestações de Boulos "se inserem no contexto do debate político, ainda que expressas de forma incisiva, estando relacionadas ao exercício do mandato parlamentar".
Bolsonaro perde recurso em ação movida contra Boulos sobre caso Marielle Franco
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